Excertos
de Dissertação de Programa de Mestrado em Logística Operacional. Análise
crítica da Infraestrutura de Suporte aos Alunos e do Sistema de Transporte
Escolar Rural: O Caso dos Distritos de Trairi, citando entendimentos do
consultor Nildo
Lima Santos, em textos transcritos nas páginas 46 e 56.
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Sistema de Transporte Escolar Rural: O Caso dos Distritos de. Trairi ...
LOG /Programa de Mestradoem Logística e Pesquisa Operacional. III.Título. ...
Resumo da Dissertação submetida ao GESLOG / UFC como parte dos requisitos para a.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE MESTRADO EM LOGÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL
Análise Crítica da Infraestrutura de Suporte aos Alunos e do
Sistema de Transporte Escolar Rural: O Caso dos Distritos de
Trairi
Valquiria Melo Souza
Fortaleza - CEARÁ
2009
Valquiria Melo Souza
Dissertação submetida ao
Programa de Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional (GESLOG), da
Universidade Federal do Ceará (UFC), como parte dos requisitos para a obtenção
do Título de Mestre em Ciências (M.Sc.) em Logística e Pesquisa Operacional.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Ernesto Ferreira Nobre Júnior
Fortaleza, CE
2009
S719a
Souza, Valquíria Melo
Análise crítica da
infraestrutura de suporte aos alunos do sistema detransporte escolar rural :
o caso dos Distritos de Trairi / Valquíria Melo
Souza,
2009.
203 f. ; il. color. enc.
Orientador: Prof. Dr.
Ernesto Ferreira Nobre Júnior
Área de concentração:
Logística e Sustentabilidade
Dissertação (mestrado)
- Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
Fortaleza, 2009.
1. Logística. 2.
Pesquisa operacional. 3. Tomada de decisão. I. Nobre Júnior, Ernesto Ferreira
(orient.). II. Universidade Federal do Ceará – GESLOG
/Programa
de Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional.
III.Título.
CDD
658.78
|
ANÁLISE
CRÍTICA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE AOS ALUNOS E DO SISTEMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR RURAL: O CASO DOS DISTRITOS DE TRAIRI
Valquiria
Melo Souza
DISSERTAÇÃO
SUBMETIDA AO PROGRAMA DE MESTRADO EM LOGÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL (GESLOG),
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), COMO PARTE DOS REQUISITOS PARA A
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS (M.Sc.) EM LOGÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL.
Aprovado por:
__________________________________________
Profº Ernesto Ferreira Nobre Júnior, D.Sc.
(Orientador – UFC)
___________________________________________
Profº João Welliandre Carneiro Alexandre, D.Sc.
(Examinador Interno – UFC)
___________________________________________
Profº David de Carvalho, D.Sc.
(Examinador Externo – UNICAMP)
Profº Ernesto Ferreira Nobre Júnior, D.Sc.
(Orientador – UFC)
___________________________________________
Profº João Welliandre Carneiro Alexandre, D.Sc.
(Examinador Interno – UFC)
___________________________________________
Profº David de Carvalho, D.Sc.
(Examinador Externo – UNICAMP)
FORTALEZA, CE – BRASIL
JULHO DE 2009
Resumo da Dissertação submetida
ao GESLOG / UFC como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre
em Ciências (M.Sc.) em Logística e Pesquisa Operacional.
ANÁLISE CRÍTICA DA INFRAESTRUTURA
DE SUPORTE AOS ALUNOS E DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL: O CASO DOS
DISTRITOS DE TRAIRI
Valquiria
Melo Souza
Julho/2009
Orientador: Profº Dr. Ernesto
Ferreira Nobre Júnior.
RESUMO
A definição
básica de transporte escolar consiste, geralmente, em fazer com que crianças e adolescentes
cheguem à rede de ensino diariamente. A situação no interior do Ceará não é diferente
da dos demais estados do Brasil, que têm como ponto comum a precariedade da frota,
a insegurança no transporte dos alunos, a inadequada localização das escolas e
a evasão escolar, dentre outros aspectos que prejudicam o acesso de estudantes
provenientes da área rural às unidades de ensino. Neste trabalho, busca-se
analisar criticamente a infraestrutura de suporte a alunos do ensino
fundamental e médio e do sistema de transporte escolar rural: o caso de
distritos no Município do Trairi/Ceará. A metodologia de trabalho adotada neste
estudo é do tipo exploratório-investigativo, mediante as pesquisas
bibliográfica e de campo. As análises
realizadas sobre o acesso dos alunos à rede de ensino da zona rural mostraram
que a dificuldade permanece, mesmo quando o veículo escolar é disponibilizado.
Percebe-se no estudo é que o desafio não está simplesmente em transportar alunos,
mas na necessidade de se gerenciar as interações das infraestruturas de suporte
aos alunos e o transporte escolar rural, para que haja o compartilhamento de
informações, mesmo que essas não sejam satisfatórias no primeiro momento.
