sábado, 9 de março de 2013

Apresentação Audiência Pública de Município


MUNICÍPIO DE CASA NOVA
Estado da Bahia
Poder Executivo Municipal

2ª  AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação: Nildo Lima Santos. Controladoria Geral Interna. 

2° QUADRIMESTRE – DE MAIO A AGOSTO DE 2006

Lei Orçamentária Anual nº 040/2005
Estimativa das Receitas:
a)     Correntes ................................... R$ 33.701.500,00
b)    De Capital.................................. R$      500.000,00
c)     TOTAL ......................................R$ 34.201.500,00

Despesas Fixadas:
a)     Gerais......................................... R$ 34.066.500,00
b)    Reserva de Contingência:........... R$      135.000,00
c)     TOTAL ..................................... R$ 34.201.500,00  
  
COMPARATIVO DAS RECEITAS CORRENTES REALIZADAS PARA AS ESTIMADAS
Receitas Previstas Ano (R$)
Receitas Realizadas Ano (R$)
Receitas Previstas 2º Quadrimestre (R$)
Receitas Realizadas 2º Quadrimestre (R$)
Saldo de Receitas Previstas Ano (R$)
 33.701.500,00
 25.933.470,52
 22.467.666,64
 25.933.470,52
7.768.029,48

Das Análises: No segundo quadrimestre se detecta que, as receitas realizadas ultrapassaram as receitas estimadas em R$ 3.465.803,88 que, em termos relativos representa um crescimento de R$ 15,40%.

Desta forma, considerando a média de crescimento, pode-se afirmar que as receitas arrecadadas ficarão, aproximadamente, na casa de R$ 39.000.000,00.



DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS RECEITAS

Descrição da Receita
Prevista Ano
Arrecadada Até o mês Agosto
Participação da Receita Prevista em % 
IPTU
100.000,00
42.666,03
42,66
IRRF  
100.000,00
25.580,89
25,58
IRRF outros rendimentos
450.000,00
452.580,57
100,06
ITIV
20.000,00
12.133,53
60,70
ISS
400.000,00
342.716,04
85,70
Tx. Fisc. Ambiental
10.000,00
0
0
TLF
20.000,00
7.767,36
38,80
Tx. Licença Execução de Obras
0
0
0
Tx. Fiscalização Sanitária
5.000,00
0
0
Tx. Vigilância Sanitária
5.000,00
793,75
15,90
Tx. Mercado
50.000,00
20.546,50
41,10
Tx. Emplacamento
5.000,00
210,00
10,00
TSSP- Taxa de Serv. Públicos
10.000,00
1.160,00
11,60
TUS-Taxa Utilização Solo
5.000,00
5,00
0,10
Taxa Abate Animais
0,00
9.148,99
100,0
Tx. Iluminação Pública
30.000,00
0,00
0
Receita Remuneração Outros Serviços
48.000,00
5.923,23
12,30
Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
14,42
0,14
Serv. Captação Adução Tra
1.296.000,00
826.722,17
65,60
FPM
11.500.000,00
8.906.014,96
77,40
Ded. Receita p/Formação FUNDEF
(-)1.725.000,00
(-)1.335.901,89
77,40
ITR
20.000,00
2.263,81
11,30
CIDE
10.000,00
62.649,38
626,50
CEX
30.000,00
12.145,01
40,50
ICMS – Export.
100.000,00
33.549,29
33,50
Ded. Receita ICMS p/FUNDEF
(-)15.000,00
(-)5.032,35
33,50
Compensação Financ. Rec. Hid
4.470.000,00
3.727.567,39
93,40
Cota Parte Fundo Especial
0,00
38.268,09
100
Transf. FUNASA
0,00
34.800,00
100
Fundo Especial – FEP
100.000,00
64.933,21
64,93
PAB – Fixo
1.200.000,00
558.474,68
46,50
PACS
100.000,00
299.000,00
299,00
PSF
100.000,00
87.360,00
87,36
PCCN-Prog. Comb. Carências Nutr.
50.000,00
0
0
Prog. Assist. Farmacêutica
100.000,00
68.213,81
68,21
Ações Básicas Vigil.
30.000,00
8.703,70
29,00
Vigil. Epidemiológica
300.000,00
121.893,71
40,60
SUS/AIHS/Hosp.
1.300.000,00
593.516,02
45,70
Méd. Hipert.Diabetes
0,00
42.204,40
100
CPBF – Bolsa Família
0,00
10.022,40
100
PNAE –Prog. Nac. Aliment. Escolar
400.000,00
193.762,80
48,40
Salário Educação
200.000,00
378.955,66
189,50
PNAC – Creche
30.000,00
4.395,60
14,70
CID – Cont. Int. D. Econ.
0,00         
36.241,14
100
PEJA
0,00
7.291,62
100
Cota Parte ICMS
4.600.000,00
3.254.281,97
70,70
Ded. Rec. ICMS p/FUNDEF
(-)690.000,00
(-)488.142,27
70,70
Cota Parte IPVA
150.000,00
74.074,85
49,40
FIES
300.000,00
258.410,74
86,10
Crédito IPI
0,00
61.296,37
100
Transf. FCBA
0,00
16.925,46
100
Fundef part. FPM
4.000.000,00
2.919.097,15
73,00
Fundef parc. LC 87
80.000,00
35.029,24
43,80
Fundef parc. ICMS
3.000.000,00
3.397.751,40
113,30
Fundef parc. IPI
100.000,00
76.170,97
76,17
Fundef parc. Lei 91
100.000,00
97.437,28
97,43
Conv. PNCM AGERBA
0,00
12.393,92
100
Multas TCM
0,00
507,51
100
Restituição
5.000,00
7.868,77
157,40
Receita Dívida Ativa
20.000,00
1.911,63
9,60
Receitas Diversas
20.000,00
241.954,25
1.209,80
Receitas Diversas/ S.
15.000,00
224.771,77
1.498,85
TOTAL
33.701.500,00
25.933.470,77
77,00

