Estado Livre

Minha foto

Bacharel em Administração Pública pela Universidade Católica de Brasília e FACAPE/PE, consultor em administração pública e, em desenvolvimento organizacional, com 46 anos de experiência na área pública iniciada no Exército e, que continuo em toda extensão da vida civil. Responsável por relevantes trabalhos em importância e quantidade, na área de formação e relacionadas ao desenvolvimento da administração pública e das organizações civis; dentre os quais: implantação de entes públicos, reformas administrativas e institucionais, incluindo implantação de município recém-emancipado, planos de carreira, regime jurídico dos servidores, concursos públicos, códigos tributários municipais, defesas de contas públicas, audiências públicas, controle interno, normas de posturas e ambientais, etc. Com a atuação ativa na área da filantropia e das organizações sociais. Com passagens e atuação no Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e Pernambuco, onde, inclusive, fixou residência.      

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Modelo de Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS












Instrumento elaborado sob a supervisão, orientação e formatação final do Consultor Nildo Lima Santos.



PROJETO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL


1 IDENTIFICAÇÃO
Programa: PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural
Contrato Banco do Brasil Nº
Ação/Modalidade: Construção de Unidades Habitações
Empreendimento: Construção de 38 (trinta e oito) unidades habitacionais
Localização/Município: Juazeiro
UF: BA
Fonte de Recurso: Orçamento Geral da União / FGTS
Proponente/Agente Promotor:  Banco do Brasil
Entidade Organizadora: Instituto ALFA BRASIL
Te. (74) 3612-0194                                                        e-mail: juazeiro@alfabrasil.org.br
Responsável Técnico Social: Norma Sueli Dias Santos                Formação: Assistente Social
Tel: (74)8834-7246                                                 e-mail: nsdsantos@hotmail.com
Nº de famílias beneficiária: 38                                           
Nº de famílias em situação de risco: 38
Nº de mulheres chefe de família:
Nº de Idosos:
Nº de idoso chefe de família:


2 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TECNICA JUNTO À COMUNIDADE
NOME
FORMAÇÃO ACADEMICA
ATRIBUIÇÃO
Norma Sueli Dias Santo
CRESS: 2607/BA
Assistente Social
Coordenador
Cândido José Bispo da Conceição
CREA: 38.818/D
Engenheiro Agrônomo
Técnico de campo
Ivan Borba de Carvalho
Engenheiro de Pesca
Administrador