Apoio: CAPES e UFC.
Palavras-chave:
Infraestruturas, Tomada de Decisão e Transporte Escolar Rural.
Abstract of Thesis submitted to GESLOG / UFC as a
partial fulfillment of the requirements for the degree of Master of Science (MSc.)
in Logistics and Operations Research.
A CRITICAL ANALYSIS OF THE INFRA-STRUCTURE TO SUPPORT
STUDENTS AND THE RURAL SCHOOL TRANSPORTATION: THE CASE OF THE TRAIRI DISTRICTS
Valquiria
Melo Souza
July/2009
Advisor: Ernesto Ferreira Nobre
Júnior.
ABSTRACT
The basic definition of school transportation
generally consists in seeing that children and adolescents arrive at school
daily. The situation of rural school transportation in the interior of the
state of Ceará is not different from other states in Brazil. Points in common
include the precariousness of the fleet, lack of security in transporting students,
inadequate localization of the schools and students who leave school before
completing all grades, among other aspects which hinder the access students who
come from rural areas have to teaching units. This paper seeks to critically
analyze the support infra-structure provided for students from primary and
secondary school and the rural school transportation system. It will focus on
the districts in the municipality of Trairi, CE. The work methodology adopted
in this study is an exploratory-investigative approach, based on bibliographical
research and field work. The analyses done about the access students have to
the teaching network in the rural zone show that difficulties persist, even
when a school vehicle is available. It is perceived in this study that the
challenge is not simply transporting students, but rather the need to manage interaction
between infra-structure sectors and the rural school transportation in order
for information to be shared, even though they are not satisfactory at first. Support
given by CAPES and UFC.
Key words: Infra-structure, Decision making and Rural
School Transportation.
[...].
CAPÍTULO 2
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...........................................................
12
[...].
CAPÍTULO
1
INTRODUÇÃO
1.1
Considerações Iniciais
Diversas foram
as transformações que a humanidade atravessou ao longo de sua história, mesclando
acontecimentos marcantes da identidade de cada povo e de toda uma civilização.
A evolução dos transportes está associada a essa história, em suas alterações socioeconômicas
e processadas em amplo espaço geográfico. Esse é o resultado da inteligência,
do esforço e da capacidade do homem, orientado no sentido de um aperfeiçoamento
constante. Não se pode, no entanto, deixar de destacar o fato de ainda haver
muitas dificuldades do passado com relação ao sistema de transporte público,
nesse caso, o transporte escolar é um deles.
O problema do transporte
escolar público não pode ser tratado como um evento isolado, pois ele não é
apenas um meio de transporte, ou uma questão de existência de infraestrutura e
de uma logística de operação, uma vez que agrega também os valores sociais e
humanos. Assim, alterações que ocorrem nesse sistema de transporte influenciam
direta e indiretamente a vida de milhares de pessoas, tanto no presente quanto
no futuro.
Os transportes
constituem um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social de um
país; assumem um importante papel logístico para o funcionamento de todos os
setores circundantes, porque funcionam como um elo entre um setor a montante e outro
a jusante, podendo estes ainda ser o mesmo.
A integração
entre todos os setores de uma economia é fundamental, seja no plano local, regional,
nacional ou internacional. Nesse sentido, o setor de transportes fornece os
meios de circulação de bens (materiais e humanos) e serviços, permitindo, além
da integração de setores também a de regiões dispostas a se desenvolverem
mutuamente.
Outro aspecto importante
do setor de transportes é que ele não deve ser considerado como um fim em si mesmo,
mas um meio.
Os meios de
transporte não se resumem apenas ao escoamento de mercadorias. O transporte de
pessoas é um dos principais meios de acessibilidade, não apenas na dimensão
espacial, mas também social, cultural e econômica, estando assim intrinsecamente
relacionada à área específica.
Nesse aspecto, o
transporte desempenha um importante papel de estruturador do espaço.
Dessa forma,
pode ser usado para minimizar a segregação espacial na cidade, nos meios urbanos
e no meio rural.
De acordo com
IBGE (2005), o transporte escolar é o serviço prestado à pessoa ou a grupo de
pessoas, assim como às instituições de ensino ou agremiações estudantis e prefeituras,
para o transporte de estudantes e professores, entre as respectivas residências
e o local da escola ou treinamento, com prazo de duração e quantidade de
viagens estabelecidas entre a transportadora e o cliente. Neste panorama, está
incluso o transporte de alunos que vivem em áreas rurais, como forma de suporte
à educação.
