Instrumento elaborado pelo consultor Nildo Lima Santos.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SALDO DE CONTRATO (SUBCONTRATAÇÃO)
“Subcontratação
para saldo de fornecimento de combustível com o Município de Casa Nova.”
De um lado MARIA DE TAL (Posto Y), pessoa jurídica de
direito privado, sob as normas do Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com sede na Rodovia BR 235, Km 125, s/nº, Centro de ................, Estado da Bahia, representada por Maria de Tal,
neste contrato denominada simplesmente de SUBCONTRATANTE
e, do outro, CRISTALINO DE TAL (Posto Y), pessoa jurídica de direito privado, sob as normas do
Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com sede na Rodovia BR 235 Km 800, s/nº Estado da
Bahia, representada por CRISTALINO DE TAL, comerciante, CPF nº 000.00.000-00, neste contrato dsignado simplesmente de SUBCONTRATADA, subcontratam o fornecimento de saldo de combustível
ao Município de Casa Nova, nas mesmas condições pactuadas com o Município de .............., objeto da licitação Tomada de Preços 001/2005, em razão de
fechamento da Empresa SUBCONTRATANTE
que, ora cede, também, o ponto para instalação da SUBCONTRATADA, na forma e condições das cláusulas seguintes:
CÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto do Contrato
Fornecimento pela SUBCONTRATADA, de combustível, álcool,
gasolina comum e diesel comum, nos saldos do Contrato firmado com o Município
de ............., nos preços e condições estabelecidas pelo mesmo.
CLAUSULA SEGUNDA – Da Renuncia do Contrato
Fica renunciado, desde já, pela CONTRATANTE, qualquer direito de
fornecimento de combustível remanescente do saldo do contrato firmado com o
Município de ..........., datado de 06 de maio de 2005, bem como qualquer valor
decorrente da transação feita com o mesmo sobre o fornecimento objeto de
cessão.
CLÁUSULA TERCEIRA – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de ..........., Estado da Bahia, para dirimir quaisquer dúvidas sobre o presente
instrumento contratual, ficando desde já renunciado qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E, por estarem justos e
contratados, e de acordo, assinam as partes o presente contrato, em 04 (quatro)
vias de igual teor e forma para uma única finalidade e efeito, juntamente com
as testemunhas abaixo transcritas.
Casa Nova, Bahia, em ..... de janeiro de 2006.
PELA
SUBCONTATANTE:
___________________________________
Maria de Tal
PELA SUBCONTRATADA:
_____________________________________
Cristalino de Tal
TESTEMUNHAS:
1)
___________________________________________________
Nome:
CPF:
2)
___________________________________________________
Nome:
CPF:
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