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Bacharel em Administração Pública pela Universidade Católica de Brasília e FACAPE/PE, consultor em administração pública e, em desenvolvimento organizacional, com 46 anos de experiência na área pública iniciada no Exército e, que continuo em toda extensão da vida civil. Responsável por relevantes trabalhos em importância e quantidade, na área de formação e relacionadas ao desenvolvimento da administração pública e das organizações civis; dentre os quais: implantação de entes públicos, reformas administrativas e institucionais, incluindo implantação de município recém-emancipado, planos de carreira, regime jurídico dos servidores, concursos públicos, códigos tributários municipais, defesas de contas públicas, audiências públicas, controle interno, normas de posturas e ambientais, etc. Com a atuação ativa na área da filantropia e das organizações sociais. Com passagens e atuação no Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e Pernambuco, onde, inclusive, fixou residência.      

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Modelo de Contrato. Locação de imóvel por temporada










Instrumento redefinido pelo consultor Nildo Lima Santos.



CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA

LOCADOR(A):
- Nome: FULANO DE TAL
- RG: 00000000-00 – SSP/BA
- CPF: 000.000.000-00
- Endereço: Rua ............., nº 000, ........... – BA – Bairro ...........
- CEP: 00000-000
- Telefones: (00) 90000.0000

INQUILINO(A) / LOCATÁRIO(A):
- Nome: SICRANA DE TAL 
- RG: 
00000000-00 – IFP/RJ
- CPF: 000.000.000-00
- Endereço: 
- CEP: 
- Telefones: (00) 9.0000.0000

I - IMÓVEL LOCADO:
Locação por temporada do imóvel, tipo Apartamento, mobiliado, de nº 0.000, do Condomínio Praias do Sul, Torre Praia de Olivença, localizado na Travessa .............., nº 000, STIEP, Cidade de Salvador – Estado da Bahia, com as seguintes características: 

I.1. MÓVEIS E UTENSÍLIOS:

I.1.1. Quartos, Suíte, Corredor:
- Número máximo de pessoas: 06 
- Número de quartos: 3 quartos, sendo 1 suíte, totalizando 03 banheiros no imóvel (incluindo a suíte e banheiro de empregada)

I.1.1.1. Quarto 1 (Suíte): 
- 1 (uma) cama box de casal, tipo baú
- Prateleira de vidro blindex fixo à parede do quarto
- 1 (um) guarda-roupa com portas de correr, de cor branca
- 1 (um) ventilador de coluna de cor preta
- 1 (um) porta pasta e escova de dentes no banheiro
- 1 (uma) cesta de papéis usados no banheiro
- 2 (duas) toalhas de rosto branca
- 1 (uma) persiana de cor branca com avarias
- 1 (um) binóculo, localizado no guarda-roupa
- 1 (uma) cesta de plástico com tampa para papeis usados, no WC  

I.1.1.2. Quarto 2: 
- 1 (uma) cama baixa tipo bi-cama, com dois colchões tipo solteiro
- 2 (dois) colchonetes soltos, tipo solteiro
- 1 (um) ventilador de mesa cor rosa
- 1 (um) guarda-roupa com portas de correr, de cor branca
- 1 (uma) persiana azul claro com avarias
- 1 (uma) cesta de cor rosa para roupas sujas

I.1.1.3. Quarto 3 (Home Office):
- 1 (um) sofá tipo bi-cama    
- Jogo de estantes e armários em madeira e fixos à parede
- Escrivaninha de vidro blindex fixo à parede
- 1 (uma) cadeira com braços e rodinhas, em couro no encosto e no assento
- 1 (uma) TV Buster tela plana de 29”, c/ controle remoto
- 1 (um) ventilador de teto
- 1 (um) condicionador de ar tipo Split, c/ controle remoto
- 1 (uma) persiana grafite sem avaria

