Tenho observado, ao longo destes meus 59 anos de idade, – diga-se de passagem, de razoável experiência adquirida nas múltiplas oportunidades na ocupação de cargos públicos e, de coordenação de projetos para a área pública – que, um dos principais fatores de geração da violência urbana é a política pública de assentamento de famílias de baixa renda em conjuntos habitacionais. Os governos, na tentativa de dá solução para o problema, amplia-o em dimensões gigantescas, pelas seguintes razões:
- Os conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda funcionam de fato como uma forma de segregação de parte da sociedade, vez que, agrupam indivíduos com problemas sociais idênticos e, com as mesmas carências.
- O agrupamento dos indivíduos em um mesmo e contínuo território, sem o convívio com indivíduos de outras camadas da sociedade, marginaliza-os por carregarem os mesmos estigmas de origem; isto é, a transferência se dá apenas fisicamente, de um lugar sem estrutura urbana adequada, para outro fisicamente com alguma melhoria, dentro do ponto de vista urbanístico. Entretanto, não lhes é permitido a mudança do meio comum em que vivem, pela visão comportamental, já que, o meio social continuará a ser o mesmo. Na sociedade não há novas e boas imagens em quem se espelhar; e, portanto cada indivíduo é um espelho ruim de uns para outros. Destarte, a violência muda apenas de lugar, pela transferência territorial de um lugar para outro. Um bom exemplo é a Cidade de Deus no Rio de Janeiro. Esta é a máxima da sociologia onde se afirma e, se confirma que: “o homem é o produto do meio”.
- Os indivíduos confinados em um único meio, bem próximos uns dos outros, encontram um terreno fértil para a potencialização da violência e da criminalidade. Potencialização esta, que se amplia quando se transfere mais de uma comunidade de famílias carentes ou de baixa renda para um mesmo convívio em um mesmo território contínuo.
As mesmas carências e a ociosidade dos indivíduos aglomerados em conjuntos habitacionais de baixa renda, propicia-os – principalmente, aos mais jovens – toda ordem de aventuras que são mais vis, bárbaras e com ritos de crueldade, em razão de revoltas geradas pela insatisfação da condição de miséria em que vivem e que se acentuam pela falta de bons referenciais que possam se espelhar. A não ser os dos que lideram as comunidades, pela oportunidade do tráfico e de várias outras ilicitudes que, temporariamente lhes dão vertiginoso poder econômico e de mando. Daí, o surgimento fácil das quadrilhas, para toda e qualquer ordem da prática de ilícitos.
Destarte, este modelo de transferência de indivíduos de baixa renda para conjuntos habitacionais, sem a observância destes fatores comportamentais, deverá ser revista pelos urbanistas e assistentes sociais, a fim de que lhes dê a oportunidade da convivência com ouras camadas mais desenvolvidas da sociedade que lhes permitam os bons espelhos, através dos bons exemplos que deverão ser os novos referenciais para tais famílias. Portanto, os assentamentos de famílias carentes deverão ser feitos de forma que as distribua entre as várias camadas da sociedade, em bairros e ruas, com a preocupação de não deixá-las muito próximas umas das outras e, de preferência que residam em uma mesma rua não mais do que cinco famílias e, em um mesmo bairro não mais do que cinquenta famílias, a depender, é claro, da dimensão territorial das ruas e dos bairros.
Esta, com certeza, diminuirá a potencialidade para a criminalidade. As certezas que as tenho, são as mesmas que observadores comuns e que residem em cidades do interior e, em bairros naturalmente originados por ocupação legal, os têm. Onde se é permitido, sem nenhuma pecha de culpa ou de complexo de inferioridade, a convivência de pessoas dos mais diversos níveis sociais e culturais e, todos se respeitando e procurando o bem comum sem revoltas ou invejas que são típicas das comunidades carentes pela indigna condição de vida que o poder público, na sua incompetência, lhes impõe segregando-as em seus próprios guetos.
Ao despotencializar a oportunidade da criminalidade, certamente, teremos menos violência urbana e, é portanto, esta a receita para uma grande mudança nas sociedades urbanas.
*Nildo Lima Santos. Consultor em Administração Pública. Pós-Graduado em Políticas Públicas e Gestão de Serviços Sociais.
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