Por outro lado,
a Constituição Federal (BRASIL, 1988) menciona o Direito à Educação como um
fundamento da República, para que assim haja o exercício da cidadania. Esse direito
é referido na Carta Magna no seu artigo 6º, que diz: “são direitos sociais a educação,
(...) na forma desta Constituição”. Para Raposo (1988), esse direito social é o
fundamento que encontra validade na preservação da condição humana e faz especificações
nos artigo 22, inciso XXIV e artigo 24, inciso IX sobre competência legislativa.
Pela importância
do tema, o constituinte apresentou uma seção à educação (artigos 205 a 214),
dispondo sobre a responsabilidade da União, Distrito Federal, estados,
municípios e da família, do acesso e da qualidade, da organização do sistema
educacional, do financiamento e da distribuição de encargos e competências dos
entes federativos.
Segundo Whitaker
e Antuniassi (1992), o transporte escolar rural surgiu em virtude da agregação
de escolas substituta do antigo sistema de escolas isoladas. Esse tipo de transporte
rural enfrenta sérios problemas, principalmente com relação ao espaço geográfico,
condições econômicas e infraestruturas e, em conjunto, limitam ainda mais os serviços
de transportes.
Holanda (2006)
enfatiza a potencialidade que os usuários de transporte escolar representam e,
também, a vulnerabilidade no que diz respeito às características físicas e psicológicas.
O transporte escolar
rural é um tema ainda pouco explorado pelos governos e também pouco estudado,
porém afeta significativamente a vida de milhares de estudantes da zona agropastoril.
Este ensaio visa
a examinar sob o ponto de vista crítico a infraestrutura de suporte aos alunos
do ensino fundamental e médio e do transporte escolar rural, tendo como área de
estudo o Município do Trairi/CE. Será considerado o percurso de deslocamento
realizado pelos estudantes, que por meio motorizado, ocorre, na maioria das
vezes, do ponto de embarque até a escola.
1.2 Objetivos
1.2.1 Objetivo
Geral
Fazer uma
análise crítica da infraestrutura de suporte a alunos do ensino fundamental e médio
e do sistema de transporte escolar rural: O caso dos Distritos Trairi (Sede), Canaã,
Flecheiras e Gualdrapas, no Município do Trairi/Ceará.
1.2.2 Objetivos
Específicos
• analisar a
legislação e programas referentes ao transporte escolar nas quatro esferas de
governo;
• verificar as
infraestruturas utilizadas para o deslocamento e recebimento dos estudantes;
• avaliar a
viabilidade atual do transporte escolar rural no Município de Trairi;
• identificar os
possíveis gargalos das infraestruturas de suporte aos alunos e do sistema de
transporte escolar rural no Município;
• fazer uma
análise crítica do transporte escolar rural nos Distritos: Trairi (Sede), Canaã,
Flecheiras e Gualdrapas;
• estabelecer
diretrizes para melhorar as condições atuais.
1.2
Justificativa do Trabalho
Em um ambiente
de desigualdades sociais, o Brasil apresenta segmentos em sua população de
grupos sociais abaixo da linha de pobreza. Em decorrência do rápido crescimento
das cidades, não acompanhado de um planejamento de expansão, este fato provoca
transtornos às comunidades, principalmente no que se refere ao deslocamento de alunos
na zona rural.
Existe um
interesse do Governo Federal voltado à área da educação, e pela melhoria da qualidade
do ensino, incluindo o transporte dos estudantes e as condições das escolas.
Nesse caso, o
transporte escolar rural é amparado pela legislação brasileira, com o propósito
de melhorar a qualidade de vida e oferecer maior produtividade para o homem do
campo, possibilitando maior dinamismo na economia dos municípios e diminuição
no êxodo rural.
Em 2007, o
Ministério da Educação lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) cujo
propósito é aumentar a qualidade da educação básica pública, enfrentando os problemas
de rendimento, de frequência e de permanência do estudante na escola, com a mobilização
em torno do lema “Compromisso Todos pela Educação”.
Algumas ações de
apoio ao aluno da zona rural e à escola estão sendo tomadas, dentre as quais a
ampliação do apoio ao transporte escolar, mediante o Programa Caminho da Escola,
com a renovação e ampliação da frota, com veículos padronizados para maior segurança
do estudante e a redução dos custos de aquisição. Outra ação é a ampliação do atendimento
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), com a ampliação do
atendimento para todos os alunos da educação infantil e ensino médio residentes
na zona rural, com o objetivo de oferecer transporte escolar rural, garantindo
o acesso e a permanência dos alunos na escola.
Transporte rural
não é algo de entendimento e aplicabilidade difíceis, mas é raramente assunto
encontrado no âmbito técnico e também legal sobre o transporte público no Brasil.
A área rural não é um simples perímetro não urbano, mas uma área possuidora de especificidades
a considerar. Nesse aspecto, a Resolução CNE/CEB nº 01/2002, define sobre a
política de educação específica para os que vivem no campo, e defende a ideia
de uma educação rural realizada e voltada para a população residente no campo,
haja vista suas peculiaridades e particularidades.