I.1.1.4. Corredor:
- Fotografia tipo bunner da proprietária do imóvel

I.1.2. Localizados na Sala de Estar, Banheiro Social e Varanda:
I.1.2.1. Sala de Estar e Banheiro Social
- 1 (um) sofá fixo estofado, para 3 pessoas
- 1 (um) raque em madeira com estantes, portas e gavetas, baixo para TV
- 1 (uma) TV LG tela plana de 42” Mod. 42LS3400
- 1 (uma) mesa em madeira de lei com tampo de vidro
- 4 (quatro) cadeiras em madeira de lei, assentos estofados e encosto em madeira trabalhado
- 2 (dois) bancos altos em inox para bar, estofados em courine (1) preto e (1) bege
- 1 (um) vaso em porcelana, vermelho, com arranjos de flores artificiais, posto sobre a mesa de jantar
- 1 (uma) tela com gravura em moldura de madeira, pendurado na parede da sala de estar
- 1 (um) vaso de vidro com arranjos florais sobre a mesa
- 1 (uma) persiana branca avariada
- 1 (um) cesta para papéis em plástico, com tampa, no WC social

I.1.2.1.1. Localizados por sobre as prateleiras do barzinho que separa a cozinha da sala de estar:
- 1 (uma) petisqueira em aço inox
- 7 (sete) copos de vidro liso para água
- 7 (sete) taças de vidro liso para água
- 6 (seis) taças de vidro liso para champanhe
- 6 (seis) taças de vidro liso para vinho
- 4 (quatro) copinhos para pinga
- 1 (um) porta-vinhos em aço inox com capacidade para 6 garrafas

I.1.3. Localizados na copa/cozinha/área de serviço:
-  2 (duas) banquetas em aço inox e tampo acolchoado em napa branca
- Conjunto de armários de cozinha afixados nas paredes localizados na copa
- 1 (uma) prateleira, tipo console, em vidro blindex, afixado à parede da copa
- 1 (um) refrigerador elétrico tipo duplex
- 1 (um) fogão 4 bocas, com forno, de embutir, Continental Evidenza
- 1 (um) forno de micro-ondas
- 1 (uma) máquina de lavar roupas Electrolux, capacidade para 6 kilos
- 1 (uma) sanduicheira elétrica FAET, 120 Volts
- 1 (uma) Cafeteira elétrica ARNO Mod. Perfecta Inox – 120 Volts
- 1 (um) escorredor de louça, aramificado, em aço inox
- 1 (um) escorredor cilíndrico, de talher, em aço inox
- 1 (uma) garrafa térmica Invicta
- 1 (uma) panela elétrica, Mondial, de 127 Volts
- 1 (um) liquidificador Britânia, 120 Volts
- 1 (um) Jogo de panelas inox – Rochedo, composto de: 1 caçarola de 22cm, c/tampa; 1 caçarola de 18cm, c/tampa; 1 frigideira de 22cm; 1 caçarola de 20cm; 1 escorredor de 20cm;
- 1 (um) Jogo de panelas inox, Rchwelli, composto de: 1 (uma) panela de 18cm, c/tampa de vidro; 1 (uma) panela de 20cm, com tampa de vidro; 1 (uma) caçarola de 18cm, c/tampa de vidro; 1 (uma) caçarola de 14cm, com tampa de vidro; 1 (uma) frigideira de 22xm;
- 1 (um) cuscuzeiro de aço inox, BRINOX
- 1 (um) escorredor de arroz de aço inox, Calssic Home
- 1 (uma) chaleira de inox, Richwelle
- 1 (uma) assadeira retangular de alumínio
- 1 (uma) assadeira em porcelana branca
- 1 (uma) assadeira de vidro tipo duralex
- 1 (uma) panela de pressão de 4,5 litros, Fab. Ramos
- 3 (três) frigideiras pretas, de teflon, tamanhos: grande, média e pequena
- 1 (uma) taboa de cortar carne em madeira
- 1 (um) abridor de garrafas tipo saca rolhas
- 1 (um) abridor de garrafas e lata, em inox
- 1 (um) ralador em inox, BRINOX – INOX
- 1 (um) tapa garrafa, em aço inox
- 1 (um) porta-talher de gaveta, em plástico
- 1 (uma) espumadeira em aço inox
- 2 (duas) conchas em aço inox
- 1 (um) corta queijo em aço inox, Brinox
- 1 (uma) pinça em inox, para macarrão
- 4 (quatro) conchinhas pequenas para molhos em petiscos, em aço com cabo preto
- 1 (um) dosador de azeite em aço inox
- 1 (um) garfo comprido de aço inox
- 1 (uma) colher comprida em aço inox
- 1 (uma) farinheira, em plástico preto
- 1 (uma) jarra para água, em plástico preto
- 1 (uma) lixeira para pia em plástico preto
- 1 (uma) petisqueira em aço inox e 4 tigelas de porcelana
- 4 (quatro) jogos americanos de bambu
- 1 (uma) pá para coleta de lixo, de plástico
- 1 (um) balde de plástico
- 1 (um) porta prendedor de roupa
- 2 (dois) secadores de roupa
- Vassouras (pelo e tipo piaçaba)
- 1 (um) Rodo
- Panos de chão
- Panos de prato
- 1 (um) porta sabão, esponja e detergente, em plástico preto
- Pratos, xícaras c/ e sem pires, diversos, em porcelana e duralex
- Talheres diversos
- Recipientes de plástico e vidro para temperos (conteúdos podem ser consumidos)
- Recipiente de vidro para café (conteúdo pode ser consumido)
- Recipientes de vidro para açúcar (conteúdos podem ser consumidos)
- Outros recipientes (conteúdos podem ser consumidos).