3 DIAGNÓSTICO
Juazeiro é um município brasileiro do estado da Bahia. Em conjunto com o vizinho município de Petrolina, em Pernambuco, forma o maior aglomerado urbano do semi-árido. Localizada na região sub-média da bacia do Rio São Francisco, a cidade se destaca pela agricultura irrigada que se firmou na região graças às águas do rio São Francisco. É conhecida como a Terra das Carrancas, figuras antropomorfas usadas pelas embarcações que subiam e desciam o São Francisco. Seu nome se origina dos pés de juá ou juazeiro, uma árvore típica da região.
O município de Juazeiro, no norte do estado da Bahia, implantado à margem direita do rio São Francisco, situa-se no ponto exato onde ocorria o cruzamento de duas importantes e estratégicas estradas interiores do Brasil.
A primeira, fluvial, representada pelo Rio São Francisco, integrando o norte ao sul. A segunda, um caminho das bandeiras, aberto pelos paulistas, sob o comando de Domingos do Sertão, pelos baianos sob o comando de Garcia d'Ávila II, pelos pernambucanos sob o comando de Francisco Caldas e pelos portugueses sob o comando de Manuel Nunes.
Somente no fim do século XVII, à sombra protetora da árvore - mãe do sertão, o juazeiro, começa a surgir o que hoje se constitui num dos mais importantes núcleos urbanos do interior nordestino.
Foi criado em 1833, sendo que desde 1596 seu território já era percorrido pelo bandeirante Belquior Dias Moreira. Em 1706, chegava à região uma missão sanfranciscana para catequizar os índios da região. Ergueram um convento e capela com uma imagem da Virgem que, de acordo com a lenda local, fora encontrada em grutas das imediações, por um indígena. Deu-se ao local o nome de Nossa Senhora das Grotas do Juazeiro, que deu origem à atual sede do município.
Juazeiro, sucessivamente, elevada à categoria de vila, posteriormente, comarca, e transforma-se pela Lei n.º 1.814 de 15 de julho de 1878, em cidade.
O relevo do município de Juazeiro pode ser caracterizado como pediplano sertanejo, várzeas e terraços aluviais. Enquanto que o solos variam entre eutróficos, vertissolos, litólicos eutróficos, cambissolo, aluviais, pozólico vermelho - amarelo eutrófico e regossolo distrófico. Nessas terras, encontram-se alguns minerais, como o amianto, cobre, mármore, calcário, jaspe, salitre, calcita e manganês.
A geologia classifica os solos juazeirenses como rochas básicas quartzo biotita, biotita granitos, depósitos aluviares e coluionares. Ou ainda, ultra básicas anfibiólitos, calcários, depósitos fluviais.
A vegetação que cobre o município é a caatinga arbórea aberta com e sem palmeiras e caatinga arbórea densa sem palmeiras.
Juazeiro está incluso na bacia hidrográfica do São Francisco, e no território do município encontra-se os rios São Francisco, Curaçá, Malhada da Areia, Salitre, Tourão, Mandacaru e Maniçoba.
Juazeiro está localizado numa área de clima árido e semi-árido, com alto risco de seca e que o período chuvoso ocorre entre os meses de novembro e março, ou seja, no verão.
A precipitação média anual está nos 399 mm, podendo variar dos 1055 aos 98 mm. E a temperatura média anual é de 24,2 °C, mas pode atingir a máxima de 43,6 °C e a mínima de 20,3 °C.
Apesar de estar no interior do continente, Juazeiro possui algumas ilhas devido ao rio São Franscisco. Entre elas estão a do Rodeador, do Fogo, Culpe o Vento, da Amélia, do Massangano, de Nossa Senhora das Grotas e do Maroto.
Existem várias grutas no município de Juazeiro. A gruta do Convento está situada a 100 km de Juazeiro, é uma aventura imperdível para quem gosta de passeios ecológicos. Cortinas e torres são formadas pelas estalactites e estalagmites que dão forma a gruta de 40 m de largura e 30 m de altura, composta ainda por dois lagos tornando o cenário mais belo.
No município também existem algumas cachoeiras. A cachoeira do Salitre está localizada no Vale do Salitre, na Fazenda Félix, a 39 km de Juazeiro, a cachoeira com salto de pouco mais de 2 m de altura é excelente para banho e muito apreciada pelas crianças da região, que se divertem nas águas do rio Salitre. O acesso é feito pela BA-210, sentido Sobradinho.
Também formada pelo rio Salitre, a cachoeira da Gameleira fica a 68 km de Juazeiro, escondida entre a vegetação fechada da caatinga. Num cenário paradisíaco, a queda d'água escorre entre um cânion, onde predomina uma enorme gameleira, cujas raízes se espalham formando sombra em parte da cachoeira. A profundidade do lago permite saltos do alto da cachoeira de aproximadamente 5 m.
Com relação à agricultura, a região compreendida pelas cidades de Juazeiro e Petrolina tornou-se o maior centro produtor de frutas tropicais do país, tendo destaque para os cultivos de manga, uva, melancia, melão, coco, banana, dentre outros. Este desempenho é responsável pela crescente exportação de frutas. Além da produção de vegetais a região é conhecida nacional e internacionalmente pela produção e qualidade dos vinhos, que tiveram grande crescimento com a implantação de mecanismos de irrigação, tornando-se a única região do país a colher duas safras de uvas por ano, e a maior exportadora e produtora de frutas do Brasil, mesmo se localizando no centro do polígono das secas.
Vale resaltar que em Juazeiro se encontra um dos maiores "CEASAS" (central de abastecimento) do Brasil, denominado Mercado do Produtor de Juazeiro, sendo o maior do interior do norte-nordeste do Brasil, maior até que muitos Ceasas de várias capitais e responsável pela produção agrícola que abastece várias regiões do país.
Segundo o censo 2010 do IBGE, a população do município de Juazeiro foi estimada em 197.965 habitantes, sendo que para 2012 a população é de 201.499 habitantes, em estimativas da população residente com data de referência 1° de julho de 2012; ainda segundo o IBGE.

