CURSO DE GESTÃO DE BENS PÚBLICOS
INSTRUTOR:
Nildo Lima Santos
Consultor em Administração Pública e em Desenvolvimento Institucional
Bel. Em Ciências Administrativas
Pós Graduado em Políticas Públicas
e Gestão de Serviços Sociais
(Com mais de 40 anos de administração pública, com larga experiência em
normatização e desenvolvimento organizacional; exerceu vários cargos de decisão
em estruturas de administrações públicas: municipais, da União e do Estado; com
vários artigos e pareceres escritos e publicados sobre temas relacionados à
Administração Pública; foi palestrante referenciado pelo UNICEF, pela Pastoral
da Criança e pelo Ministério Público Estadual (BA), para o Estado da Bahia na
organização de Conselhos e Fundos Municipais e em assuntos relacionados à
administração pública; com vários cursos e participação em congressos, seminários,
simpósios, etc., em várias capitais do país e na Europa; indicado para proferir
palestra a convite do Congresso Nacional e do Ministério das Relações
Exteriores sobre o Desenvolvimento Regional Integrado e o Mercosul; professor
do Curso de Introdução ao Direito Administrativo em vários cursos de curta
duração, inclusive, em Itabuna/Ba, em substituição de docente da UFBA; Instrutor
em vários cursos para a área pública, dentre os quais: de gestão e controle
patrimonial, administração tributária municipal, de planejamento dos serviços
públicos municipais, de gestão de recursos humanos para a administração
pública, de elaboração e execução orçamentária, etc.)
CARGA
HORÁRIA: 20 horas
Data e
Horário de Realização:
Dias: 00/00/0000
Das 14h às 18h.
Local de
Realização:
Rua José Petitinga, nº
08, Bairro Santo Antonio, Juazeiro – Bahia
(74)98107.5334
VALOR DO
INVESTIMENTO: R$ ...........
JUSTIFICATIVAS
A
constante degradação e apropriação indevida dos bens públicos tem sido
constante pela pouca importância que é dada aos mesmos pelos gestores públicos,
tanto pela falta de conhecimento quanto pela omissão na responsabilidade do
zelo legal pela coisa pública. Destarte, oportunizando a degradação da
sociedade humana quando permite assentamentos precários nas terras públicas e,
mau uso dos bens naturais (florestas, rios, lagos, etc.). Portanto, é
necessário que se tenha um corpo de agentes públicos preparados para entenderem
esta questão e promover o uso adequado e racional dos bens públicos, sob o
risco de continuarmos a produzir oportunidades para a geração da violência
urbana e, o desequilíbrio ambiental.
Este
curso é resultado da necessidade de oferecer aos Agentes Públicos envolvidos
com as áreas de Fiscalização de Obras, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de
Posturas, Planejamento Urbano, Administração Patrimonial, Administração
Tributária, Advocacia Geral, Procuradoria Jurídica, Contábil Financeira,
Controle Interno e Assistência Social, o instrumental e embasamento técnico
fundamental ao exercício das atividades inerentes a estas áreas.
OBJETIVOS
Gerais
Dotar
os participantes de embasamento técnico e afinidade com os instrumentos que
operacionalizam as atividades de Gestão de Bens Públicos.
Específicos
-
Introduzir os principais elementos e funções de Gestão de Bens Públicos.
-
Apresentar os conceitos básicos de Bens Públicos e de Gestão Patrimonial,
indicando seus principais métodos e sistemas sob os seus múltiplos aspectos.
-
Aplicar, em situação concreta, o instrumental e os mecanismos próprios da
prática de Gestão de Bens Públicos.
CLIENTELA:
A
clientela alvo deste treinamento será constituída por agentes públicos (Agentes
Políticos e Servidores Públicos), administradores de empresas públicas e
privadas, advogados, contadores, planejadores, controladores internos e,
empregados de empresas de contabilidade pública e, aos que exerçam atividades
relacionadas com a área de fiscalização, defesa e gestão dos bens públicos.
PRÉ-REQUISITOS
DOS PARTICIPANTES:
Ter, no mínimo, o segundo
grau completo.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
I – Conceito de Bens Públicos
II – Classificação de Bens
Públicos
III – Afetação e Desafetação
IV – Regime Jurídico
V – Aquisição e Alienação de
Bens Públicos
V.1. Aquisição
V.2. Alienação
VI – Espécies
VI.1. Hídricos
VI.2. Terrestres
VII – Administração e
Utilização dos Bens Públicos por Particulares
VII.1. Uso pelo Povo
VII.2. Uso Especial ou Privativo
VII.3. Bens Dominicais
VII.4. Utilização por Terceiros
VIII – Administração dos Bens
Patrimoniais (Do Ativo Permanente)
VIII.1. Disposição Gerais
VIII.2. Dos Bens Móveis
VIII.3. Da Inclusão no Patrimônio
VIII.4. Da Baixa no Patrimônio
VIII.5. Da Movimentação do Material
VIII.6. Das Normas de Classificação e Codificação
VIII.7. Da Conservação e Reparo de Bens Móveis
IX – Dos Bens Imóveis
IX.1. Do Controle de Existência e Utilização
IX.2. Da Conservação dos Bens Imóveis
IX.3. Dos Inventários Periódicos e Anual
IX.4. Da Avaliação e Reavaliação
X – Da Depreciação de Bens do
Ativo Permanente
X.1. Depreciação
X.2. Tabela de Duração Média dos Bens Patrimoniais
X.3. Cálculo da Depreciação
X.4. Depreciação Acelerada
X.5. Bens Usados
X.6. Exaustão
X.7. Amortização
X.8. Correção Monetária
X.9. Correção Monetária da Depreciação
X.10. Fixação da Etiqueta de Controle
X.11. Da Norma de Controle Patrimonial
ESCLARECIMENTOS FINAIS:
- O Curso será realizado em um turno por dia com
carga horária de 4 horas dia.
- Será oferecido lanche em uma única parada de 15
minutos por turno.
- Será entregue apostila no início do curso para
acompanhamento das matérias abordadas pelo instrutor.
- Será entregue certificado para os que tenham
freqüência acima de 70%.
- As salas são totalmente climatizadas e com recursos
instrucionais modernos (Data show, Flip Chart, Acesso à Internet, Quadro
Branco e, equipamento de som).
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