Mensagem de Projeto de Lei Referenciando Nildo Lima Santos - Prefeitura Municipal Lorena - SP

 Projeto de Lei 24-2021 

PROJETO 24-2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS...

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DECRETO QUE TRATOU DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE SOBRADINHO BA TENDO COMO JUSTIFICATIVAS CONSIDERAÇÕES DE PARECER NILDO LIMA SANTOS

 

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Projeto de Lei de Pinheiral RJ ONDE CITA ENTENCIMENTOS DO TITULAR DESTE BLOG Nildo Lima Santos

 

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Veto Parcial de Lei do Município de Pitanga - Paraná, tendo como argumento de sustentação entendimentos do consultor Nildo Lima Santos

Veto Parcial - Município de Pitanga Paraná

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Dissertação de Mestrado pela Universidade de Lisboa - Portugal "A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL ANGOLANO", a qual cita Nildo Lima Santos (413) na pg. 88, conforme registra:

 A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL ANGOLANO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O PROCESSO PENAL PORTUGUÊS

Referencia ao autor 

Na dissertação mestrado Faculdade de Lisboa

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REPRESENTAÇÃO DO PRÉDIO DA ECT DE JUAZEIRO E SUA IMPORTÂNCIA CONTEXTUAL PARA A HISTÓRIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO E PROVIDÊNCIAS PARA TOMBAMENTO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO

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Citação honrosa do titular deste blog "Nildo Lima Santos" em Livro - "Conversando com a Memória", que é uma história real vivida por Juazeiro - BA, obra do Professor e Administrador "Rivadávio Espínola Ramos" - Páginas: 176 a 179.

 

PROPOSTA ESTATUTO OS III Instituto de Ciências, Pesquisas e Inovações Pro Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Instituto de Desenvolvimento Pro VASF)

PROPOSTA ESTATUTO OS III (PROPOSTA AGLUTINADA E CONDENSADA DAS PROPOSTAS DAS OS I E OS II)

 Elaboração: Junho/2020

Nildo Lima Santos 

Consultor em Administração Pública

 Consultor em Desenvolvimento Institucional

 

A EFETIVIDADE DO SERVIDOR ESTABILIZADO PELO ARTIGO 19 DO ADCT À CF DE 1988 DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO – BAHIA

 “O servidor estabilizado pela CF de 88 no ADCT, art. 19, foi considerado efetivo para a Administração Pública e, portanto, gozando de todos os direitos alcançados pelos concursados para os cargos efetivos. Concurso é a forma de provimento e a efetividade é a condição de ser permanente para a Administração Pública. A estabilidade é efetivamente a condição de ser para a Administração Pública, enquanto a efetividade é a condição de estar na administração pública. A estabilidade é mais que a efetividade, pois, a estabilidade é o "PLUS" a ser alcançada por aquele que foi reconhecido como efetivo e cumpriu todos os requisitos para continuar no cargo, enquanto quê, o estável já adquiriu esta condição; seja pelo provimento por concurso público ou seja pelo reconhecimento legal e constitucional. Inclusive, pelas decisões dos tribunais." 

 Nildo Lima Santos

PROPOSTA DO FORTALECIMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL DA UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco)

 “Estabelecimento de estratégias viáveis para possibilitar a execução de ações que permitam o real desenvolvimento sustentável da região do Vale do São Francisco, considerando os seus múltiplos aspectos e a lógica estabelecida pelas funções públicas inerentes ao estado”.

Nildo Lima Santos Consultor em Administração Pública Consultor em Desenvolvimento Instituciona

PROPOSTA OS II MINUTA DE ESTATUTO DA OS II Instituto de Ciências, Pesquisas e Inovações Pro Desenvolvimento do Vale do São Francisco Provasf

 PROPOSTA FINALIZADA OS II 

Elaboração: Junho/2020

 Nildo Lima Santos

 Consultor em Administração Pública

 Consultor em Desenvolvimento Institucional

MINUTA DE ESTATUTO DA OS I Instituto de Educação e Saúde Pro Vale do São Francisco Nome Fantasia: (Instituto de Educação e Saúde ProVASF)