GEIPOT (1995, p.
4) define transporte rural como o “transporte de passageiros, públicos ou de
interesse social, entre a área rural e a área urbana ou no interior da área
rural do município”. Nesse sentido, algumas definições se relacionam ao
transporte rural, já outras devem ser mencionadas, ou seja, área urbana
e área rural. Para a parte urbana é estar circunscrita pelo perímetro
urbano, definido por lei municipal, enquanto a área rural é a do
município, externa a esse perímetro (BRASIL, 1938).
[...].
46
Considerando que
a gestão de transporte escolar propicia melhor aproveitamento dos estudantes,
além de estar atrelada ao planejamento público, não se deve desprezar os
fatores relacionados ao deslocamento do aluno de sua casa para a escola. No
entendimento de Santos (2008), alguns desses fatores podem ser destacados.
1 Deslocamento
a Distância da
casa para a escola
b Trajeto
(caminho)
2 Segurança do
aluno
3 Segurança
social do transportador
4 Rigidez da
execução das despesas públicas
A contratação de
transporte escolar pelo município busca indicar a necessidade em atender ao requisito
da confiança da comunidade e um direito que os estudantes possuem na sua locomoção.
Nobre Jr (2000)
aponta em documentos, que auxiliam o Termo de Referência para o Governo do
Estado do Ceará, alguns fatores para a realização do diagnóstico do transporte
escolar rural, dentre eles a organização dos dados e que se refiram ao município,
ausência de recursos humanos especializados que venham orientar o gerenciamento
do sistema de transportes e as condições das estradas locais que servem como
vias de acesso à escola e de outras necessidades da população.
Portanto, o
planejamento operacional do transporte escolar rural exige um número de informações
relacionadas com as questões socioeconômicas e as relativas ao próprio sistema de
transporte rural. Ao passo que os transportes vão se intensificando, sua
atividade vai ficando cada vez mais complexa, pois nesse caso tem que se gerenciar:
os meios físicos, isto é, infraestrutura viária, veículos, pontos de embarque e
desembarque, estrutura, transporte e ordem de circulação (GEIPOT, 2001).
[...].
3.2 O
Planejamento Operacional Atual do Transporte Escolar Rural do Município de
Trairi
O transporte
escolar se alinha como um dos serviços básicos brasileiro como a saúde,
educação e energia. Dessa forma, não se pode imaginar, atualmente, um município
sem esse tipo de serviço.
Percebe-se,
ainda, que o crescimento dos municípios brasileiros não é acompanhado de um planejamento
prévio de expansão, proporcionando problemas à comunidade, principalmente no que
se refere aos deslocamentos.
O transporte
escolar rural, porém, representa um sistema de transporte que beneficia as necessidades
e atende a demanda dos estudantes de ir e vir à escola, ou seja, sua locomoção.
É essencial que
se tenha uma gestão operacional planejada, visto que o transporte escolar rural
é um serviço imprescindível para o sistema educacional, principalmente para as
comunidades rurais. Nesse caso, devem ser estabelecidos meios que possibilitem
ao estudante da zona rural um lugar adequado para o seu estudo.
56
Segundo Santos
(2008), a administração do transporte escolar não é eficiente na maioria dos municípios
brasileiros, no que tange à gestão na contratação do serviço de transporte de
alunos.
Sob esse prisma,
a preocupação está apenas na forma da execução e do pagamento dos serviços contratados,
deixando de lado informações e registros que podem reunir valor ao transporte escolar
no Brasil.
Na maioria dos
municípios brasileiros, o transporte escolar é feito de modo rudimentar, sendo utilizados
modais impróprios ao transporte de passageiros, principalmente crianças e adolescentes
da zona rural.
Na zona rural,
vivem em média 7,7 milhões de crianças e adolescentes na idade escolar. De acordo
com o Censo de 2005, do INEP, cerca de 23% das crianças e adolescentes têm o transporte
escolar, os demais têm sua aprendizagem prejudicada, na maioria das vezes, por causa
do meio de transporte usado: pau-de-arara, longas caminhadas, bicicletas e
carroças.
O que impede o
país de montar um sistema de transporte escolar eficiente são estradas mal conservadas,
relevo irregular em algumas localidades, construção de escolas longe das comunidades,
mapas viários imprecisos e desatualizados e variação do preço da condução escolar
– tudo isto dificultando a elaboração de uma política de financiamento público.
No Município de
Trairi há elevada dispersão de escolas públicas, em virtude da falta de planejamentos
anteriores que não apresentaram como propósito um criterioso processo de nucleação
das escolas. Em razão disso, o transporte escolar também é bastante disperso,
mas, desde 2006, aos estudantes ocorrem utilizarem veículos totalmente fechados
(ônibus, vans, kombis, dentre outros).
[...].
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