Instrumento elaborado sob a supervisão, orientação e formatação final do Consultor Nildo Lima Santos.
PROJETO DE TRABALHO
TECNICO SOCIAL
1 IDENTIFICAÇÃO
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Programa: PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural
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Contrato Banco do
Brasil Nº
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Ação/Modalidade: Construção de Unidades Habitações
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Empreendimento: Construção de 38 (trinta e oito) unidades habitacionais
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Localização/Município: Juazeiro
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UF: BA
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Fonte de Recurso: Orçamento Geral da União / FGTS
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Proponente/Agente Promotor: Banco do Brasil
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Entidade Organizadora: Instituto ALFA BRASIL
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Responsável Técnico Social: Norma Sueli Dias Santos Formação: Assistente Social
Tel: (74)8834-7246 e-mail:
nsdsantos@hotmail.com
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Nº de famílias beneficiária: 38
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Nº de famílias em situação de risco: 38
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Nº de mulheres chefe de família:
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Nº de Idosos:
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Nº de idoso chefe de família:
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2 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
DE TECNICA JUNTO À COMUNIDADE
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NOME
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FORMAÇÃO ACADEMICA
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ATRIBUIÇÃO
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Norma Sueli Dias Santo
CRESS: 2607/BA
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Assistente Social
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Coordenador
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Cândido José Bispo da Conceição
CREA: 38.818/D
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Engenheiro Agrônomo
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Técnico de campo
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Ivan Borba de Carvalho
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Engenheiro de Pesca
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Administrador
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3 DIAGNÓSTICO
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Juazeiro é um município brasileiro do estado da Bahia. Em
conjunto com o vizinho município de Petrolina,
em Pernambuco,
forma o maior aglomerado urbano do semi-árido.
Localizada na região sub-média da bacia do Rio São Francisco, a cidade se
destaca pela agricultura
irrigada que se firmou na região
graças às águas do rio São Francisco. É conhecida como
a Terra das Carrancas,
figuras antropomorfas usadas pelas embarcações que subiam e desciam o São
Francisco. Seu nome se origina dos pés de juá ou juazeiro,
uma árvore típica da região.
O
município de Juazeiro, no norte do estado da Bahia, implantado à margem
direita do rio São Francisco, situa-se no ponto exato onde ocorria o
cruzamento de duas importantes e estratégicas estradas interiores do Brasil.
A
primeira, fluvial, representada pelo Rio São Francisco, integrando o norte ao
sul. A segunda, um caminho das bandeiras, aberto pelos paulistas, sob o
comando de Domingos do Sertão, pelos baianos sob o comando de Garcia d'Ávila
II, pelos pernambucanos sob o comando de Francisco Caldas e pelos portugueses
sob o comando de Manuel Nunes.
Somente
no fim do século XVII, à sombra protetora da árvore - mãe do sertão, o
juazeiro, começa a surgir o que hoje se constitui num dos mais importantes
núcleos urbanos do interior nordestino.
Foi
criado em 1833, sendo que desde 1596 seu território já era percorrido pelo
bandeirante Belquior Dias Moreira. Em 1706, chegava à região uma missão sanfranciscana
para catequizar os índios da região. Ergueram um convento e capela com uma
imagem da Virgem que, de acordo com a lenda local, fora encontrada em grutas
das imediações, por um indígena. Deu-se ao local o nome de Nossa Senhora das
Grotas do Juazeiro, que deu origem à atual sede do município.
Juazeiro,
sucessivamente, elevada à categoria de vila, posteriormente, comarca, e
transforma-se pela Lei n.º 1.814 de 15 de julho de 1878, em cidade.
O relevo do município de Juazeiro pode
ser caracterizado como pediplano sertanejo, várzeas e terraços aluviais.
Enquanto que o solos variam entre eutróficos, vertissolos, litólicos
eutróficos, cambissolo, aluviais, pozólico vermelho - amarelo eutrófico e
regossolo distrófico. Nessas terras, encontram-se alguns minerais, como o
amianto, cobre, mármore, calcário, jaspe, salitre, calcita e manganês.
A geologia classifica os solos juazeirenses
como rochas básicas quartzo biotita, biotita granitos, depósitos aluviares e
coluionares. Ou ainda, ultra básicas anfibiólitos, calcários, depósitos
fluviais.
