COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS PARA OS SERVIÇOS
DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO ALFA BRASIL
Objeto:
Gestão de Transporte Escolar
O preço da locação dos veículos será definido
pela Administração Municipal considerando a quilometragem, o tipo de veículo e,
as peculiaridades dos casos detectados, a exemplo: a) casos em que há a
necessidade de se contratar veículo para o transporte de número ínfimo de
alunos; b) casos em que há a necessidade de se contratar veículo para percorrer
curtas distâncias, considerando que tal veículo ficará o tempo todo à
disposição em espera dos alunos.
Portanto,
as contratações poderão ser feitas por quilômetros rodados, por fretamento
diário e por fretamento por mês.
Composição
dos custos:
-
Variação entre 8% a 15% para cobrir as seguintes despesas:
* INSS patronal;
* despesas bancárias (tarifas e serviços);
* aluguel de imóvel para o escritório;
* serviços de internet;
* manutenção do escritório;
* pagamento de pessoal para administração do
programa;
* obrigações patronais para o pessoal
contratado para administração do programa;
* despesa com serviços contábeis;
* despesas com suporte de informática;
* despesas com Advogado consultor do
Programa;
* despesa com equipe de consultoria do Programa;
* despesa com equipe de consultoria do Programa;
* despesa com telefone;
* despesa com água;
* despesa com energia;
* despesa com veículo disponível para
fiscalização;
* despesa com combustível;
* despesa com produção e aplicação de
adesivos;
* despesa com reprodução de código de conduta
dos motoristas;
* despesa com cadastramento e identificação
dos alunos através da emissão de carteiras escolares para o transporte de aluno;
* seguro de vida para os alunos e o condutor
(apólices abertas).
* com rastreamento via satélite por GPS
(Neste caso será calculado e acrescido custo extra para este tipo de solução).
A
Variação da Tabela de Custos, segundo sua proporcionalidade, pelo volume de
serviços é conforme a seguinte escala de valores:
TABELA
PROPORCIONAL
OBSERVAÇÕES:
a) Tomando como exemplo os serviços de
gestão de transporte escolar, os custos dos serviços variam de 8% a 15% das
contratações, sendo este percentual menor quando o volume do serviço propicia
melhor rateio dos custos operacionais, conforme se vê na tabela a seguir, os
quais serão apurados junto aos parceiros, sejam estes públicos ou privados.
Neste caso os preços serão amortizados para o Município parceiro, considerando
que, dos contratos celebrados com os transportadores, cerca de 5% do valor
retorna para os cofres do Município, a depender da
alíquota do ISS sobre transporte municipal.
VALOR
BASE DE CONTRATOS - TERMOS DE PARCERIAS – CONVÊNIOS
VALORES
BRUTOS TAXAS PERCENTUAL DOS
SERVIÇOS
R$ 50.000 A 100.000 15%
R$ 100.000 A 200.000 14%
R$ 200.000 A 300.000 13%
R$ 300.000 A 400.000 12%
R$ 400.000 A 500.000 11%
R$ 500.000 A 600.000 10%
R$ 600.000 A 700.000 09%
ACIMA
DE 700.000 08%
b) A tabela poderá sofrer alterações de acordo com as
justificativas e proposições dos custos operacionais apurados junto ao ente
parceiro.
O Instituto Alfa Brasil, entidade sem fins
econômicos, tem seus custos menores do que as empresas com fins econômicos, por
gozar da imunidade tributaria em torno
de 90% ( noventa por cento) dos tributos das atividades econômicas
operacionais do sistema tributário brasileiro.
O
custo dos serviços tem como objetivo cobrir tão somente as despesas com seu
quadro de funcionários, técnicos contratados, consultorias: jurídica,
pedagógica, engenharia civil, engenharia de tráfego, mecânica, informática,
arquitetura, do meio ambiente, contábil, auditoria independente, recolhimentos
da seguridade social de 20% do INSS e FGTS para o seu pessoal e serviços
contratados, como também, multas e acessórios se houverem e, manutenção dos
escritórios montados para execução dos serviços, programas e projetos
contratados (aluguel, vigilância, equipamentos, mobiliário, pessoal, material
de expediente, material de limpeza, telefone, manutenção de rede de
informática, água, energia, despesas de viagem para os técnicos responsáveis
pela execução dos serviços, combustível, locação de veículos, etc.).
Nildo Lima
Santos
Presidente
Endereços eletrônicos:
wwwnildoestadolivre.blogspot.com
www.alfabrasil.org.br
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