Livros Publicados

MARCO REGULATÓRIO

Sinopse

  O autor nesta obra, apresenta experiências que as têm considerando os seus conhecimentos em elaboração de normas e de desenvolvimento institucional sobre a expressão, que muitos estudiosos, pesquisadores e julgadores a utilizam modernamente sem contudo ter a consciência que os marcos regulatórios sempre existiram em atos desde as antigas civilizações e, ainda, define conceito e esquemas para a prática de identificação de ato e atos que se relacionem com determinado tema, com relação às suas origens e derivações. A rigor, fortalece conceito seu, já em uso e amplamente referenciado em dissertações de mestrado, monografias e estudos, especialmente, universitários.

ESTUDOS, PARECERES E ARTIGOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS

Sinopse

     Esta obra, a qual está sistematizada em três partes e que se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administrativo e algumas conexas ao mesmo, todos da lavra do seu autor e que foram publicados. Oportunidade em que passaram a ser referenciados em estudos universitários – monografias, dissertações de mestrado, e outros estudos -, em artigos em sites e revistas especializadas e jornais, inclusive de universidades, do Ministério Público Federal do Trabalho, da Justiça Federal e de alguns dos Tribunais de Contas de alguns dos Estados, em defesas de contas e em fundamentação de teses em votos de alguns julgadores.

     Material este que informa sobre a multidisciplinaridade do conhecimento necessário ao analista de administração pública e/ou de desenvolvimento institucional para as coisas do Estado e, consequentemente, para a Administração Pública em geral, não importando qual seja a sua formação, ou Advogado, ou Administrador de Empresas, ou Administrador Público.

COLETÂNEA DE ESTUDOS E PARECERES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS EM TRIBUNAIS DE CONTAS, ESTUDOS, ARTIGOS E TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MONOGRAFIAS E DISSERTAÇÕES)

Sinopse

    O autor desta obra conta com mais de quarenta e cinco anos de atuações junto às várias instituições públicas e em algumas instituições privadas de direito civil. Oportunidades que lhe foi permitido, como consultor em Administração Pública e em Desenvolvimento Institucional, produzir inúmeros estudos e pareceres que publicados na web, se tornaram de conhecimento público, produzindo efeitos quanto ao reconhecimento do conhecimento do referido autor.

   Vários tribunais de contas de Estados, inclusive, do Distrito Federal decidiram em seus julgamentos observando em suas citações os posicionamentos do referido autor, em seus estudos e pareceres e republicados em diversos sites governamentais, e de universidades privadas e públicas, os quais, foram revisados e ampliados nesta obra que os acolhem em Coletânea.

QUESTÕES LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO E A EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABILIZADO PELO ART. 19 DO ADCT CF88

Sinopse

      Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um imenso contingente de servidores públicos que se encontram marginalizados ao revés da possibilidade da evolução em carreira, em razão das inadequadas e más interpretações da legislação existente. Interpretações que, quanto à hermenêutica, que negam e/ou desconhecem os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, em especial, o da eficiência. Princípio este que a rigor deve ser interpretado ao bem do Estado e por consequência, da sociedade. Estado que somente poderá ser ativo e eficiente no atendimento das demandas da sociedade quando tiver a capacidade de promover as mudanças comportamentais necessárias dos seus agentes públicos estáveis que rigorosamente deverão ser motivados, e, para tanto, seus direitos deverão ser amplos e irrestritos conforme disposições que já estão contidas no conjunto dos dispositivos constitucionais e das ciências administrativas. Afinal de contas, o Estado faz Administração Pública e, portanto, jamais deverá ser negado a sua vinculação às ciências administrativas.

PARECERES INÉDITOS DE ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DE ATO TEMEROSO EXPEDIDO PELO TCM

Sinopse


     Esta obra se soma às obras do autor, já editoradas e publicadas, que tratam de temas relacionados à Adminisração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas na orelha da capa posterior: Pareceres inéditos e revistos pelo autor da obra sobre áreas da Administração Pública, distribuídas em seis partes, enquadradas nos ramos do Direito Administrativo e análise de ato expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios, temeroso, considerando a violação e invasão de funções e competências estabelecidas pela Constituição Federal para a autonomia dos entes componentes do sistema federativo brasileiro.        

EXPRESSÕES POÉTICAS

AO TEMPO DA ALMA

Sinopse

    O autor no livro “Expressões poéticas ao tempo da alma” através de poemas livres e soltos quanto à métrica silábica e composição das estrofes, e, verdadeiramente, quanto aos sentimentos, transcende de suas obras técnicas, abstraindo-se para a liberdade do seu pensar com criações poéticas ligadas ao dia a dia de um outro mundo diametralmente oposto aos seus afazeres... mas, ligados por uma tênue ponte que se detecta entre as suas atribuições funcionais e sua vida sentimental relacionada a tais afazeres. Através de tais poemas é possível desnudar o poeta que se integra ao ser responsável mas, sonhador e que vive intensas paixões e em um mundo inteiramente transcendental, no ganhar e no perder nas regras do querer relacionados à vida sob vários aspectos humanos.

PRESENÇA DE DEUS

Meus Testemunhos 

Sinopse

   O autor relata, em dezessete capítulos, em testemunhos, a presença de Deus ao longo de sua vida, guiando-o e à sua família com segurança contra doenças, acidentes e em prosperidade. Em seus testemunhos cita passagens do Livro Salmos da Bíblia Sagrada justificando os seus testemunhos.

DÉCIMO OITAVO MILAGRE:

Mandou-me Deus o anjo Gabriel 

 

Sinopse

        O autor, nesta obra, exprime com clareza, acontecimentos em sua vida que justificam a incontestável presença da intervenção Divina em mais um momento de sua vida. Portanto, e a propósito, o título da obra que diz se tratar do Décimo Oitavo Milagre, considerando que esta é a mais recente e última ocorrência em sua vida que justifica a presença de Deus na mesma, que se soma às passagens anteriores em número de dezessete e que foram relatadas em sua, também, recente obra editada em Maio de 2017 e já disponível em sites e livrarias com o título: “PRESENÇA DE DEUS. Meus testemunhos”. O Décimo Oitavo Milagre, descrito nesta obra, foi disposto em sequências compreensíveis e com provas documentais dispostas de forma cronológica dos seus acontecimentos, em imagens de pessoas e exames médicos editorados nesta interessante obra que, efetivamente, reconhece-se que seja destinada a todo ser humano para que reconheça as verdades Divinas. 

O LABIRINTO JURÍDICO NORMATIVO AMBIENTAL NATURAL

Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade

Sinopse

            Estes estudos têm como objeto analisar e avaliar as possibilidades e limitações de uso de propriedades rurais que foram alcançadas por áreas de preservação ambiental criadas por atos dos entes estatais, ora tomando como exemplo de caso para estudos, a recente delimitação de área decretada pelo Estado de Pernambuco como Unidade de Conservação na categoria de "Refúgio de Vida Silvestre", denominada de "Área de Preservação Ambiental Tatu-bola", localizada no Estado de Pernambuco e abrangendo os Municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.