A vegetação que cobre o município é a
caatinga arbórea aberta com e sem palmeiras e caatinga arbórea densa sem
palmeiras.
Juazeiro
está incluso na bacia hidrográfica do São Francisco, e no território do
município encontra-se os rios São Francisco, Curaçá, Malhada da Areia,
Salitre, Tourão, Mandacaru e Maniçoba.
Juazeiro
está localizado numa área de clima
árido e semi-árido, com alto risco de seca e que o período chuvoso ocorre
entre os meses de novembro e março, ou seja, no verão.
A
precipitação média anual está nos 399 mm, podendo variar dos 1055 aos 98 mm.
E a temperatura média anual é de 24,2 °C, mas pode atingir a máxima de 43,6
°C e a mínima de 20,3 °C.
Apesar
de estar no interior do continente, Juazeiro possui algumas ilhas devido ao rio São Franscisco.
Entre elas estão a do Rodeador, do Fogo, Culpe o Vento, da Amélia, do
Massangano, de Nossa Senhora das Grotas e do Maroto.
Existem
várias grutas no município de
Juazeiro. A gruta do Convento está situada a 100 km de Juazeiro, é uma
aventura imperdível para quem gosta de passeios ecológicos. Cortinas e torres
são formadas pelas estalactites e estalagmites que dão forma a gruta de 40 m
de largura e 30 m de altura, composta ainda por dois lagos tornando o cenário
mais belo.
No
município também existem algumas cachoeiras.
A cachoeira do Salitre está localizada no Vale do Salitre, na Fazenda Félix,
a 39 km de Juazeiro, a cachoeira com salto de pouco mais de 2 m de altura é
excelente para banho e muito apreciada pelas crianças da região, que se
divertem nas águas do rio Salitre. O acesso é feito pela BA-210, sentido
Sobradinho.
Também
formada pelo rio Salitre, a cachoeira da Gameleira fica a 68 km de Juazeiro,
escondida entre a vegetação fechada da caatinga. Num cenário paradisíaco, a
queda d'água escorre entre um cânion, onde predomina uma enorme gameleira,
cujas raízes se espalham formando sombra em parte da cachoeira. A
profundidade do lago permite saltos do alto da cachoeira de aproximadamente 5
m.
Com
relação à agricultura, a região
compreendida pelas cidades de Juazeiro e Petrolina tornou-se o maior centro
produtor de frutas tropicais do país, tendo destaque para os cultivos de
manga, uva, melancia, melão, coco, banana, dentre outros. Este desempenho é
responsável pela crescente exportação de frutas. Além da produção de vegetais
a região é conhecida nacional e internacionalmente pela produção e qualidade
dos vinhos, que tiveram grande crescimento com a implantação de mecanismos de
irrigação, tornando-se a única região do país a colher duas safras de uvas
por ano, e a maior exportadora e produtora de frutas do Brasil, mesmo se
localizando no centro do polígono das secas.
Vale
resaltar que em Juazeiro se encontra um dos maiores "CEASAS"
(central de abastecimento) do Brasil, denominado Mercado do Produtor de
Juazeiro, sendo o maior do interior do norte-nordeste do Brasil, maior até
que muitos Ceasas de várias capitais e responsável pela produção agrícola que
abastece várias regiões do país.
Segundo
o censo 2010 do IBGE, a população
do município de Juazeiro foi estimada em 197.965 habitantes, sendo que para
2012 a população é de 201.499 habitantes, em estimativas da população
residente com data de referência 1° de julho de 2012; ainda segundo o IBGE.
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4. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA
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Junco
está entre os sete distritos do município de Juazeiro. Situa-se a 20 km da
sede, possuindo esse distrito
população estimada em 6.557 habitantes (Censo 2010).
