Metodologia Simplificada Para Análises das Receitas Públicas Para Efeitos Orçamentários

MUNICÍPIO DE SOBRADINHO

Estado da Bahia

Nildo Lima Santos. Consultor em Administração Pública  

RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2006

ESPECIFICAÇÃO	PREVISTA	REALIZADA
Receitas Correntes (A)	36.131.500,00	44.660.211,93
Receita Tributária	1.239.000,00	1.520.945,00
Receita Patrimonial	49.000,00	16.805,15
Receita de Serviços	1.296.000,00	1.356.772,67
Transferências Correntes	33.135.000,00	41.066.007,66
Outras Receitas Correntes	412.500,00	699.681,45
Receitas de Capital (B)	200.000,00	0,00
Operações de Crédito	80.000,00	0,00
Alienação de Bens	200.000,00	0,00
Transferências de Capital	200.000,00	0,00
Outras Receitas de Capital	20.000,00	0,00
Dedução para Formação do FUNDEF (C)	2.430.000,00	2.927.654,66
FMS	0,00	0,00
TOTAL = (A) + (B) – (C)	34.201.500,00	41.732.557,27

RECEITAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2007

ESPECIFICAÇÃO	PREVISTA p/EXERCÍCIO	REALIZADA NO SEMESTRE	%
Receitas Correntes (A)	39.971.018,00	20.508.274,20	51,30%
Receita Tributária	1.269.000,00	560.034,83	44,10%
Receita Patrimonial	199.000,00	20.563,12	10,30%
Receita de Serviços	1.739.500,00	849.148,69	48,80%
Transferências Correntes	36.539.000,00	18.980.355,41	54,70%
Outras Receitas Correntes	375.518,00	98.172,14	26,10%
Receitas de Capital (B)	10.500.000,00	0,00	0,00
Operações de Crédito	80.000,00	0,00	0,00
Alienação de Bens	200.000,00	0,00	0,00
Transferências de Capital	10.200.000,00	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	20.000,00	0,00	0,00
TOTAL = (A) + (B) – (C)	52.751.518,00	21.480.516,78	40,70%

ESPECIFICAÇÃO	PREVISTA P/SEMESTRE DO EXERCÍCIO	REALIZADA NO SEMESTRE	%	Diferença
Receitas Correntes (A)	19.985.509,00	20.508.274,20	102,60%	+2,60%
Receita Tributária	634.500,00	560.034,83	88,30%	- 11,70%
Receita Patrimonial	99.500,00	20.563,12	20,70%	- 79,30%
Receita de Serviços	869.750,00	849.148,69	97,60%	- 2,40%
Transferências Correntes	18.269.500,00	18.980.355,41	103,90%	+3,90%
Outras Receitas Correntes	187.759,00	98.172,14	52,30%	- 47,70%
Receitas de Capital (B)	5.250.000,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito	40.000,00	0,00	0,00	0.00
Alienação de Bens	100.000,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Capital	5.100.000,00	0,00	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	10.000,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL = (A) + (B) – (C)	26.375.759,00	21.480.516,78	81,40%	- 18,60%

OBSERVAÇÕES: As receitas correntes representam 84,70% do orçamento total, destarte, o crescimento nominal de 2,60% das receitas correntes, deverá ser acrescido ao valor executado no semestre, para este item de despesa, achando-se a média mensal que deverá ser multiplicada por 12 meses, achando-se desta forma, a estimativa para 2008. Com relação às receitas de capital, deverá ser mantido o mesmo valor definido para o exercício de 2007, vez que, se cogita a articulação política com vistas à captação de recursos espontâneos transferidos do Governo Federal e do Governo Estadual.

Obedecendo a esta metodologia, observar-se-á que as previsões projetadas no Anexo Fiscal I à LDO para o orçamento de 2008 estão bem próximas dos cálculos feitos para a elaboração do orçamento de 2008, através da metodologia acima.     

FAZENDO OS CÁLCULOS:

Receita corrente do primeiro semestre de 2007 = R$ 20.508.274,20

Receita corrente do primeiro semestre acrescida de 2,60% = R$ 21.041.489,32

Divisão por 6 da receita corrente do primeiro semestre a acrescida de 2,60%= R$ 3.506.914,88, que é a média mensal.

Achar o valor estimado para o exercício de 2008, considerando a média mensal multiplicada por 12 meses = R$ 42.082.978,56.

Acrescenta-se ao valor estimado para as receitas correntes, o mesmo valor fixado em 2007 para as despesas de capital, isto é, soma-se a R$ 42.082.978,56 o valor de R$ 10.500.000,00, então teremos um orçamento no total de = R$ 52.582.978,56.