Uma boa parceria celebrada entre o Instituto ALFA BRASIL, através do seu Diretor de Planejamento e Operações Nildo Lima Santos e a ASTAFRAN que renderam excelentes resultados para os transportadores em geral e para a comunidade envolvida e servida por este tipo de serviço de transporte intermunicipal, de Casa Nova e Juazeiro a Bahia. Serviços custeados com recursos da taxa de administração referentes ao transporte escolar realizado para o Município de Casa Nova por esse referido Instituto.
TERÇA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE
2010
PARCERIA COM A ASTRAFAN PARA ESTUDOS ORIENTANDO
PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO
Cumprindo Termo de Convênio, não
oneroso, firmado com a ASTAFRAN este Instituto disponibilizou o
Consultor em Administração Pública e Diretor de Planejamento e
Operações para elaborar estudos relacionados às Permissões de Serviços de
Transportes Alternativos de Passageiros, quanto à situação jurídica de tal
procedimento, levando em consideração as peculiaridades regionais e, à
coerência jurídica e lógica sistêmica da regulamentação imposta pelo Estado da
Bahia e pela AGERBA que é uma de suas agências reguladoras. Foi, portanto,
gerado o documento, cujo inteiro teor nós estamos disponibilizando a quem tiver
interesse, através do e-mail alfabrasiljuazeiro@hotmail.com e, que foi
apresentado aos representantes e permissionários dos Municípios de Curaçá e
Casa Nova do Estado da Bahia na cidade de Casa Nova.
O Diretor de Planejamento e Operações,
Sr. Nildo Lima Santos, acrescentou que se trata de uma oportunidade da entidade
colaborar com os entes públicos na busca de uma solução que seja viável para o
desenvolvimento da sociedade sem máculas nos procedimentos formais exigidos
para a administração pública em geral e, que, infelizmente, são de pouca
compreensão para os agentes públicos. Desta forma, complementa Nildo Lima, a
entidade está procurando se justificar como entidade social com a execução de
ações que se enquadrem nas suas finalidades reconhecidas legalmente pelos
órgãos fiscalizadores e, pelos seus estatutos.
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