Conhecido
como Salitre, que quer dizer terras férteis, adubo, de boa qualidade, com
áreas salinosas - com bastante sal. Surgiu com as tribos indígenas que
existiam há muitos anos e tinha um rio perene com águas salobras, ou seja
salgadas; tinha mata ciliar extensa com grandes árvores como marizeiro,
aroeira, entre outras, que é muito difícil de encontrar hoje em dia. Existia
no Salitre engenhos de moer cana de açúcar e casas de farinha. No Salitre já
existiu muitas tribos, mas foram mortos num massacre. Os negros também que
vinham de descendentes africanos - que trabalhavam como escravos para os Senhores
de Engenho e donos de casas de farinha - trabalho cansativo, braçal, mas
faziam num ritual cantando e dançando no fabrico da farinha, era animado e
divertido.
O
empreendimento será implantado na sede do distrito de Junco e nas comunidades
de Aldeia, Junco II, Julião, Tapera I e II, Favela e Sobrado.
Na
sede de Junco possui Associação de Moradores, fundada a aproximadamente 20
anos, agrupando em torno de 110 membros; Igreja Católica; Igreja Evangélica;
além de Posto de Saúde; Posto dos Correios e Escola Pública.
Existe
na comunidade um campo de futebol, utilizado para prática desportiva, sendo
um dos poucos meios de lazer da população, onde o time local participa de
várias competições, abrigando, inclusive, o Campeonato Distrital de Juazeiro,
sendo a seleção local campeã por 5 vezes, incluindo o ano de 2012.
A
sede do distrito de Junco, no qual residem XXXXXX
proponentes do Programa, possui uma certa estrutura em relação às demais
comunidades que integram o Projeto. As residências possuem energia elétrica,
água encanada sem fins de consumo humano, possuem banheiros, fossas secas,
sendo que os esgotos correm a céu aberto. A água utilizada para consumo é proveniente
de abastecimento através de carros-pipa. Já nas comunidades de Aldeia, Junco II,
Julião, Tapera I e II, Favela e Sobrado não existem as mínimas estruturas
para o moradores oferecerem qualidade de vida para suas famílias.
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5. JUSTIFICATIVA
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O
Município de Juazeiro, Bahia, apresenta, como a maioria das cidades de médio
porte do Nordeste, a problemática da insuficiência de moradia, aqui entendida
não apenas como espaço físico, mas como ocupação correta do espaço urbano e
rural.
É
significativo o número de famílias que aqui chegam, diariamente em busca de
melhores condições de sobrevivência, tornando a população suscetível às
doenças infectocontagiosa, adquiridas pelo contato direto com o lixo e o
esgoto que são lançados aleatoriamente no entorno de suas moradias, ao tempo
que também degradam o meio ambiente. Nem sempre adquirem as condições para
atender suas necessidades básicas, e nesse sentido, a questão da moradia se
apresenta como demanda a ser solucionada pelos órgãos responsáveis, pois
muitas dessas famílias terminam por ocupar áreas impróprias por razões
ambientais e sociais.
Nesse
sentido o Instituto ALFA BRASIL apresenta este Projeto de Viabilização de
Moradia para famílias de renda anual de até 15 mil reais, através de parceria
do Governo Federal (Ministério das Cidades), Fundação Banco do Brasil e Banco
do Brasil, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, mais especificamente
o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, sendo condição imprescindível
a realização desse empreendimento habitacional, a implantação do Trabalho
Técnico Social, visando ao desenvolvimento comunitário e a sustentabilidade
do programa de habitação.
As
ações implementadas nesse Projeto serão condizentes com a realidade e
características da comunidade, enfatizando-se as atividades sócioeducativas
voltadas a mudanças de hábitos e da melhor utilização, conservação e
manutenção das benfeitorias implantadas na comunidade, bem como dos
equipamentos comunitários.
Realizar
ações socioeducativas significa desenvolver um processo participativo que
prepara a população a ser sujeito do seu próprio destino. Aprender a
organizar-se para buscar as soluções dos seus problemas, alterar os
comportamentos adquiridos da sua condição de miséria e subordinação,
capacitar-se para o trabalho coletivo visando o desenvolvimento da comunidade
a partir dos seus interesses e necessidades.
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6. OBJETIVOS
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Objetivo Geral
Promover a melhoria das condições
de vida da população do povoado de Junco e adjacências, por intermédio do
desenvolvimento de ações de educação sanitária e ambiental, da qualificação
profissional e da geração de renda que leva ao exercício pleno e
participativo da cidadania, possibilitando-lhe novas perspectivas de vida. Isso
fortalecerá a autonomia das famílias beneficiárias do PNHR da comunidade em
seu processo produtivo, contribuindo para a sustentabilidade de seus
empreendimentos.