4.  CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA
Junco está entre os sete distritos do município de Juazeiro. Situa-se a 20 km da sede,  possuindo esse distrito população estimada em 6.557 habitantes (Censo 2010).
Conhecido como Salitre, que quer dizer terras férteis, adubo, de boa qualidade, com áreas salinosas - com bastante sal. Surgiu com as tribos indígenas que existiam há muitos anos e tinha um rio perene com águas salobras, ou seja salgadas; tinha mata ciliar extensa com grandes árvores como marizeiro, aroeira, entre outras, que é muito difícil de encontrar hoje em dia. Existia no Salitre engenhos de moer cana de açúcar e casas de farinha. No Salitre já existiu muitas tribos, mas foram mortos num massacre. Os negros também que vinham de descendentes africanos - que trabalhavam como escravos para os Senhores de Engenho e donos de casas de farinha - trabalho cansativo, braçal, mas faziam num ritual cantando e dançando no fabrico da farinha, era animado e divertido.
O empreendimento será implantado na sede do distrito de Junco e nas comunidades de Aldeia, Junco II, Julião, Tapera I e II, Favela e Sobrado.
Na sede de Junco possui Associação de Moradores, fundada a aproximadamente 20 anos, agrupando em torno de 110 membros; Igreja Católica; Igreja Evangélica; além de Posto de Saúde; Posto dos Correios e Escola Pública.
Existe na comunidade um campo de futebol, utilizado para prática desportiva, sendo um dos poucos meios de lazer da população, onde o time local participa de várias competições, abrigando, inclusive, o Campeonato Distrital de Juazeiro, sendo a seleção local campeã por 5 vezes, incluindo o ano de 2012.
A sede do distrito de Junco, no qual residem XXXXXX proponentes do Programa, possui uma certa estrutura em relação às demais comunidades que integram o Projeto. As residências possuem energia elétrica, água encanada sem fins de consumo humano, possuem banheiros, fossas secas, sendo que os esgotos correm a céu aberto. A água utilizada para consumo é proveniente de abastecimento através de carros-pipa.  Já nas comunidades de Aldeia, Junco II, Julião, Tapera I e II, Favela e Sobrado não existem as mínimas estruturas para o moradores oferecerem qualidade de vida para suas famílias.

5.  JUSTIFICATIVA
O Município de Juazeiro, Bahia, apresenta, como a maioria das cidades de médio porte do Nordeste, a problemática da insuficiência de moradia, aqui entendida não apenas como espaço físico, mas como ocupação correta do espaço urbano e rural.
É significativo o número de famílias que aqui chegam, diariamente em busca de melhores condições de sobrevivência, tornando a população suscetível às doenças infectocontagiosa, adquiridas pelo contato direto com o lixo e o esgoto que são lançados aleatoriamente no entorno de suas moradias, ao tempo que também degradam o meio ambiente. Nem sempre adquirem as condições para atender suas necessidades básicas, e nesse sentido, a questão da moradia se apresenta como demanda a ser solucionada pelos órgãos responsáveis, pois muitas dessas famílias terminam por ocupar áreas impróprias por razões ambientais e sociais.
Nesse sentido o Instituto ALFA BRASIL apresenta este Projeto de Viabilização de Moradia para famílias de renda anual de até 15 mil reais, através de parceria do Governo Federal (Ministério das Cidades), Fundação Banco do Brasil e Banco do Brasil, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, mais especificamente o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, sendo condição imprescindível a realização desse empreendimento habitacional, a implantação do Trabalho Técnico Social, visando ao desenvolvimento comunitário e a sustentabilidade do programa de habitação.
As ações implementadas nesse Projeto serão condizentes com a realidade e características da comunidade, enfatizando-se as atividades sócioeducativas voltadas a mudanças de hábitos e da melhor utilização, conservação e manutenção das benfeitorias implantadas na comunidade, bem como dos equipamentos comunitários.
Realizar ações socioeducativas significa desenvolver um processo participativo que prepara a população a ser sujeito do seu próprio destino. Aprender a organizar-se para buscar as soluções dos seus problemas, alterar os comportamentos adquiridos da sua condição de miséria e subordinação, capacitar-se para o trabalho coletivo visando o desenvolvimento da comunidade a partir dos seus interesses e necessidades.