AS DESPESAS FIXADAS, POR ÓRGÃOS, FORAM DA SEGUINTE ORDEM:

Unidade Orrçamentária
Valor R$
Câmara Municipal.
Secretaria de Governo
Séc. Administração e Finanças
Séc. Educação e Cultura
Séc. Urbanismo e Serviços Públicos
Séc. Saneamento e Obras
Séc. Esporte e Lazer
Séc. Agricultura
Séc. Ação Social
Séc. Saúde
SAAE

1.926,000,00
2.131.000,00
3.155.000,00
12.028.000,00
2.848.000,00
2.560.000,00
597.500,00
818.000,00
1.113.000,00
5.290.000,00
1.600.000,00


  

COMPARATIVO DAS DESPESAS FIXADAS POR ÓRGÃOS PARA AS REALIZADAS ATÉ O SEGUNDO QUADRIMESTRE

Órgãos
Valor Total (ano)
Realizadas até Ago
Percentual de Realização
Câmara Municipal
R$  1.926.000,00
R$     942.508,52
48,90%
Secretaria de Governo
R$  2.131.000,00
R$  1.549.977,85
72,70%
Séc. Adm. Finanças
R$  3.155.000,00
R$  1.743.508,06
55,30%
Séc. Educação Cultura
R$ 12.028.000,00
R$  9.802.694,78
81,50%
Séc. Urbanismo e Serv. Públicos
R$  2.848.000,00
R$  2.425.516,30
98,40%
Séc. Saneamento e Obras
R$  2.560.000,00
R$  3.127.152,14
122,20%
Secretaria de Esporte e Lazer
R$     597.500,00
R$     114.739,08
19,20%
Secretaria Agricultura
R$     818.000,00
R$     144.677,82
17,70%
Séc. Ação Social
R$  1.113.000,00 
R$     390.284,07
35,10%
Séc. de Saúde
R$  5.290.000,00
R$  5.528.367,38
104,50%
SAAE
R$  1.600.000,00
R$     995.846,96
62,20%