Objetivos Específicos
·
Promover a criação de mecanismos apropriados que viabilizem a participação
efetiva da comunidade em todas as etapas do Projeto;
·
Articular convênios e parcerias com órgãos governamentais e
não-governamentais, tendo em vista proporcionar bens e serviços sociais que
contribuam na melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas;
·
Incentivar o processo organizacional da comunidade;
·
Promover ações educativas sobre desenvolvimento sustentável nas
propriedades rurais;
·
Promover ações educativas de educação sanitária e ambiental que venham
orientar e motivar os moradores a obterem hábitos e atitudes adequados à
utilização e manutenção das melhorias e equipamentos implantados, bem como da
necessidade de cuidarem melhor de seu habitat;
·
Estimular a gestão participativa no grupo familiar;
·
Articular parcerias para realização de cursos de geração de renda.
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7. METODOLOGIA
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A execução do Projeto dar-se-á
baseada na metodologia que visa ao desenvolvimento de ações pautadas na
concepção da ação educativa e da prática participativa, de modo que estas
estejam em concordância com as expectativas e demandas da comunidade
beneficiária., promovendo uma gestão democrática entendida como participação
de todos nos processos de realização
do Projeto Técnico Social, do PNHR
Tendo em vista o maior envolvimento
dos beneficiários com as ações do Programa, serão adotadas metodologias
participativas que valorizem as experiências e vivências comunitárias, ao
tempo que estimulem a construção de novos referenciais de convivência e a
incorporação de novos conceitos sobre moradia e sua conservação.
O trabalho Técnico Social deverá
ser compatível com a execução das obras, iniciando com a seleção dos
beneficiários e finalizando com avaliação das ações sociais e
físicoambientais implantadas, seguindo as seguintes etapas:
Primeira Etapa – Informação aos beneficiários
Segunda Etapa – Participação e organização comunitária
Terceira Etapa – Integração
As atividades desenvolvidas com os
beneficiários serão desenvolvidas mensalmente e com aproximadamente duas
horas de atividades em cada etapa, levando em conta sempre as datas e
horários definidos junto com a comunidade. Tais atividades com debates,
oficinas e realização de trabalhos práticos, bem como com momentos de lazer e
cultura para que as famílias possam ter uma maior integração entre si.
Dentre os temas propostos para ser
debatidos entre os beneficiários estarão ações voltadas para as seguintes
áreas:
Educação Ambiental – Desenvolvimento de ações educativas para discussão/reflexão sobre as
questões relacionadas ao meio-ambiente, notadamente: água, esgotos e resíduos
sólidos, incluindo-se a coleta seletiva; promoção de discussões para difundir
entre os beneficiários conhecimentos sobre reaproveitamento de materiais e
uso racional dos recursos naturais.
Educação para a Saúde – Apoio e desenvolvimento de ações às questões sanitárias
locais, tais como: hábitos de higiene, saúde preventiva, saneamento básico,
controle de vetores, apoio às campanhas públicas, disposições adequadas de
resíduos e outros temas de interesse.
Educação Patrimonial – Desenvolvimento de ações informativas e educativas
voltadas para o conhecimento, uso adequado e apropriação do patrimônio físico
e histórico-cultural, bem como dos espaços de uso comum e equipamentos
comunitários locais, por meio de cursos, oficinas, palestra, reuniões,
campanhas, seminários temáticos, etc., identificando parceiros para execução,
sem ônus para o Programa. Promoção de campanhas educativas de utilização e
preservação dos serviços implantados e desperdício de água e energia
elétrica, contribuindo para melhoria do orçamento familiar.
Geração de Trabalho e Renda
- Identificação do perfil, vocação
produtiva e demandas da comunidade, do beneficiário e do entorno;
- Realização de
atividades de apoio ao encaminhamento para o mercado de trabalho;
- Estímulo à criação e/ou consolidação
de grupos produtivos;
- Ações destinadas a capacitação
profissional e a requalificação profissional, planejadas de acordo com a
realidade socioeconômica dos beneficiários e vocação econômica local; e
- Ações para redução do
analfabetismo.
