segunda-feira, 12 de maio de 2008

AOS CRÍTICOS DE PLANTÃO! Sobre o Projeto Juazeiro mais Humana.

* Nildo Lima Santos

É bem verdade quê, o que se propõe para Juazeiro não é novo e, nunca foi novidade para os que conhecem um pouco da história da humanidade e têm um perfil que não seja aquele de quem nunca saiu dos limites de sua cidade, seja Juazeiro, ou outras cidades do norte da Bahia, e, até mesmo de todo o Estado da Bahia, as quais por sinal, não servem como bons exemplos quando olhadas pelo prisma do desenvolvimento humano. Se propõe o velho é, bem verdade! O velho, que é básico para qualquer sociedade que já passou por um processo de desenvolvimento necessário ao respeito recíproco entre os humanos que habitam e coabitam determinada localidade e região e, que não estão voltados para os seus próprios umbigos e suas isoladas conveniências. Afinal de contas, o que estamos propondo com o Projeto Juazeiro mais Humana é a assunção de compromissos com a sociedade naquilo que é básico, e que remonta da época das administrações públicas nas velhas e milenares cidades Romanas. São problemas que, bem antes de Cristo, já tinham adequadas soluções, a exemplo da cidade Pompéia que existiu até, aproximadamente, 75 anos da era Cristã quando foi soterrada pelo vulcão Vesúvio. Lá se pode constatar - e, eu constatei in loco! - que, a cidade era planejada com setores específicos (setor comercial, setor de edificações públicas, setor de habitações, setor de lazer, etc.), praças largas - apesar de não existir, na época, os automóveis -; calçamento e rede de esgotos; alinhamento e ordenamento dos imóveis geometricamente bem organizados; anfiteatro; serviços de captação e distribuição de água; etc. Infelizmente, estas soluções, velhas, e, propostas por este velho que vos escreve e, que tem tentado há longas décadas, especificamente desde 1982, quando aqui cheguei com o conhecimento necessário para saber o que é bom e ruim nas administrações públicas e nas cidades, ainda são pouco compreensíveis para a sociedade local e, -pasmem!- para alguns jornalistas (pseudos), que não têm a formação necessária para o exercício da profissão e, acima de tudo não gozam de bons conhecimentos, tanto do ponto de vista profissional, quanto do ponto de vista da experiência de vida, sejam estes dquiridos por estudos, por ocupação de cargos públicos e/ou, por viagens, e que são necessários para que se entenda: "o que vem a ser humanismo e, do que é que está errado e precisa ser corrigido para o desenvolvimento da sociedade humana e, especificamente, dos aglomerados urbanos". Portanto, o que se propõe com o projeto lhes soa como coisa estranha. Este mesmo sentimento de estranheza que têm sobre a proposta da humanização da cidade, é o mesmo sentimento que tenho sobre o comportamento dos mesmos (pseudos jornalistas) que se utilizam de um instrumento universal – a imprensa escrita – para registrar absurdos ajudando determinados administradores públicos em suas omissões e mentiras, simplesmente, com a intenção de ganharem dinheiro. Assim como somos velhos em nossas propostas de mudanças comportamentais, para a sociedade brasileira e, especificamente da sociedade da cidade que habitamos, estes que criticam o projeto também os são, mas, em suas velhas e costumeiras práticas (Washington e seus associados, são velhos conhecidos das ante-salas de espera dos Gabinetes dos Prefeitos onde vendem a oportunidade da bajulação pública e a autopromoção dos que mal sabem administrar).
O velho que propomos no projeto “Juazeiro mais Humana” é, talvez, em grande parte, o mesmo que as cidades romanas já tinham como solução, há milênios. Propomos uma administração onde seja possível o respeito aos cidadãos com: a qualidade nas obras públicas – que tenham a duração necessária e, proporcional ao custo dos investimentos –; o planejamento administrativo e urbano – que a cidade tenha uma Secretaria de Planejamento para o exercício das funções básicas de planejamento e controle –; o cumprimento das leis municipais, em todos os sentidos, principalmente aquelas relacionadas ao parcelamento e disciplinamento urbano – onde sejam observados o que definem o Plano Diretor Urbano, a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, o Código de Obras e Edificações, a Lei Ambiental, o Código de Posturas Urbano Ambiental, etc, para que se evite construções precárias e irregulares, se evite as invasões, se evite o estreitamento e desnivelamento das calçadas públicas, se evite as ocupações de praças públicas, se evite ruas sem saída e mal planejadas, se evite a construção de rampas de garagens a partir do leito das ruas, se evite os depósitos de lixos e entulhos nos becos, esquinas, leitos das ruas, terrenos particulares e públicos, se evite investimentos públicos com calçamento de ruas sem a devida compactação do solo e sem a drenagem necessária,se evite a existência de imóveis e de ruas sem identificação, etc. – ; a lotação de especialistas de transportes na Secretaria responsável, a fim de que não seja a vida humana sujeita a riscos como ocorre com passagens de pedestres em locais desapropriados e sem a mínima sinalização – passagens de pedestres em BR sem redutores de velocidade, passagem de pedestres em curvas que não dão visibilidade ao condutor, sem a sinalização necessária, conflitos de tráfego, etc. –; a implantação de normas e regulamentos de feiras municipais, mercados municipais, matadouros públicos, cemitérios, mercados de produtores, próprios municipais (quiosques, boxes, etc.), estádios e ginásios municipais; a destinação de especialistas para a área de saúde do Município – ora ocupada por gerente de banco – ; de especialista para a área recursos humanos – ora ocupada por quem não tem experiência de administração, seja pública ou privada, destarte, gerando graves prejuízos ao funcionalismo público e consequentemente, aos munícipes que não gozam de serviços públicos de qualidade –; etc.
Existe algo de errado no que o projeto se propõe? A resposta é: NÃO!!! O que está errado é a resistência em mudar toda esta ordem de vícios e malefícios cujos críticos não são partidários na mudança! Principalmente daqueles que, em função da profissão, ou em função do que se acham ser e fazem, apesar da irregularidade, têm a obrigação de bem informar e, de contribuir para o desenvolvimento da sociedade local; já que a visão destes e da população sobre a sociedade humana é bastante limitada - infelizmente, as oportunidades da educação e do aprendizado foram para poucos -. Enfim, a obrigação de fazer com que o velho seja um dia reconhecido como algo velho mas, efetivo na comunidade em que vivem. Enquanto isto não ocorrer, o velho continua sendo novidade e, novissimo para Juazeiro.


* Nildo Lima Santos. Bel. em Ciências Administrativas. Pós Graduado em Políticas Públicas. Com curso em Urbanismo, Turismo e Gestão de Hotéis em Palma de Mallorca – Espanha. Coordenador de vários Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. Coordenador de Cadastros Técnicos Imobiliários. Técnico que implantou o Município de Sobradinho a partir de 1989. Consultor em Administração Pública. Autor de revisão de Leis Orgânicas. Autor de Plano de Cargos e Salários e Estatutos de Funcionários Públicos para Municípios vários. Etc.

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