COMPARATIVO DOS CUSTOS COM TRABALHADOR CONTRATADO POR EMPRESA VERSUS PELA TEMPORALIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO VERSUS POR COOPERATIVA

*Nildo Lima Santos. Consultor em Administração Pública

Item Custo	Contrato por Empresa (CLT) (%)	Temporário por Excepcional Interesse Público (%)	Por Cooperativa de Trabalho (%)
1) Férias	(8,3)	(8,3)	(8,3)
2) Abono de Férias	2,8	2,8	0,0
3) 13º Salário	8,3	8,3	0,0
4) FGTS	8,5	0	0
5) INSS Patronal	20,0	20,0	15,0
6) Sal. Educação	2,5	0	0
7) PIS/PASEP	1,0	0	0
8) Acidente Trabalho	2,0	2,0	0
9) Sescoop	0,0	0,0	2,5
TOTAL	52,4	41,4	25,8
(-) Percentual das Férias (*)	44,10	33,10	17,5
Taxa Administração	10,0	8,0	8,0
Resultado Parcial	54,10	41,10	25,5
(-) ISS s/Fatura	(5,0)	(0)	(5,0)
Resultado Final	49,10	41,10	20,5

  

VANTAGENS EXTRAS E DESVANTAGENS:

1)      Deve ser considerado que, para a terceirização através de empresa de locação de mão-de-obra ainda incidirão: Finsocial, imposto de renda, 10% de BDI e ISS, além do aviso prévio e de outros custos com reclamações trabalhistas. Através desta forma de contratação é comum o Ministério Público forçar à realização de concurso público. Um outro fato negativo reside na imensa possibilidade do crescimento de causas trabalhistas.   

2)      O percentual de 8,3% somente será sentido no desembolso quando for obrigada a substituição do trabalhador em gozo de descanso ou férias, na forma de cada regime.

3)      A contratação temporária por excepcional interesse público tem um custo razoável com a administração do quadro de pessoal e, que poucas vezes é percebido pelo Administrador, além de criar ambiente favorável ao crescimento dos custos com obrigações patronais e trabalhistas originários, sucessivamente, das fiscalizações do INSS e das demandas trabalhistas.

4)      A contratação através de Cooperativa de Trabalho não sujeitará custos adicionais, nem sujeitará o tomador dos serviços a causas trabalhistas que implicam custos altíssimos na contratação. Outras vantagens, nesta forma de contratação, estão nas possibilidades de se contratar parentes dos administradores e políticos, sem que com isto implique prática de nepotismo e, ainda, na possibilidade de se manter o trabalhador sem as pressões do Ministério Público para que se efetive o Concurso Público. Um outro fato que favorece a contratação através de Cooperativa de Trabalho é o de que 5% da fatura ficarão retidos com o Município, desta forma, baixando os custos com a Cooperativa em mais 5% e, ficando somente com o custo final equivalente a 20,5%.