Nildo Lima Santos. Consultor em
Administração Pública
Sempre
que posso faço de vez em quando, uma viagem para fora do país. O Chile é um dos
lugares neste planeta que sempre me dá prazer em lá estar e conviver com a
população local, em especial, Santiago, a capital do país. Lá me faz vir à
mente às minhas certezas sobre, realmente, o que é viver em coletividade e
socialmente desenvolvido.
Em
resumo, o Chile sempre me diz como são desnecessárias as excessivas intervenções do estado na vida privada. Policiais quase não se vê, considerando, a imensa
população existente na capital, a qual é de uma imensa efervescência: no andar das
inúmeras pessoas por suas largas calçadas, ruas e avenidas inteligentemente
planejadas e humanas; no tráfego dos transportes públicos e privados; no
comércio pujante e imenso onde quase tudo se encontra à disposição dos nativos
e viajantes. É efetivamente, Santiago, uma cidade humana.
O
porquê dessa excepcionalidade no Chile, um país da América Latina?!!! Respondo
sem medo de ser contestado: o povo! ...povo que tem um comportamento exemplar
em educação e consciência do que é coletivo e do que é individual. E, isto se
constata na desnecessidade da existência de placas de velocidade dos veículos
nas vias públicas. Pois, cada um dos motoristas e pedestres sabe o risco que
pode causar a si mesmo e a outras pessoas, então, no geral, se autopoliciam sem
a necessidade da interferência do Estado na invasão dos direitos privados –
entretanto, há de se deduzir que a justiça, na representação do Estado, deve
ser bem eficiente! Se constata, na confiança das pessoas nas operações de
comércio nas lojas, sem a preocupação de que, poderão ser roubados por algum
cliente – vez que, o povo chileno é extremamente e reconhecidamente honesto. Se
constata, ainda, no traçado das vias urbanas da cidade e nos serviços públicos
com padronização a esmero nas calçadas, ruas, sinalizações de trânsito,
pavimentação, iluminação pública e arquitetura dos prédios e edifícios – estes últimos, com
relação a luminosidade, ventilação e segurança. Invasões de calçadas, praças, e
demais áreas públicas, inexistem na cidade de Santiago do Chile, o que
demonstra a forte presença do poder de polícia administrativa e planejamento do
Estado sem, contudo, oprimir o cidadão. Isto a mim reforça a tese de que,
quando o estado é previdente e eficiente com o estabelecimento de processos
compreensíveis e impostos como regras de comportamento à sociedade, não há o porquê
do gigantismo do ente estatal e, a existência do estado apenas por si mesmo como
ocorre cá por estas bandas da América Latina, neste país chamado de Brasil.
No
dia seguinte, de retorno da boa e inesquecível viagem ao meu segundo país - que é, por opção minha, o Chile - ao retornar ao Brasil e chegar em casa, aqui na minha cidade de Juazeiro/BA, estava a
observar o quanto é inexistente o poder de polícia do estado e a boa
consciência do povo desta terra. Detidamente estava a observar uma casa de
esquina no bairro em que resido e claramente detectei que numa diminuta
residência tinha sido o imóvel parcelado em três pequenas unidades residenciais
e, de tão diminutas, invadiram a calçada para ganhar mais algum espaço – isto
mesmo, a calçada pública foi invadida. E, lá nos tais imóveis constatei o
consentimento do poder público em tal desrespeito às leis locais – que eu as
conheço muito bem, por ter, inclusive, participado da feitura das mesmas (Plano
Diretor Urbano, Código de Obras e Edificações, Lei do Parcelamento do Solo
Urbano, etc.). Estão as tais unidades habitacionais com: ligação de energia
elétrica e medidor na parede construída no lugar onde era a calçada e instalado
pela concessionária de serviços públicos COELBA; e medidor de água do Serviço
Autônomo de Agua e Esgotos (autarquia municipal), também, instalado na parede
invasora da calçada. Daí se tira a lição e certezas de que os órgãos do Estado, incluindo os cartórios e Poder Judiciário, são verdadeiramente irresponsáveis e incompetentes nas suas funções quando da imposição do necessário regramento de comportamento para a sociedade que esses representam.
Dessa
história, faz-me lembrar o tanto que fui incompreendido pelas autoridades e Administradores Públicos locais - salvando-se honrosas exceções...! - quando implantei alguns dos mecanismos de organização para o
Município de Juazeiro, dentre os quais, o Cadastro Técnico Imobiliário com a
Finalidade Múltipla para atendimento às questões urbanísticas e os serviços
inerentes ao poder de polícia da Administração Pública. Mas, um certo gestor,
através de um dos seus consultores que efetivamente implantou um sistema
poderoso de concentração de poderes na Administração Municipal e o exerceu sem
escrúpulos, destruiu-o com o propósito de plantar algumas empresas trazidas lá
da região metropolitana de Salvador/BA nesta nossa região e que, ainda estão a imperar em suas conveniências e contra a lógica do desenvolvimento urbano até os dias de hoje.
Aos
gestores, do passado e aos atuais e futuros, apenas recomendo: façam uma visita
a Santiago do Chile e aí compreenderão o que sempre reclamei e de como
realmente, deve ser conduzida a sociedade concentrada em aglomerados urbanos e,
também, em não urbanos. Se deem ao hábito de conhecer novas civilizações e, até
mesmo, alguns sítios arqueológicos, tal como Pompéia, na Itália, que antes de
Cristo já era exemplo de planejamento urbano. Daí verão: os do passado, o tanto
mal que fizeram à sociedade; os do presente, o mal que estão a cometer à
sociedade e a oportunidade de corrigi-los; e, os do futuro, a oportunidade de
corrigir os erros do passado ao bem da coletividade.
Praça em frente ao Palácio de La Moneda - Santiago do Chile
Praça das Armas - Santiago do Chile
Palácio de La Moneda - Santiago do Chile
Uma das praças de Santiago do Chile - Padrão de piso que se encontra em todas as calçadas e praças
Ampla calçada em uma das ruas de Santiago do Chile
Praça de Santiago do Chile
Praça de Santiago do Chile aos fundos do Palácio de La Moneda
Edificações e uma das ruas de Santiago do Chile
Calçada em uma das ruas de Santiago do Chile - Padronização e Acessibilidade
Leito de rua em Santiago do Chile - Padronização das vias públicas e acessibilidade
Leito de rua em Santiago do Chile - Padronização das vias públicas e acessibilidade
Leito de rua em Santiago do Chile - Padronização das vias públicas e acessibilidade
Atrações das lojas do Chile - Observação sem o assédio dos vendedores
Praça da Armada do Chile - Cidade de Valparaíso à margem do Pacífico
Praça da cidade de Viña Del Mar - Chile - Alto padrão de urbanização, bom gosto e beleza
Uma das grandes avenidas de Santiago do Chile
Nenhum comentário:
Postar um comentário