I.1.4. Quarto de Empregada:
- 1 (uma) escada de armar de 5 degraus
- 1 (uma) tábua de passar
- 1 (um) ferro elétrico de passar Black & Decker – 110 volts
- 1 (um) filtro elétrico latina, necessitando de reparos e desinstalado
- 2 (dois) armários de madeira, fixos à parede
- 1 (um) sofá bi-cama em napa branca, avariado
- Material de limpeza em geral para poucos dias (podem ser consumidos)
- 1 (uma) cesta de papéis usados no banheiro de empregada sem tampa

I.1.5. Roupa de Cama e de Banho
- 6 (seis) travesseiros
- 6 (seis) fronhas
- 6 (seis) toalhas de rosto
- 4 (quatro) toalhas de banho
- 3 (três) almofadas
- 3 (três) lençóis

II – VAGAS NA GARAGEM:
Número de vagas de garagem: 2 vagas, as de nº: 107 e 126.

II - DO PRAZO DA LOCAÇÃO:
Os contratantes ajustam pelo presente instrumento particular a locação do imóvel supra descrito, para locação por temporada, pelo período de 00/00/2000 às 12:00hs, até 00/00/2000 às 12:00hs.

III - DO NÚMERO DE HÓSPEDES:
O presente contrato autoriza a hospedagem de, no máximo, 6 (seis) pessoas no imóvel, ainda que o imóvel tenha espaço para acomodar mais pessoas. 

III.1. Visitas que pernoitarem no imóvel também serão cobradas conforme esta cláusula.

IV - DO VALOR DA LOCAÇÃO:
O valor total do aluguel para o período acima fica ajustado conforme negociação telefônica e mantida entre SICRANA DE TAL (Inquilina) e Fulana de Tal (Locadora), em R$ 000,00 (.............. reais)

V - DA INEXISTÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE VALORES:
No caso de encerramento da estadia em momento anterior ao previsto, por qualquer motivo, o locador não devolverá valores ao inquilino.

VI - DA DEMORA NA DESOCUPAÇÃO:
A permanência no imóvel após o prazo contratado implicará no pagamento da diária em dobro, por dia que exceder até a definitiva desocupação, bem como perdas e danos em razão de eventual atraso na entrega do imóvel para o próximo inquilino.

VII -  DO VALOR DA TAXA DE LIMPEZA:
A taxa de limpeza, será arcada pela Locadora tão somente quando da disponibilização do imóvel à Inquilina, sendo obrigação da Inquilina devolver o imóvel nas condições que recebeu quanto à limpeza e estado dos móveis e utensílios.

VIII - DO SINAL DE GARANTIA:
A inquilino pagará como sinal o valor de R$ 000,00 (.............. reais), até a data de 00/00/2000, mediante depósito bancário na seguinte conta: 

- Banco 000
- Agência 0000
- Conta nº 0000-0
- Nome do Titular: FULANO DE TAL 
- CPF do Titular: 000.000.000-00 

VIII.1 - O valor do sinal pago antecipadamente será abatido do valor total da locação, e o saldo remanescente deverá ser pago no ato da entrada do imóvel. 

VIII.2 - É indispensável a transmissão do presente contrato devidamente preenchido e assinado por e-mail, juntamente com o comprovante de depósito.