Para todas essas ações deverão ser
identificados parceiros para aporte de recurso financeiro, entre outros,
Ministério das Cidades, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, SEBRAE,
Secretaria de Desenvolvimento social e Combate à Pobreza, do Estado da Bahia;
Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (SEIASC) e Secretaria
de Saúde, do município de Juazeiro.
Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar
- Disseminação de informações sobre
organização e planejamento do orçamento familiar e sobre a racionalização dos
gastos com moradia;
- Orientação das famílias sobre as
tarifas sociais do serviço público.
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8. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
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Indicadores de Avaliação:
1.
Grau de participação dos beneficiários nas ações do projeto;
2.
Ações práticas desenvolvidas pelos beneficiários refletindo o grau de
compromisso com o bem estar comunitário no espaço de moradia;
3.
Nível de integração entre as ações do Projeto e outras ações
governamentais existentes na área de intervenção;
4.
Número e qualidade de parcerias implementadas entre órgãos públicos e
privados visando o desenvolvimento comunitário;
5.
Números de ações de geração de renda e qualificação profissional
desenvolvida.
Através de reuniões mensais, serão
verificados os indicadores acima descritos utilizando como instrumento de
avaliação, entrevistas, visitas domiciliares, listas de presenças e registros
fotográficos.
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9. PARCERIAS
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Considerando que o PTS no Programa
Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa Minha
Vida é de cunho educativo, abrangendo as áreas da assistência social, saúde,
educação e cidadania, será desenvolvido em parceria com diversos órgãos
públicos e privados, os quais desenvolvem ações de estímulo à criação e
capacitação de projetos de geração de renda, estimulando o incentivo à auto-sustentabilidade
das comunidades beneficiadas.
O Ministério das Cidades, Banco do
Brasil, Fundação Banco do Brasil, SEBRAE, Secretaria de Desenvolvimento
social e Combate à Pobreza, do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de
Juazeiro, através da Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura
(SEIASC) e Secretaria de Saúde; entre outros.
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10. COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – Orçamento
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DISCRIMINAÇÃO
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VALOR
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Material de Consumo
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0,00
|
||||||
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Custos com materiais para as atividades diversas
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0,00
|
||||||
|
Serviços de Terceiros
|
0,00
|
||||||
|
TOTAL
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0,00
|
||||||
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Profissional
|
Formação
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Período
|
Valor/ hora
|
Hora /mês
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Valor Mensal R$
|
Valor
06 meses R$
|
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|
Norma Sueli
Dias Santos
|
Assist.
Social
|
06
|
10,00
|
120
|
1.260,00
|
7.560,00
|
|
|
Cândido
José Bispo
|
E. Agrônomo
|
06
|
10,00
|
120
|
1.260,00
|
7.560,00
|
|
|
Ivan Lívio
Borba
|
E. de Pesca
|
06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
TOTAL
|
|
|
|
|
0,00
|
0,00
|
|
11. CRONOGRAMA DE EXECUSSÃO
|
ETAPA
|
PERÍODOS (meses)
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1
J
|
2
F
|
3
M
|
4
A
|
5
M
|
6
J
|
7
|
8
|
9
|
10
|
11
|
12
|
|
Etapa anterior ao PTS (Nov e Dez)
- Contato com lideranças
- Apresentação do PNHR
- Cadastro
- Eleição das Comissões (CAO e CRE)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
Informações aos Beneficiários – I
- Realização de Palestras
Educativas
|
|
X
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Organização Comunitária – II
- Curso de Formação de
Gestores
- Construção do P. de Trab. da Associação
- Reunião avaliação e
monitoramento
- Visita domiciliar às famílias beneficiadas
- Feira de Cidadania
- Palestras educativas
- Curso de Educação
Ambiental
- Curso de Artesanato c/
m. reciclável
- Cursos
Profissionalizantes
|
|
|
X
X
|
X
X
X
|
X
X
X
X
|
X
X
X
X
|
|
|
|
|
|
|
|
Avaliação Final – III
|
|
|
|
|
|
X
|
|
|
|
|
|
|
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