AS DESPESAS FIXADAS, POR FUNÇÕES DE GOVERNO PARA AS REALIZADAS SÃO CONFORME O SEGUINTE DEMONSTRATIVO:
(Em milhares de R$)
Funções
Valor Total (ano)
Realizadas até Ago
% Realizado
Legislativa
R$   1.926
R$      943   
49,0
Administração
R$   6.144
R$   3.699
60,2
Segurança Pública
R$      110
R$          0
     0
Assistência Social
R$   1.113
R$      333
29,9
Saúde
R$   5.290
R$   4.210
79,6
Educação
R$ 11.653
R$   8.729
74,9
Cultura
R$      550
R$      441
80,2
Direitos da Cidadania
R$   1.295
R$      908
70,1
Urbanismo
R$   2.913
R$   2.730
93,7
Habitação
R$        80
R$          0
     0
Saneamento
R$   1.367
R$      910
66,6
Agricultura
R$   1.028
R$      114
11,1
Desporto e Lazer
R$      598
R$      108
18,1
Reserva Cont.
R$      135
R$          0
     0
TOTAL
R$ 34.202
R$ 23.125
67,6

OBS.: Das análises do demonstrativo chegamos à conclusão de que os problemas na execução orçamentária são decorrentes de orçamento sub-dimensionado e, de maiores gastos com as funções Saúde, Urbanismo e educação. Já a função saneamento está exatamente dentro do que foi planejado.


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Em mil R$

I – Das Receitas:

Receitas Fiscais
Previsão Atualizada
2006
Receitas Realizadas  Jan/Ago 2006
Receitas Realizadas Jan/Ago 2005
Evolução
Em %
RECEITAS CORRENTES
24.041
17.540
15.633
12,20
Receitas Fiscais Correntes
23.993
17.534
15.624
12,20
  Receitas Tributárias
  1.239
     226
     647
(-)65,10
       Impostos
  1.070
     186
     586
(-)68,61
       Taxas
     169
       40
       61
(-)35,71
  Receitas Patrimoniais
       48
         6
         8
(-)25,00
       Receitas de Valores Mobiliários
       48 
         6
         8
(-)25,00
  Receitas de Serviços
  1.296 
     827
     756
  9,40
  Transferências Correntes
21.045  
15.962
13.946 
14,50
       Transferências Intergovernamentais
21.045
15.949
13.946
14,40
       Transferências de Convênios
         0 
       12
         0
100,00
  Outras Receitas Correntes
     413
     519
     276
88,00
       Multas e Juros de Mora
       97
         1
         0
100,00
       Indenizações e Restituições
       11
         8
       15
46,70
       Receita da Dívida Ativa
     270
       44
       10
  4,40
       Receitas Diversas
       35
     467
      251
86,10
RECEITAS DE CAPITAL
     500
         0
          0
       0

II – Das Despesas:

Despesas Fiscais
Previsão Atualizada
2006
Receitas Realizadas  Jan/Ago 2006
Receitas Realizadas Jan/Ago 2005
Evolução
Em %
DESPESAS CORRENTES
32.460
21.987
20.860
5,40
Despesas Fiscais Correntes
32.460
21.967
20.860
5,40
  Pessoal e Encargos Sociais
17.404
13.096
10.847
20,73
  Juros e Encargos da Dívida
       16
         0
         0
0
  Outras Despesas Correntes
15.040
  8.891
10.013
(-)11,21
DESPESAS DE CAPITAL 
  3.134
  1.138
  1.292
(-)11,92
Despesas Fiscais de Capital
  3.134
  1.138
  1.292
(-)11,92
  Investimentos
  2.689
  1.089
  1.147
(-)5,06
  Inversões Financeiras
       57
         0
         0
0
  Amortização da Dívida
     389
        49
     110
(-)55,46
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
     135
          0
         0
0



PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL COM ENSINO COM RELAÇÃO ÀS RECEITAS
Participação das despesas c/pessoal c/relação às receitas correspondentes
Até o Bimestre
Despesas c/manutenção do ensino em relação as receitas resultantes de impostos e transferências (25%)
 89,85%
Despesas c/manutenção do ensino fundamental em relação as receitas correspondentes (60%)
 86,00%