6. OBJETIVOS

Objetivo Geral
Promover a melhoria das condições de vida da população do povoado de Junco e adjacências, por intermédio do desenvolvimento de ações de educação sanitária e ambiental, da qualificação profissional e da geração de renda que leva ao exercício pleno e participativo da cidadania, possibilitando-lhe novas perspectivas de vida. Isso fortalecerá a autonomia das famílias beneficiárias do PNHR da comunidade em seu processo produtivo, contribuindo para a sustentabilidade de seus empreendimentos.

Objetivos Específicos
·         Promover a criação de mecanismos apropriados que viabilizem a participação efetiva da comunidade em todas as etapas do Projeto;
·         Articular convênios e parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, tendo em vista proporcionar bens e serviços sociais que contribuam na melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas;
·         Incentivar o processo organizacional da comunidade;
·         Promover ações educativas sobre desenvolvimento sustentável nas propriedades rurais;
·         Promover ações educativas de educação sanitária e ambiental que venham orientar e motivar os moradores a obterem hábitos e atitudes adequados à utilização e manutenção das melhorias e equipamentos implantados, bem como da necessidade de cuidarem melhor de seu habitat;
·         Estimular a gestão participativa no grupo familiar;
·         Articular parcerias para realização de cursos de geração de renda.

7. METODOLOGIA
A execução do Projeto dar-se-á baseada na metodologia que visa ao desenvolvimento de ações pautadas na concepção da ação educativa e da prática participativa, de modo que estas estejam em concordância com as expectativas e demandas da comunidade beneficiária., promovendo uma gestão democrática entendida como participação de todos nos processos  de realização do Projeto Técnico Social, do PNHR
Tendo em vista o maior envolvimento dos beneficiários com as ações do Programa, serão adotadas metodologias participativas que valorizem as experiências e vivências comunitárias, ao tempo que estimulem a construção de novos referenciais de convivência e a incorporação de novos conceitos sobre moradia e sua conservação.
O trabalho Técnico Social deverá ser compatível com a execução das obras, iniciando com a seleção dos beneficiários e finalizando com avaliação das ações sociais e físicoambientais implantadas, seguindo as seguintes etapas:

Primeira Etapa – Informação aos beneficiários
Segunda Etapa – Participação e organização comunitária
Terceira Etapa – Integração

As atividades desenvolvidas com os beneficiários serão desenvolvidas mensalmente e com aproximadamente duas horas de atividades em cada etapa, levando em conta sempre as datas e horários definidos junto com a comunidade. Tais atividades com debates, oficinas e realização de trabalhos práticos, bem como com momentos de lazer e cultura para que as famílias possam ter uma maior integração entre si.
Dentre os temas propostos para ser debatidos entre os beneficiários estarão ações voltadas para as seguintes áreas:

Educação Ambiental – Desenvolvimento de ações educativas para discussão/reflexão sobre as questões relacionadas ao meio-ambiente, notadamente: água, esgotos e resíduos sólidos, incluindo-se a coleta seletiva; promoção de discussões para difundir entre os beneficiários conhecimentos sobre reaproveitamento de materiais e uso racional dos recursos naturais.
Educação para a Saúde – Apoio e desenvolvimento de ações às questões sanitárias locais, tais como: hábitos de higiene, saúde preventiva, saneamento básico, controle de vetores, apoio às campanhas públicas, disposições adequadas de resíduos e outros temas de interesse.
Educação Patrimonial – Desenvolvimento de ações informativas e educativas voltadas para o conhecimento, uso adequado e apropriação do patrimônio físico e histórico-cultural, bem como dos espaços de uso comum e equipamentos comunitários locais, por meio de cursos, oficinas, palestra, reuniões, campanhas, seminários temáticos, etc., identificando parceiros para execução, sem ônus para o Programa. Promoção de campanhas educativas de utilização e preservação dos serviços implantados e desperdício de água e energia elétrica, contribuindo para melhoria do orçamento familiar.
Geração de Trabalho e Renda
- Identificação do perfil, vocação produtiva e demandas da comunidade, do beneficiário e do entorno;
- Realização de atividades de apoio ao encaminhamento para o mercado de trabalho;
- Estímulo à criação e/ou consolidação de grupos produtivos;
- Ações destinadas a capacitação profissional e a requalificação profissional, planejadas de acordo com a realidade socioeconômica dos beneficiários e vocação econômica local; e
- Ações para redução do analfabetismo.
Para todas essas ações deverão ser identificados parceiros para aporte de recurso financeiro, entre outros, Ministério das Cidades, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, SEBRAE, Secretaria de Desenvolvimento social e Combate à Pobreza, do Estado da Bahia; Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (SEIASC) e Secretaria de Saúde, do município de Juazeiro.
Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar
- Disseminação de informações sobre organização e planejamento do orçamento familiar e sobre a racionalização dos gastos com moradia;
- Orientação das famílias sobre as tarifas sociais do serviço público.

8. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Indicadores de Avaliação:
1.      Grau de participação dos beneficiários nas ações do projeto;
2.      Ações práticas desenvolvidas pelos beneficiários refletindo o grau de compromisso com o bem estar comunitário no espaço de moradia;
3.      Nível de integração entre as ações do Projeto e outras ações governamentais existentes na área de intervenção;
4.      Número e qualidade de parcerias implementadas entre órgãos públicos e privados visando o desenvolvimento comunitário;
5.      Números de ações de geração de renda e qualificação profissional desenvolvida.
Através de reuniões mensais, serão verificados os indicadores acima descritos utilizando como instrumento de avaliação, entrevistas, visitas domiciliares, listas de presenças e registros fotográficos.

9. PARCERIAS
Considerando que o PTS no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida é de cunho educativo, abrangendo as áreas da assistência social, saúde, educação e cidadania, será desenvolvido em parceria com diversos órgãos públicos e privados, os quais desenvolvem ações de estímulo à criação e capacitação de projetos de geração de renda, estimulando o incentivo à auto-sustentabilidade das comunidades beneficiadas.
O Ministério das Cidades, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, SEBRAE, Secretaria de Desenvolvimento social e Combate à Pobreza, do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (SEIASC) e Secretaria de Saúde; entre outros.

10. COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – Orçamento
DISCRIMINAÇÃO
VALOR

Material de Consumo
0,00

Custos com materiais para as atividades diversas

0,00

Serviços de Terceiros
0,00

TOTAL
0,00


Profissional

Formação

Período

Valor/ hora

Hora /mês
Valor Mensal R$
Valor
06 meses R$
Norma Sueli Dias Santos
Assist. Social
06
10,00
120
1.260,00
7.560,00
Cândido José Bispo
E. Agrônomo
06
10,00
120
1.260,00
7.560,00
Ivan Lívio Borba
E. de Pesca
06
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL




0,00
0,00

11. CRONOGRAMA DE EXECUSSÃO
ETAPA
PERÍODOS (meses)

1
J
2
F
3
M
4
A
5
M
6
J
7
8
9
10
11
12
Etapa anterior ao PTS (Nov e Dez)
- Contato com lideranças
- Apresentação do PNHR
- Cadastro
- Eleição das Comissões (CAO e CRE)












Informações aos Beneficiários – I
- Realização de Palestras Educativas


X














Organização Comunitária – II
- Curso de Formação de Gestores
- Construção do P. de Trab. da Associação
- Reunião avaliação e monitoramento
- Visita domiciliar às famílias beneficiadas
- Feira de Cidadania
- Palestras educativas
- Curso de Educação Ambiental
- Curso de Artesanato c/ m. reciclável
- Cursos Profissionalizantes























X


X




X
X



X







X

X
X

X



X

X
X

X

























Avaliação Final – III





X








Postar um comentário