Proposta elaborada pelo consultor Nildo Lima Santos na orientação da reestruturação de Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco - Microrregião de Juazeiro - BA.
I – APRESENTAÇÃO
Pelos estudos elaborados pelo consultor Nildo Lima Santos,
contratado pela HS para elaborar proposta de regulamentação e implantação do
ente regulador do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Sertão do São
Francisco, ficou constatado que existem dificuldades imensas para o
entendimento da figura jurídica do referido Consórcio, que, é imprescindível
que este seja implantado na forma regulamentar e da Lei e, que seja efetivo,
porque só assim será possível a existência do ente-regulador e, a própria
sustentabilidade do sistema que de grande complexidade. Destarte, o referido
Consultor, que é também Diretor do Instituto ALFA BRASIL, com larga experiência
em desenvolvimento organizacional, está propondo, resumidamente, o que segue
neste documento preliminar que está sendo apresentado de forma provocativa com
a intenção da sensibilização da Assembléia Geral do referido Consórcio para a
apreciação de tais proposições.
II – PROPOSIÇÕES
As proposições são feitas por etapas a serem seguidas pelo
Consórcio, na forma disposta neste documento, de forma que seja possibilitado o
caminho seguro para a execução dos trabalhos etapa por etapa, assim,
hierarquizadas:
II.1. Primeira Etapa:
A primeira etapa compreenderá a definição de bases
(parâmetros) para a celebração de Termo de Parceria com o Instituto ALFA
BRASIL, pelo Consórcio, para a execução de serviços de consultoria
especializada na implantação do Consórcio, incluindo o ente regulador (Câmara
de Regulação).
II.2. Segunda Etapa:
Definição do perfil do Secretário Executivo que deverá
assumir, mediante remuneração a ser aprovada pela Assembléia Geral, com
proposição do Instituto ALFA BRASIL, as funções administrativas e de
planejamento do Consórcio, o qual deverá constar da lista de indicação do
Instituto ALFA BRASIL, considerando o perfil necessário para seja possível
seguir as suas orientações, sem contudo, caracterizar interferência e perda de
autonomia do Consórcio, vez que, deverá ser considerado sobretudo o perfil técnico exigível para os executivos.
A priori, o Instituto apresenta os seguintes nomes a serem
apreciados pelo Presidente do Consórcio que, após deverá submetê-los à apreciação
da Assembléia Geral do referido Consórcio:
- Professor Rivas – Ex-Prefeito de Juazeiro e, Administrador
de Empresas, com ligações políticas bastante amplas, além do estreito
relacionamento que tem com os dirigentes do Instituto ALFA BRASIL;
- Ivan Lívio Borba de Carvalho – Ex-Prefeito de Sobradinho,
reconhecido como um dos melhores administradores públicos da época em que foi
Prefeito, com grande formação técnica, principalmente na elaboração e execução
de projetos, com características fortes no processo decisório, além do estreito
relacionamento que tem com os dirigentes do Instituto ALFA BRASIL;
- Nivaldo Carvalho – Ex-Secretário de Obras do Município de
Petrolina, governo Fernando Bezerra, com boa articulação política com o atual
ministro da Integração Nacional, o que possibilitará a captação de recursos
para o Consórcio, além de ter um perfil técnico privilegiado e, gozar das boas
relações com os técnicos do Instituto ALFA BRASIL;
- Carlito Nunes – Ex-Secretário de Obras do Município de
Sobradinho, Engenheiro Civil com bom trânsito nos órgãos federais em Brasília,
inclusive, Ministério das Cidades e, Ministério da Integração Nacional, com bom
perfil técnico, além do estreito relacionamento que tem com os dirigentes do
Instituto ALFA BRASIL.
II.3. Terceira Etapa:
Definição da estrutura básica e, mínima necessária para a
implantação e funcionamento do Consórcio, incluindo a estrutura do Ente
Regulador (Câmara de Regulação), observando as indicações do Instituto ALFA
BRASIL, principalmente, as que foram detalhadas em seus estudos apresentados
para o Consórcio e para a SEDUR – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia, a seguir demonstradas:
II.3.2. Estrutura Básica do Ente
Regulador:
II.3.3.
Estrutura Básica do Consórcio com o Ente-Regulador:
II.4.
Quarta Etapa:
Regularização do Consórcio
quanto aos registros dos atos de sua constituição em Cartório e nas respectivas
receitas (Federal e Municipal), como figura jurídica de direito público autárquica
e, promover o encaminhamento dos seus registrados, ao Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia.
II.5. Quinta
Etapa:
A quinta etapa consiste:
a)
em definir
o quadro mínimo e básico de pessoal necessário para o funcionamento da
administração do Consórcio, incluindo os setores de Gestão de Pessoal e de
Serviços Gerais e, de Licitações e Contratos;
b)
em definir o quadro mínimo e básico de pessoal
necessário para o funcionamento do Ente Regulador (Câmara de Regulação).
II.6. Sexta
Etapa:
A sexta etapa consiste na escolha do local ideal para funcionamento do
Consórcio e do Ente Regulador, que deverá ser na sede legal do Consórcio
(Juazeiro – Bahia).
II.7. Sétima
Etapa:
Consiste, esta etapa, na
definição do mobiliário e equipamentos necessários ao funcionamento do
Consórcio e do Ente Regulador (Câmara de Regulação).
II.8. Oitava
Etapa:
Elaboração do orçamento básico
para o período mínimo de um ano (doze meses), considerando todas as despesas e
investimentos necessários, inclusive a remuneração do Secretário Executivo e
remuneração dos membros do Conselho de Regulação, por reuniões realizadas e
freqüentadas.
