Programação de curso de gestão de bens públicos. Modelo

CURSO DE GESTÃO DE BENS PÚBLICOS

INSTRUTOR:

Nildo Lima Santos

Consultor em Administração Pública e em Desenvolvimento Institucional

Bel. Em Ciências Administrativas

Pós Graduado em Políticas Públicas e Gestão de Serviços Sociais  

                  

(Com mais de 40 anos de administração pública, com larga experiência em normatização e desenvolvimento organizacional; exerceu vários cargos de decisão em estruturas de administrações públicas: municipais, da União e do Estado; com vários artigos e pareceres escritos e publicados sobre temas relacionados à Administração Pública; foi palestrante referenciado pelo UNICEF, pela Pastoral da Criança e pelo Ministério Público Estadual (BA), para o Estado da Bahia na organização de Conselhos e Fundos Municipais e em assuntos relacionados à administração pública; com vários cursos e participação em congressos, seminários, simpósios, etc., em várias capitais do país e na Europa; indicado para proferir palestra a convite do Congresso Nacional e do Ministério das Relações Exteriores sobre o Desenvolvimento Regional Integrado e o Mercosul; professor do Curso de Introdução ao Direito Administrativo em vários cursos de curta duração, inclusive, em Itabuna/Ba, em substituição de docente da UFBA; Instrutor em vários cursos para a área pública, dentre os quais: de gestão e controle patrimonial, administração tributária municipal, de planejamento dos serviços públicos municipais, de gestão de recursos humanos para a administração pública, de elaboração e execução orçamentária, etc.)

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Data e Horário de Realização:

Dias: 00/00/0000

Das 14h às 18h.

Local de Realização:

Rua José Petitinga, nº 08, Bairro Santo Antonio, Juazeiro – Bahia

(74)98107.5334

www.alfabrasil.org.br

VALOR DO INVESTIMENTO:      R$ ...........

JUSTIFICATIVAS

A constante degradação e apropriação indevida dos bens públicos tem sido constante pela pouca importância que é dada aos mesmos pelos gestores públicos, tanto pela falta de conhecimento quanto pela omissão na responsabilidade do zelo legal pela coisa pública. Destarte, oportunizando a degradação da sociedade humana quando permite assentamentos precários nas terras públicas e, mau uso dos bens naturais (florestas, rios, lagos, etc.). Portanto, é necessário que se tenha um corpo de agentes públicos preparados para entenderem esta questão e promover o uso adequado e racional dos bens públicos, sob o risco de continuarmos a produzir oportunidades para a geração da violência urbana e, o desequilíbrio ambiental.

Este curso é resultado da necessidade de oferecer aos Agentes Públicos envolvidos com as áreas de Fiscalização de Obras, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Planejamento Urbano, Administração Patrimonial, Administração Tributária, Advocacia Geral, Procuradoria Jurídica, Contábil Financeira, Controle Interno e Assistência Social, o instrumental e embasamento técnico fundamental ao exercício das atividades inerentes a estas áreas.

OBJETIVOS

Gerais

Dotar os participantes de embasamento técnico e afinidade com os instrumentos que operacionalizam as atividades de Gestão de Bens Públicos.

Específicos

- Introduzir os principais elementos e funções de Gestão de Bens Públicos.

- Apresentar os conceitos básicos de Bens Públicos e de Gestão Patrimonial, indicando seus principais métodos e sistemas sob os seus múltiplos aspectos.

- Aplicar, em situação concreta, o instrumental e os mecanismos próprios da prática de Gestão de Bens Públicos.

CLIENTELA:    

A clientela alvo deste treinamento será constituída por agentes públicos (Agentes Políticos e Servidores Públicos), administradores de empresas públicas e privadas, advogados, contadores, planejadores, controladores internos e, empregados de empresas de contabilidade pública e, aos que exerçam atividades relacionadas com a área de fiscalização, defesa e gestão dos bens públicos.

PRÉ-REQUISITOS DOS PARTICIPANTES:

Ter, no mínimo, o segundo grau completo.

        

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I – Conceito de Bens Públicos

II – Classificação de Bens Públicos

III – Afetação e Desafetação

IV – Regime Jurídico

V – Aquisição e Alienação de Bens Públicos

V.1. Aquisição

V.2. Alienação

VI – Espécies   

VI.1. Hídricos

VI.2. Terrestres

VII – Administração e Utilização dos Bens Públicos por Particulares

VII.1. Uso pelo Povo

VII.2. Uso Especial ou Privativo

VII.3. Bens Dominicais

VII.4. Utilização por Terceiros

VIII – Administração dos Bens Patrimoniais (Do Ativo Permanente)

VIII.1. Disposição Gerais

VIII.2. Dos Bens Móveis

VIII.3. Da Inclusão no Patrimônio

VIII.4. Da Baixa no Patrimônio

VIII.5. Da Movimentação do Material

VIII.6. Das Normas de Classificação e Codificação

VIII.7. Da Conservação e Reparo de Bens Móveis

IX – Dos Bens Imóveis

IX.1. Do Controle de Existência e Utilização

IX.2. Da Conservação dos Bens Imóveis

IX.3. Dos Inventários Periódicos e Anual

IX.4. Da Avaliação e Reavaliação

X – Da Depreciação de Bens do Ativo Permanente

X.1. Depreciação

X.2. Tabela de Duração Média dos Bens Patrimoniais

X.3. Cálculo da Depreciação

X.4. Depreciação Acelerada

X.5. Bens Usados

X.6. Exaustão

X.7. Amortização

X.8. Correção Monetária

X.9. Correção Monetária da Depreciação

X.10. Fixação da Etiqueta de Controle    

X.11. Da Norma de Controle Patrimonial

ESCLARECIMENTOS FINAIS:

1. O Curso será realizado em um turno por dia com carga horária de 4 horas dia.
2. Será oferecido lanche em uma única parada de 15 minutos por turno.
3. Será entregue apostila no início do curso para acompanhamento das matérias abordadas pelo instrutor.
4. Será entregue certificado para os que tenham freqüência acima de 70%.
5. As salas são totalmente climatizadas e com recursos instrucionais modernos (Data show, Flip Chart, Acesso à Internet, Quadro Branco e, equipamento de som).