Estado Livre

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Bacharel em Administração Pública pela Universidade Católica de Brasília e FACAPE/PE, consultor em administração pública e, em desenvolvimento organizacional, com 46 anos de experiência na área pública iniciada no Exército e, que continuo em toda extensão da vida civil. Responsável por relevantes trabalhos em importância e quantidade, na área de formação e relacionadas ao desenvolvimento da administração pública e das organizações civis; dentre os quais: implantação de entes públicos, reformas administrativas e institucionais, incluindo implantação de município recém-emancipado, planos de carreira, regime jurídico dos servidores, concursos públicos, códigos tributários municipais, defesas de contas públicas, audiências públicas, controle interno, normas de posturas e ambientais, etc. Com a atuação ativa na área da filantropia e das organizações sociais. Com passagens e atuação no Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e Pernambuco, onde, inclusive, fixou residência.      

terça-feira, 11 de julho de 2017

Chile. Exemplo de nação


Nildo Lima Santos. Consultor em Administração Pública

Sempre que posso faço de vez em quando, uma viagem para fora do país. O Chile é um dos lugares neste planeta que sempre me dá prazer em lá estar e conviver com a população local, em especial, Santiago, a capital do país. Lá me faz vir à mente às minhas certezas sobre, realmente, o que é viver em coletividade e socialmente desenvolvido.

Em resumo, o Chile sempre me diz como são desnecessárias as excessivas intervenções do estado na vida privada. Policiais quase não se vê, considerando, a imensa população existente na capital, a qual é de uma imensa efervescência: no andar das inúmeras pessoas por suas largas calçadas, ruas e avenidas inteligentemente planejadas e humanas; no tráfego dos transportes públicos e privados; no comércio pujante e imenso onde quase tudo se encontra à disposição dos nativos e viajantes. É efetivamente, Santiago, uma cidade humana.

O porquê dessa excepcionalidade no Chile, um país da América Latina?!!! Respondo sem medo de ser contestado: o povo! ...povo que tem um comportamento exemplar em educação e consciência do que é coletivo e do que é individual. E, isto se constata na desnecessidade da existência de placas de velocidade dos veículos nas vias públicas. Pois, cada um dos motoristas e pedestres sabe o risco que pode causar a si mesmo e a outras pessoas, então, no geral, se autopoliciam sem a necessidade da interferência do Estado na invasão dos direitos privados – entretanto, há de se deduzir que a justiça, na representação do Estado, deve ser bem eficiente! Se constata, na confiança das pessoas nas operações de comércio nas lojas, sem a preocupação de que, poderão ser roubados por algum cliente – vez que, o povo chileno é extremamente e reconhecidamente honesto. Se constata, ainda, no traçado das vias urbanas da cidade e nos serviços públicos com padronização a esmero nas calçadas, ruas, sinalizações de trânsito, pavimentação, iluminação pública e arquitetura dos prédios e edifícios – estes últimos, com relação a luminosidade, ventilação e segurança. Invasões de calçadas, praças, e demais áreas públicas, inexistem na cidade de Santiago do Chile, o que demonstra a forte presença do poder de polícia administrativa e planejamento do Estado sem, contudo, oprimir o cidadão. Isto a mim reforça a tese de que, quando o estado é previdente e eficiente com o estabelecimento de processos compreensíveis e impostos como regras de comportamento à sociedade, não há o porquê do gigantismo do ente estatal e, a existência do estado apenas por si mesmo como ocorre cá por estas bandas da América Latina, neste país chamado de Brasil.

No dia seguinte, de retorno da boa e inesquecível viagem ao meu segundo país - que é, por opção minha, o Chile - ao retornar ao Brasil e chegar em casa, aqui na minha cidade de Juazeiro/BA, estava a observar o quanto é inexistente o poder de polícia do estado e a boa consciência do povo desta terra. Detidamente estava a observar uma casa de esquina no bairro em que resido e claramente detectei que numa diminuta residência tinha sido o imóvel parcelado em três pequenas unidades residenciais e, de tão diminutas, invadiram a calçada para ganhar mais algum espaço – isto mesmo, a calçada pública foi invadida. E, lá nos tais imóveis constatei o consentimento do poder público em tal desrespeito às leis locais – que eu as conheço muito bem, por ter, inclusive, participado da feitura das mesmas (Plano Diretor Urbano, Código de Obras e Edificações, Lei do Parcelamento do Solo Urbano, etc.). Estão as tais unidades habitacionais com: ligação de energia elétrica e medidor na parede construída no lugar onde era a calçada e instalado pela concessionária de serviços públicos COELBA; e medidor de água do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos (autarquia municipal), também, instalado na parede invasora da calçada. Daí se tira a lição e certezas de que os órgãos do Estado, incluindo os cartórios e Poder Judiciário, são verdadeiramente irresponsáveis e incompetentes nas suas funções quando da imposição do necessário regramento de comportamento para a sociedade que esses representam.

Dessa história, faz-me lembrar o tanto que fui incompreendido pelas autoridades e Administradores Públicos locais - salvando-se honrosas exceções...! - quando implantei alguns dos mecanismos de organização para o Município de Juazeiro, dentre os quais, o Cadastro Técnico Imobiliário com a Finalidade Múltipla para atendimento às questões urbanísticas e os serviços inerentes ao poder de polícia da Administração Pública. Mas, um certo gestor, através de um dos seus consultores que efetivamente implantou um sistema poderoso de concentração de poderes na Administração Municipal e o exerceu sem escrúpulos, destruiu-o com o propósito de plantar algumas empresas trazidas lá da região metropolitana de Salvador/BA nesta nossa região e que, ainda estão a imperar em suas conveniências e contra a lógica do desenvolvimento urbano até os dias de hoje.

Aos gestores, do passado e aos atuais e futuros, apenas recomendo: façam uma visita a Santiago do Chile e aí compreenderão o que sempre reclamei e de como realmente, deve ser conduzida a sociedade concentrada em aglomerados urbanos e, também, em não urbanos. Se deem ao hábito de conhecer novas civilizações e, até mesmo, alguns sítios arqueológicos, tal como Pompéia, na Itália, que antes de Cristo já era exemplo de planejamento urbano. Daí verão: os do passado, o tanto mal que fizeram à sociedade; os do presente, o mal que estão a cometer à sociedade e a oportunidade de corrigi-los; e, os do futuro, a oportunidade de corrigir os erros do passado ao bem da coletividade.

    
Praça em frente ao Palácio de La Moneda - Santiago do Chile

Praça das Armas - Santiago do Chile

Palácio de La Moneda - Santiago do Chile

Uma das praças de Santiago do Chile - Padrão de piso que se encontra em todas as calçadas e praças


Ampla calçada em uma das ruas de Santiago do Chile

Praça de Santiago do Chile

Praça de Santiago do Chile aos fundos do Palácio de La Moneda

Edificações e uma das ruas de Santiago do Chile

Calçada em uma das ruas de Santiago do Chile - Padronização e Acessibilidade

Leito de rua em Santiago do Chile - Padronização das vias públicas e acessibilidade

Leito de rua em Santiago do Chile - Padronização das vias públicas e acessibilidade

Leito de rua em Santiago do Chile - Padronização das vias públicas e acessibilidade

Atrações das lojas do Chile - Observação sem o assédio dos vendedores

Praça da Armada do Chile - Cidade de Valparaíso à margem do Pacífico

Praça da cidade de Viña Del Mar - Chile - Alto padrão de urbanização, bom gosto e beleza

Uma das grandes avenidas de Santiago do Chile


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