Modelo de contrato de locação de veículo

Instrumento elaborado pelo consultor Nildo Lima Santos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ALFA BRASIL E SICRANO DE TAL.

O INSTITUTO ALFA BRASIL – ONG - OSCIP, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.761.035/0001-92, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo  nº 08071.000097/2006-22, com sede à Rua Tal de Tal, nº 000,  ......., Salvador – Bahia, CEP 00.000-000, com Escritório Regional à Rua tal, nº 00,  Juazeiro/BA – CEP: 00000-000, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo Diretor Regional do Escritório de Juazeiro, Sr. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua TAL DE TAL, nº 000, Centro, Salvador – Bahia, com fundamento na Lei 9.790, de 23 de março de 1999, neste ato denominada simplesmente de CONTRATANTE, e SICRANO DE TAL, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, identificado no RG sob o nº 000.000.00 – SSP/BA, com domicílio na Rua 5, nº 000, Bairro .........., Salvador – Bahia, CEP: 00000-000, neste Ato, simplesmente denominado de LOCADOR, resolvem celebrar o presente instrumento de contrato mediante cláusulas e condições seguintes:

 CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto

 Objetiva o presente instrumento a locação de um veículo para uso próprio do CONTRATANTE assim especificado:

Veículo Marca: Ford Modelo: Escort GL, Ano Fabr.: 1998 Placa: JOC-0000 Capacidade de Passageiros: 05 CHASSI: 8AS000F00000000.

Subcláusula Primeira - Se por qualquer motivo o veículo, ora contratado, não vier a atender as necessidades do CONTRATANTE, o contrato poderá ser rescindido.

 Subcláusula Segunda – A manutenção do veículo, bem como o seu abastecimento, ficarão por conta do LOCADOR para a autonomia máxima na média de 400 km mês, cabendo são somente ao CONTRATANTE zelar pelo bom estado de conservação do veículo no estado em que recebeu, aceitando-se apenas o desgaste pelo uso normal e natural do objeto contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA – Das Obrigações do LOCADOR

O LOCADOR se obriga a manter atualizado o IPVA do veículo, cabendo o pagamento das multas quando em uso pelo CONTRATANTE, à responsabilidade desta e, a imputação dos pontos na carteira do condutor que cometeu a infração.

        

CLÁUSULA TERCEIRA – Das Despesas

 As despesas de manutenção, mão-de-obra e relacionadas ao transporte e reparos, bem como, outros ônus, que porventura possam ocorrer no uso do veículo destinado a atender ao CONTRATANTE, correrão por conta exclusiva deste.

Subcláusula Única – Os encargos fiscais referentes à locação do veículo (ISS e IRRF), serão consignados na fonte e ficarão a cargo do CONTRATANTE as providências para o recolhimento aos competentes órgãos de destino, na forma definida pela legislação aplicada.

CLÁUSULA QUARTA – Da Manutenção dos Veículos

O abastecimento do veículo, troca de óleo, lavagem e serviços de manutenção do mesmo, serão efetuados pelo LOCADOR.

CLÁUSULA QUINTA - Do Valor

O valor do contrato é à razão de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pago, mensalmente, pelo CONTRATANTE ao LOCADOR.  

CLÁUSULA SEXTA – Do Pagamento

O pagamento da locação será efetuado até o décimo dia útil subseqüente ao da prestação do serviço.

CLÁUSULA SÉTIMA – Do Prazo

O prazo deste contrato é de 02 (dois) meses, com vigência a partir de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2008, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes, pelo tempo que for necessário e conveniente aos contratantes.

CLÁUSULA OITAVA – Da Fiscalização

O cumprimento das obrigações mencionadas na Cláusula Primeira fica sujeito à fiscalização por parte do Escritório Regional do CONTRATANTE, localizado em ........... (Ba).

CLÁUSULA NONA – Da Transferência do Contrato

É vedado ao LOCADOR transferir a terceiros, no todo ou em parte, as obrigações expressas nesse instrumento contratual, sem a prévia e expressa autorização do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA – Da Rescisão

Poderá o CONTRATANTE rescindir o presente contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, quando o LOCADOR descumprir qualquer obrigação contratual ou, ainda:

I – pela inadimplência de qualquer uma das partes ao pactuado neste termo, de tal forma que não subsista condições para a continuidade do mesmo;

II – pela superveniência de eventos que impeçam ou tornem inconveniente o prosseguimento de sua execução.

 Subcláusula Única – Ao CONTRATANTE fica reservado o direito de denunciar este contrato antes do termino do prazo pactuado, conquanto que notifique por escrito ao LOCADOR com antecedência de 48 horas.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Do Foro

Para solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações, decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

          E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente contrato, em 03 (três) vias, de um só teor e forma, juntamente com as testemunhas presentes.

Salvador (BA.), 15 de outubro de 2008.

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FULANO DE TAL

Presidente do Instituto ALFA BRASIL

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LOCADOR – SICRANO DE TAL

Testemunhas:

Nome: RG.   : CPF :

Nome: RG.   : CPF :