II.9. Nona
Etapa:
Elaboração do contrato de Rateio
para as despesas e investimentos necessários ao funcionamento do Consórcio e do
ente Regulador e, sua apreciação e aprovação pela Assembléia Geral do
Consórcio.
III – ESTRATÉGIAS A SEREM OBSERVADAS A FIM DE DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS A
SEREM APROPRIADOS NO CONTRATO DE RATEIO
Recrutar pessoal de apoio
administrativo e operacional junto aos Municípios Utentes do Consórcio e que,
de alguma forma esteja ocioso ou em disponibilidade, contanto que tenha o
perfil necessário e indicado pela equipe de Consultoria do Instituto ALFA
BRASIL, desta forma promovendo a dedução das despesas e, favor do Município
cedente, tendo o cuidado para que o pessoal cedido por cada Município não
ultrapasse o percentual de 10% (dez por cento) do quadro total de pessoal.
Instalar-se em espaços ociosos
nas edificações públicas, caso existam, ou em instalações locadas para efeitos
de acomodação da equipe do Consórcio.
IV – MODELO DE PROGRAMA DE TRABALHO PARA EFEITOS DE APROPRIAÇÃO DE
CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO PARA CONTRATO DE RATEIO
Item
Despesa
|
Discriminação
|
Unid.
|
Quant.
|
Desembolso
Imediato
|
Desembolso
Mensal
|
Desembolso
Anual e/ou Total
|
01
|
Pessoal
-
Secretário Executivo
- Chefe
Setor Administrativo Financeiro
- Chefe do
Setor de Licitações e Contratos
-
Consultor Jurídico
- Contador
-
Assistente Administrativo
- Auxiliar
de Serviços Administrativos
|
Um
Um
Um
Um
Um
Um
Um
|
01
01
01
01
01
03
02
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
|
02
|
Serviços
de Consultoria Específica
|
Verba
|
-
|
R$
|
R$
|
R$
|
03
|
Serviços
de Consultoria Geral e Continuada
|
Verba
|
-
|
R$
|
R$
|
|
04
|
Locação de
Imóvel
|
Verba
|
-
|
R$
|
R$
|
|
05
|
Reforma e
adaptação de imóvel
|
Verba
|
-
|
R$
|
-
|
R$
|
06
|
Aquisição
de bens móveis:
- Bureau
p/chefia
- Bureau
p/auxiliares
- Mesa
p/reuniões
- Cadeiras
p/chefia
- Cadeira
p/auxiliares
- Cadeira
para mesas de reunião
- Banco
estofado para sala de espera
- Arquivo
de aço p/pasta suspensa
-
Bebedouro elétrico ligado à rede de água
- Cestas
para papéis usados
|
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
|
05
06
02
05
06
20
02
05
01
11
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
07
|
Aquisição
de Equipamentos de
Refrigeração:
- Aparelho
de ar refrigerado de 18.000 BTU
- Aparelho
de ar refrigerado de 21.000 BTU
|
Unid.
Unid.
|
04
02
|
R$
R$
|
-
-
|
R$
R$
|
08
|
Aquisição
de equipamentos de informática:
- Note
book p/chefia
-
Computador tradicional com CPU, visor, teclado e acessórios.
-
Impressora a laser, preto e branco
-
Impressora colorida a jato de tinta
-
Impressora colorida a laser
- Rede de
internet sem fio
|
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
|
05
04
04
02
02
01
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
-
-
-
-
-
-
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
09
|
Serviços
diversos:
- Locação
de software de contabilidade
- de
manutenção de equipamentos de informática
- de
telefonia e linha internet
- de
manutenção de equipamentos de refrigeração
- locação
de veículo tipo utilitário
|
Verba
Verba
Verba
Verba
Verba
|
-
-
-
-
-
|
-
-
-
-
-
|
R$
R$
R$
R$
R$
|
R$
R$
R$
R$
R$
|
10
|
Material
de consumo:
-
suprimento de informática
-
suprimento de material de expediente
-
suprimento de material de limpeza
-
suprimento de material de copa
|
Verba
Verba
Verba
Verba
|
-
-
-
-
|
-
-
-
-
|
R$
R$
R$
R$
|
R$
R$
R$
R$
|
11
|
Promoção
de cursos e eventos:
-
Aquisição de data show
-
Aquisição de flip chart
-
Aquisição de caixa de som
-
Aquisição de telefone com fio
-
Aquisição de telefone s/fio
- Promoção
de cursos
- Promoção
de seminários
- Promoção
de palestras
|
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Verba
Verba
Verba
|
02
02
02
02
02
-
-
-
|
R$
R$
R$
R$
R$
-
-
-
|
-
-
-
-
-
R$
R$
R$
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
12
|
Diárias,
passagens e hospedagens
|
Verba
|
-
|
-
|
R$
|
R$
|
13
|
Despesas
diversas:
- combustível
e lubrificantes
-
alimentação
- água
- energia
- gás
- outras
despesas gerais
|
Verba
Verba
Verba
Verba
Verba
Verba
|
-
-
-
-
-
-
|
-
-
-
-
-
-
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
R$
R$
R$
R$
R$
R$
|
Juazeiro, Bahia, em 11 de abril de 2011.
____________________________________________________
NILDO LIMA SANTOS
Diretor de Planejamento e Operações do
Instituto ALFA BRASIL
Consultor em Administração Pública
Analista de Desenvolvimento Organizacional
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