DESPESAS C/MANUTENÇÃO DO ENSINO POR SUB-FUNÇÃO
Em mil R$
Sub-Função
Dotação Inicial
Previsão Atualizada
Até o Bimestre
Percentual Execução
Ensino Fundamental
10.495
11.438
8.889
77,71%
Ensino Infantil
     332
     325
   201 
61,84%
Educação de Jovens e Adultos
       80      
       14
       0
       0
Total
11.653
12.155
9.321
76,68%



DOS ANEXOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL          
 Em mil R$
Especificação
Saldo em DEZ 2005
Saldo em JUN 2006
Saldo em AGO 2006
Dívida Consolidada
10.930
10.838
10.756
Deduções
  1.858
  2.168
  2.467
     Ativo Disponível
  1.453
  1.763
  2.062
     Aplicações Financeiras
     405
     405
     405
    (-) Restos a Pagas Processados
         0
         0
         0
Divida Consolidada Líquida
  9.072
  8.670
  8.289
Dívida Fiscal Líquida
  9.972
  8.670
  8.289



DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ITEM DE APLICAÇÃO
Em mil R$
Elemento Despesa
Valor R$
% Despesa Total
% Despesa Corrente
DESPESAS TOTAIS
26.765.272,60
100%

Despesas Correntes
24.642.920,14
92,10%
100%
Pessoal e Encargos Sociais
13.095.845,11
48,90%
53,10%
   Contratação tempo determinado
122.904,96

0,5%
   Outros benefícios assistenciais
350,00


   Salário Família
212.099,20

0,9%
   Venc. Vant. Fixas – Pessoal Civil
10.737.049,46
40,10%
43.60%
   Obrigações Patronais
1.638.817,42
6,10%
6,70%
   Sentenças Judiciais
384.624,07
1,4%
1,6%
Outras Despesas Correntes
11.547.075,03
43,10%
46,90%
   Diárias – Civil
109.409,50

0,4%
   Material de Consumo
2.232.722,03
8,30%
9,10%
         Combustíveis e Lubrificantes
467.114,83
1,7%
1,9%
         Gás engarrafado
430,00


         Gênero de Alimentação
8.553,64


         Material Odontológico
2.663,37


         Material de Copa e Cozinha
775,90


         Material de Limpeza e Higienização
1.187,00


         Uniformes, Tecidos e Aviamentos
3.252,50


         Outros Materiais de Consumo
1.494.210,64
5,6%
6,10%
         Outros Materiais Consumo Câmara
149.127,64

0,6%
         Outros Materiais Consumo SAAE
105.407,09

0,4%
   Material Distribuição Gratuita
185.874,91

0,8%
   Passagens e Despesas com Locomoção
9.158,50


   Outros Serviços Terceiros – P. Física
4.306.683,71
16,10%
17,5%
         Direitos Autorais
1.100,00


         Serviços Médicos e Odontológicos
661.459,00
2,5%
2,7%
         Outros Serviços Pessoas Físicas 
3.516.294,85
13,10%
14,30%
         Outros Serviços Pessoa Física CAMARA
52.081,76


         Outros Serviços Pessoa Física SAAE
75.748,10


   Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
3.824.718,69
14,30%
15.50%
         Serviços de Energia Elétrica
276.137,38
1,0%
1,10%
         Serviços de Água e Esgoto
28.351,36


         Serv. Médico Hospitalar e Laboratórios
400,00


         Serviços de Telecomunicações
74.544,04

0,3%
         Serviços de Manobra e Patrulhamento
223,28


         Serviços Funerários
4.961,74


         Hospedagens
11.761,00


         Serviços Bancários
37.010,72


         Outros Serviços Terceiros – P.Jurídica
2.943.431,25
11,00%
11,90%
         Outros Serv. Terc. P.Jurídica CAMARA
180.434,45


         Outros Serv. Terc. P.Jurídica SAAE
267.463,47


   Obrigações Tributárias e Contributivas      
152.962,95


   Sentenças Judiciais
70.706,77


   Despesas de Exercícios Anteriores
651.199,46
2,4%
2,6%
   Indenizações e Restituições
3.638,51


