FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ
- FIJ Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública
Edson Martins
Políticas Públicas frente às desigualdades sociais e a distribuição de rendas no Brasil
Monografia apresentada às Faculdades Integradas
de Jacarepaguá - FIJ, como requisito para obtenção do Diploma de Pós-Graduação no Curso de Gestão Pública.
Professora/tutora M.S.c. Leyla Abrantes
Marques Rebelo.
Uberada - MG
2009
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ
- FIJ Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública
Edson Martins
Políticas Públicas frente às desigualdades sociais e a distribuição de rendas no Brasil
Monografia apresentada às Faculdades Integradas
de Jacarepaguá - FIJ, como requisito para obtenção do Diploma de Pós-Graduação no Curso de Gestão Pública.
Professora/tutora M.S.c. Leyla Abrantes
Marques Rebelo.
Aprovado em: /
/ .
Profª. M.S.c.
Leyla Abrantes Marques Rebelo
Tutora/Orientadora
Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ
Prof. M.S.c. Coordenador do Curso
Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ
Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ
Dedico a meus filhos: Bruno, Vanessa e Lucas, presenças constantes em minha vida, que não me deixaram desistir, mesmo nos momentos
difíceis.
À minha esposa Gláucia,
também sempre presente, me incentivando e proporcionando
momentos de alegria e descontração para que eu
pudesse concretizar este sonho.
Jamais poderia
deixar
de
lembrar
de
meus pais (in
memorian) que mesmo não estando
presentes fisicamente, com
certeza, não deixaram de compartilhar comigo cada momento,
cada conquista.
AGRADECIMENTOS
Nesta etapa final, momento em que se cumpre mais um período e caminha ao encontro da concretização de um sonho, é muito importante refletir e compartilhar
dessa alegria e felicidade que nos contagia.
Em primeiro lugar
agradeço
a
Deus
pela vida, saúde, inteligência, persistência
e
condições de
concluir
o
Curso
de
Pós-Graduação
em Gestão Pública ,
ciente da
minha responsabilidade e capacidade de
crescer sempre.
À minha família por ter me apoiado, dedicado
amor, carinho, compreensão, sobretudo
por ter confiado em mim apesar dos meus erros.
Não poderia deixar
de agradecer
àquelas pessoas
que
foram
fundamentais nos momentos
de dificuldade em relação
às tarefas, disponibilizando seu precioso tempo com toda boa
vontade e dedicação, me ajudando com seus conhecimentos e sabedoria.
Aos meus companheiros de curso, também sempre presentes nesta jornada, trocando informações e ajudando a tirar algumas dúvidas
tanto no Fórum quanto pela internet, alguns até pessoalmente.
A todos os colaboradores e orientadores das Faculdades
Integradas de Jacarepaguá – FIJ
que nos dispensou
todos os esclarecimentos necessários
nos encontros presenciais
e também através das web aulas.
A todas as pessoas
que direta ou indiretamente tornaram possível
e real este sonho, esta
conquista em minha vida.
Por último quero
agradecer em especial à minha dedicada professora/tutora Leyla
Abrantes Marques Rebelo,
que me apoiou na elaboração desta monografia, que acreditou em mim, dispondo uma atenção especial para
sanar
qualquer
dúvida
durante
todo
o
Curso, depositando em mim a confiança
e certeza de ter um futuro promissor, uma verdadeira incentivadora durante este período
difícil e importante em minha
jornada.
A todos, meus sinceros agradecimentos,
meu respeito, carinho e gratidão.
“Guardo meus sentimentos de frustração para as
coisas mais pessoais. Nas causas políticas, fico indignado. Se não fosse assim, eu
estaria perdido”. BETINHO, Hebert José
de
Souza. (1935 – 1997)
"O próprio sistema político brasileiro carece de reformas profundas, exatamente por permitir as más práticas de conquistas nas mais diversas áreas onde sempre prevalece o jogo do poder dos detentores do capital, não importando as origens dos mesmos".
Nildo Lima Santos, consultor em Administração Pública
Pós-Graduado em Políticas Públicas e Gestão de Serviços Sociais.
"O próprio sistema político brasileiro carece de reformas profundas, exatamente por permitir as más práticas de conquistas nas mais diversas áreas onde sempre prevalece o jogo do poder dos detentores do capital, não importando as origens dos mesmos".
Nildo Lima Santos, consultor em Administração Pública
Pós-Graduado em Políticas Públicas e Gestão de Serviços Sociais.
RESUMO
Este trabalho apresenta a importância
da discussão do tema em questão, que é: Políticas
Públicas frente às desigualdades sociais e a distribuição de rendas no Brasil. A pesquisa aborda alguns aspectos referentes
ao histórico e origem, porém, o foco principal é demonstrar
os problemas enfrentados pela sociedade e Governo, analisar os resultados e propor algumas alternativas que possam proporcionar um melhor relacionamento entre os integrantes deste contexto em busca de uma possível solução para este problema. Sabe-se que este aspecto
justifica-se principalmente pela constante preocupação
dos governantes e da sociedade
em geral em reduzir
estas desigualdades e ao mesmo tempo melhorar a
qualidade de vida do povo brasileiro. Serão apresentados aspectos
referentes às Políticas Públicas
– a relação Estado e Políticas públicas, um breve
histórico
sob
a
opinião
de
vários
autores,
destacando
as
desigualdades sociais e
a distribuição de rendas
no cenário nacional, apresentando estas desigualdades como produto das relações sociais, que leva parte da população a conviver com aspectos muitas vezes até desumanos. Também será tratado um tema que atualmente vem
crescendo muito e que está contribuindo bastante
para melhorar essas desigualdades, que é a intervenção maior do Estado com a participação de empresas privadas na implementação
de programas sociais
na busca por melhores
condições de vida para a
população, tendo como exemplo as Políticas desenvolvidas pelo Governo:
Programa Fome Zero - Bolsa Família;
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(PETI); Educação
Profissional Tecnológica;
Políticas Públicas para inclusão de pessoas com deficiência; Implantação do Programa de
Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais – REUNI,
dentre outros.
PALAVRAS CHAVES: Políticas Públicas.
Desigualdades Sociais. Distribuição de Renda.
ABSTRACT
This
paper presents the importance of discussion of the topic, which is: Public Policies in the
face of social inequalities and income distribution in Brazil. The research analyzes
some aspects of the history and origin, but the main focus is to demonstrate the problems faced by
society and government to analyze the results and propose some alternatives that might provide a better relationship among the members of this context
to seek a possible solution
to this problem. It is known that this is mainly due to the constant concern
of governments and society in general to reduce these inequalities while improving the quality of life of Brazilian
people. Will be presented
aspects related to public policy - the relationship between the State and
Public Policy, a brief history in the opinion of several authors, highlighting the social
inequality and income distribution on the national scene, with these inequalities as a product of
social relations, which takes part population to live with aspects sometimes even inhumane. It
will also be treated a subject that currently has been increasing
and is contributing much to improve
these
inequalities, which is the largest
intervention of the state with private companies to implement social
programs
in
search
of
better living conditions for
the
population, and such as policies
developed by the Government: programs to combat hunger;
Eradication of Child Labor (PETI), Professional Education Technology,
Public Policy for the
inclusion of persons with disabilities; Implementation of Restructuring
Program
and
Expansion of Federal Universities - REUNI,
among
others.
KEY WORDS: Public Policies. Social inequalities.
Income Distribution.
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