Modelo de certificação de Uso e Ocupação do Solo Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE ......................

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Certificamos, para os devidos fins, que a TIM CELULAR S/A, sociedade anônima, com filial na cidade de Salvador, na Av. Da Franca, nº 737, bairro Comercio, CEP: 40.010-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.050/0075-17, está em conformidade com as normas urbanísticas deste município, na instalação da ERB SOJZ01, situada na Av. Paulo Afonso, s/nº - Estação de Água - Chesf  - Sobradinho/BA, neste município.

Sendo esta a expressão da verdade, dato e assino o presente documento para que surtam os efeitos legais.

                                           Sobradinho, 13 de Junho de 2011

  

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Assinatura do Responsável

Obs.: O responsável poderá ser o Prefeito ou o Secretário da Área de Urbanismo ou de Serviços Urbanos, ou de servidor que com nível de supervisão que tenha a delegação legal para o exercício das atribuições que inclui o disciplinamento urbano.