DESPESAS DE CAPITAL
2.122.352,82
7,9%
100%
Investimentos
1.842.635,39
6,9%
86,80%
   Obras e Instalações
1.002.100,83
3,7%
47,20%
         Diversas Obras e Instalações
932.901,99
3,5%
44,0%
         Imóveis SAAE
69.198,84


   Equipamentos e Material Permanente
840.534,56
3,10%
39,60%
         Aparelhos e Utensílios Domésticos
4.628,40


         Coleções e Materiais Bibliográficos
1.538,00


         Discoteca e Filmoteca
195.192,19


         Veículos Diversos
64.000,00


         Outros Materiais Permanentes
568.646,92


         Móveis Câmara
4.945,69


         Móveis SAAE
1.583,36


AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
279.717,43
1,0%
100%
    Principal Dívida Contratual Resgatado 
279.717,43


         INSS
189.307,25

67,70%
         FGTS
41.669,91

14,90%
         Dívida SAAE
48.740,27

17,40%

RELATÓRIO ANALÍTICO DAS REALIZAÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE
De Maio a Agosto/2006
TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

Especificação
Nº Encaminhamentos
Tratamento em Salvador
339
Para médicos especialistas em Juazeiro
774
Exames específicos marcados para Laboratórios em Juazeiro
998
Exames laboratoriais específicos marcados para Juazeiro
2.126
Pacientes que fizeram hemodiálise 3 vezes por semana em Petrolina e Juazeiro
56
AIH’s Encaminhadas para SMS Juazeiro p/Liberação de Cirurgias Eletivas
25
Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde no Município
48.671


AÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE DE CASA NOVA
Especificação
Quantidade
Consultas médicas
6.774
Exames de laboratórios
9.221
Atendimentos Terapêuticos
1.165
Testes do Pezinho
238
Ultra-Sonografias
943
Exames Citopatológicos (Preventivos)
432
  
AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I
Especificação
Quantidade
Consultas médicas
970
Consultas de enfermagem
660
Atendimento psicológico
321
Atendimento Terapêutico Ocupacional
170

ÁÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASA NOVA
Especificação
Quantidade
Internamentos
904
Atendimento Ambulatorial
779
Pessoas Atendidas na Urgência
15.339
Número de Partos
290
Cirurgias Realizadas
106


ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS ATÉ O MÊS DE AGOSTO

Especificação
Quantidade
Salgadinha
35
Lajedo
61
Entroncamento
65
Palmeira
71
Estreito
77
Brejão
147
Curral Novo
75
Cacimbas
151
Barragem
189
Bem-Bom
834
CAPS
970
Centro de Saúde
6.774
Hospital Municipal de Casa Nova
1.209
Luiz Viana
269
Pau-a-Pique
657
Poço da Pedra
142
Posto de Saúde da Vila Massú
1.206
Santana do Sobrado
3.743
São Luiz
163
Tiririca
294
Ouricuri
138
Algodão
51
Jardim
91
Junco
73
Lago
167
Vereda da Ema
59
Riacho do Sobrado
116
Lagoa do Alegre
40
Serra da Pimenta
45
Lagoa do Vicente
65
TOTAL



ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS ATÉ O MÊS DE AGOSTO
Especificação
Quantidade
Casa Nova
2.459
Santana
1.640
Salgadinha
16
Lajedo
27
Entroncamento
46
Palmeira
56
Cacimbas
82
Serra da Pimenta
39
Lagoa do Vicente
39
Algodão
50
Junco
42
Jardim
44
TOTAL



AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE
Especificação
Quantidade
Prédios Visitados
23
Cães Suspeitos
24
Cães Eliminados
25
TOTAL
72


AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS
Especificação
Quantidade
Pontos de Apoio Existentes
29
Localidades Visitadas
27
Casas Pesquisadas
52
Casas Borrifadas
37
Barbeiros Capturados para Análise
81
Barbeiros Examinados (Negativos)
72
Barbeiros Examinados (Positivos)
0
TOTAL



PROGRAMA DE CONTROLE DA FEBRE AMARELA E DENQUE
Número de Imóveis Trabalhados
6.166
  

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