INSTITUTO DE TECNOLOGIA & GESTÃO
INSTITUTO ALFA BRASIL
CNPJ nº 07.761.035/0001-92
DECLARAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO TRABALHISTA
Declaramos, para efeitos de
comprovação, na forma da legislação aplicável, que o Sr. ADÃO MOURA DANTAS, inscrito no CPF/MF
sob o nº 000.000.000-00, com RG nº 0000000, NIT nº 0.000.000.000-0, nascido
em 25/09/1955, residente no Município de Uauá - BA – Zona rural de Uauá Povoado
Poço do Vieira, firmou contrato
temporário de locação de veículo com motorista, com este Instituto ALFA
BRASIL destinado ao transporte de alunos da zona rural no turno matutino e,
apenas, para o tempo de deslocamento dentro dos percursos de ida e retorno envolvendo o itinerário de: POÇO DO VIEIRA, TESTA BRANCA, VOLTA,
CALDEIRÃO GRANDE, LAGOA DO PIRES; num percurso de 37,27 Km ida e, 37,27 Km
retorno. Declaramos, ainda, que por exigências legais, promovemos o
recolhimento dos tributos referentes a tais serviços que incluem as obrigações
previdenciárias, pela natureza de contratos autônomos, sucessivos não
contínuos, de setembro de 2010, até o
mês de setembro de 2012, conforme espelhado na CNIS e, nas respectivas
DIRF’s, transcritos das RPA’s. Destarte, estando ausente qualquer vínculo de
trabalho permanente ou temporário de natureza trabalhista, na forma da
legislação aplicável, dentre as quais a CLT.
Juazeiro, Bahia, em 26 de novembro de 2015
NILDO LIMA SANTOS
Diretor de Planejamento e Operações
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