segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Monografia de curso de pós-graduação epigrafa Nildo Lima Santos






O autor deste blog, Nildo Lima Santos, é epigrafado em trabalho de conclusão de curso de pós-graduação com citação de texto junto a citação de Betinho de Souza que, em certa medida, coaduna com o pensar sobre o Estado Brasileiro.

Informo que: “Epígrafe é um referencial de texto de autoria de outrem em que o autor reconhece como síntese de parte ou o todo do seu pensamento em sua obra, texto, ou trabalhos técnicos ou acadêmicos.”

Fotocópia da Monografia de autoria de Edson Martins sobre "Políticas Públicas".























































domingo, 2 de setembro de 2018

Estabilidade de servidores públicos. Art. 19 do ADCT/CF88. Artigo site Ministério Público Trabalho – PRT7. Referência parecer Nildo Lima Santos




Artigo publicado no site do Ministério Público do Trabalho PRT7, serviços.prt7.mpt.gov.br, no ano de 2010, de autoria de Clovis Renato Costa Farias, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Membro do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista) e do Grupo de Estudos Boaventura no Ceará. Professor de Sociologia Jurídica, Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Neste artigo, à página 15 o autor faz referência a parecer do consultor Nildo Lima Santos que integra obra do referido consultor, disponível nas livrarias e em sites do Brasil e em vários países.






























Jurisprudência. Voto Conselheiro TCDF. Decisão base parecer Consultor Nildo Lima Santos

Decisão do TCDF tendo como sustentação tese definida em parecer do consultor Nildo Lima Santos para concessão de direitos à aposentadoria com os proventos integrais dos policiais civis à disposição da entidade de classe da categoria. Reformas de entendimentos anteriores dos Tribunais Federais e do Ministério Público.