IX - DA PERDA DO SINAL DE GARANTIA NO CASO DE DESISTÊNCIA:
No caso de desistência da locação, o locatário perderá a totalidade do sinal depositado. 
X - DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO:
Não será permitida em nenhuma hipótese a presença de animais de estimação no imóvel, de qualquer porte, ainda que transitoriamente.

XI - DA VISTORIA:
O inquilino entrará no imóvel acompanhado do locador ou pessoa de sua confiança, e será feita vistoria do estado do imóvel e do mobiliário. Qualquer avaria detectada no momento da vistoria será anotada, à pedido do inquilino, no presente contrato. No momento da saída do imóvel, nova vistoria será feita.

XII - DO CHEQUE CAUÇÃO:
Para fins de garantia de eventuais danos causados ao imóvel e a seu mobiliário, o inquilino deixará com o locador um cheque cruzado, nominal e pré-datado para data posterior a saída do imóvel, no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), o qual será devolvido no momento da saída do imóvel. Podendo ser dispensada quando houver entendimento e/ou proximidade entre contratantes, considerando relações contratuais anteriores ou familiares entre as partes.

XIII - DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS, IMPOSTOS, CONDOMÍNIO, TV à CABO, INTERNET:
O valor da locação previsto anteriormente inclui todas essas despesas, bem como outras não discriminadas expressamente neste contrato.

XIV - DA RESPONSABILIDADE
O locador não se responsabiliza por objetos deixados no imóvel ou no veículo, bem como por furtos / roubos dos bens do inquilino e outros danos causados por caso fortuito ou força maior que ocasionem danos. 

XIV.1 - O locador não é responsável por eventos que podem vir ocorrer no imóvel durante a locação, como por exemplo falta de água ou de energia elétrica, uma vez que a responsabilidade é da concessionária de serviço público.

XV - DAS OBRIGAÇÕES FINAIS DO(A) INQUILINO(A):
O(A) inquilino(a) se obriga a: 
a) não ceder ou franquear o imóvel para outrem, sem o prévio e expresso consentimento da administradora, mesmo que temporariamente; 
b) restituir o imóvel nas mesmas e perfeitas condições que lhe foi entregue: sem estragos avariais ou danos, inclusive aos móveis e utensílios, guarnições e demais pertences; 
c) comunicar ao locador ou administradora quaisquer ocorrências imprevistas havidas no imóvel e seus utensílios,
d) cumprir rigorosamente o regulamento do condomínio, especialmente quanto:
1. ao correto estacionamento dos veículos nas vagas estabelecidas;
2. uso da piscina apenas nos dias estabelecidos, excetuando-se nas segundas-feiras, que são destinadas à manutenção da mesma;
3. colocar o lixo nos containers localizados na garagem próximo à entrada dos elevadores, devidamente condicionados em sacos plásticos e separados: (lixo orgânico, vidro, plástico, madeira, lixo comum). Não colocar lixo atrás das portas da escadaria do prédio, sob o risco de multa;
4. evitar barulhos e algazarras a partir das 22:00hs (vinte e duas horas).

XVI - DA INTEGRAÇÃO DO CONTRATO
Faz parte integrante deste contrato todos os e-mails ou mensagens trocadas pelas partes antes da assinatura do mesmo (Ex.: Whatsapp), as quais podem ser utilizadas como prova de cláusulas não contidas neste contato, desde que haja prova de concordância da outra parte (Ex.: resposta com ciência).

XVII - DO FORO
Elege-se o Foro da Comarca de Salvador/BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.

XVIII - DAS ASSINATURAS
Por estarem acordadas, assinam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas qualificadas, sendo validadas as assinaturas reconhecidas nos documentos digitalizados e encaminhados por processo eletrônico (e-mails e Wattsapp) comparando-se as assinaturas dos contratantes com as do RG ou documento que o substitua, respectivo, devidamente digitalizada como anexo ao contrato.

Salvador, BA, em 20 de fevereiro de 2017. 

____________________________________________
FULANO DE TAL - INQUILINO(A) 

______________________________________________
SICRACNO DE TAL - LOCADORA 

TESTEMUNHAS:

01 – NOME:
        CPF/MF nº 271032937-91

Assinatura: ___________________________________________

02 – NOME:
        CPF/MF nº


Assinatura: ___________________________________________
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