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Bacharel em Administração Pública pela Universidade Católica de Brasília e FACAPE/PE, consultor em administração pública e, em desenvolvimento organizacional, com 46 anos de experiência na área pública iniciada no Exército e, que continuo em toda extensão da vida civil. Responsável por relevantes trabalhos em importância e quantidade, na área de formação e relacionadas ao desenvolvimento da administração pública e das organizações civis; dentre os quais: implantação de entes públicos, reformas administrativas e institucionais, incluindo implantação de município recém-emancipado, planos de carreira, regime jurídico dos servidores, concursos públicos, códigos tributários municipais, defesas de contas públicas, audiências públicas, controle interno, normas de posturas e ambientais, etc. Com a atuação ativa na área da filantropia e das organizações sociais. Com passagens e atuação no Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e Pernambuco, onde, inclusive, fixou residência.      

sábado, 13 de maio de 2017

Programa de Mestrado em Logística Operacional. Análise crítica da Infraestrutura de Suporte aos Alunos e do Sistema de Transporte Escolar Rural









Excertos de Dissertação de Programa de Mestrado em Logística Operacional. Análise crítica da Infraestrutura de Suporte aos Alunos e do Sistema de Transporte Escolar Rural: O Caso dos Distritos de Trairi, citando entendimentos do consultor Nildo Lima Santos, em textos transcritos nas páginas 46 e 56.

livros01.livrosgratis.com.br/cp105583.pdf
Sistema de Transporte Escolar Rural: O Caso dos Distritos de. Trairi ... LOG /Programa de Mestradoem Logística e Pesquisa Operacional. III.Título. ... Resumo da Dissertação submetida ao GESLOG / UFC como parte dos requisitos para a.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE MESTRADO EM LOGÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL


Análise Crítica da Infraestrutura de Suporte aos Alunos e do
Sistema de Transporte Escolar Rural: O Caso dos Distritos de
Trairi

Valquiria Melo Souza

Fortaleza - CEARÁ
2009


Valquiria Melo Souza

Dissertação submetida ao Programa de Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional (GESLOG), da Universidade Federal do Ceará (UFC), como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Mestre em Ciências (M.Sc.) em Logística e Pesquisa Operacional.

ORIENTADOR: Prof. Dr. Ernesto Ferreira Nobre Júnior
Fortaleza, CE
2009


S719a    Souza, Valquíria Melo
                      Análise crítica da infraestrutura de suporte aos alunos do sistema detransporte escolar rural : o caso dos Distritos de Trairi / Valquíria Melo
Souza, 2009.
                      203 f. ; il. color. enc.

                      Orientador: Prof. Dr. Ernesto Ferreira Nobre Júnior
                      Área de concentração: Logística e Sustentabilidade
                      Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Fortaleza, 2009.

                      1. Logística. 2. Pesquisa operacional. 3. Tomada de decisão. I. Nobre Júnior, Ernesto Ferreira (orient.). II. Universidade Federal do Ceará – GESLOG
/Programa de Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional.
III.Título.
                                                                                                                                CDD 658.78


ANÁLISE CRÍTICA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE AOS ALUNOS E DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL: O CASO DOS DISTRITOS DE TRAIRI

Valquiria Melo Souza
DISSERTAÇÃO SUBMETIDA AO PROGRAMA DE MESTRADO EM LOGÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL (GESLOG), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), COMO PARTE DOS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS (M.Sc.) EM LOGÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL.

Aprovado por:                              
 __________________________________________
Profº Ernesto Ferreira Nobre Júnior, D.Sc.
(Orientador – UFC)
___________________________________________
Profº João Welliandre Carneiro Alexandre, D.Sc.
(Examinador Interno – UFC)
___________________________________________
Profº David de Carvalho, D.Sc.
(Examinador Externo – UNICAMP)


FORTALEZA, CE – BRASIL

JULHO DE 2009

Resumo da Dissertação submetida ao GESLOG / UFC como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Ciências (M.Sc.) em Logística e Pesquisa Operacional.
ANÁLISE CRÍTICA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE AOS ALUNOS E DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL: O CASO DOS DISTRITOS DE TRAIRI

Valquiria Melo Souza
Julho/2009

Orientador: Profº Dr. Ernesto Ferreira Nobre Júnior.

RESUMO

A definição básica de transporte escolar consiste, geralmente, em fazer com que crianças e adolescentes cheguem à rede de ensino diariamente. A situação no interior do Ceará não é diferente da dos demais estados do Brasil, que têm como ponto comum a precariedade da frota, a insegurança no transporte dos alunos, a inadequada localização das escolas e a evasão escolar, dentre outros aspectos que prejudicam o acesso de estudantes provenientes da área rural às unidades de ensino. Neste trabalho, busca-se analisar criticamente a infraestrutura de suporte a alunos do ensino fundamental e médio e do sistema de transporte escolar rural: o caso de distritos no Município do Trairi/Ceará. A metodologia de trabalho adotada neste estudo é do tipo exploratório-investigativo, mediante as pesquisas bibliográfica e de campo. As análises realizadas sobre o acesso dos alunos à rede de ensino da zona rural mostraram que a dificuldade permanece, mesmo quando o veículo escolar é disponibilizado. Percebe-se no estudo é que o desafio não está simplesmente em transportar alunos, mas na necessidade de se gerenciar as interações das infraestruturas de suporte aos alunos e o transporte escolar rural, para que haja o compartilhamento de informações, mesmo que essas não sejam satisfatórias no primeiro momento. Apoio: CAPES e UFC.

Palavras-chave: Infraestruturas, Tomada de Decisão e Transporte Escolar Rural.

Abstract of Thesis submitted to GESLOG / UFC as a partial fulfillment of the requirements for the degree of Master of Science (MSc.) in Logistics and Operations Research.

A CRITICAL ANALYSIS OF THE INFRA-STRUCTURE TO SUPPORT STUDENTS AND THE RURAL SCHOOL TRANSPORTATION: THE CASE OF THE TRAIRI DISTRICTS

Valquiria Melo Souza
July/2009

Advisor: Ernesto Ferreira Nobre Júnior.

ABSTRACT

The basic definition of school transportation generally consists in seeing that children and adolescents arrive at school daily. The situation of rural school transportation in the interior of the state of Ceará is not different from other states in Brazil. Points in common include the precariousness of the fleet, lack of security in transporting students, inadequate localization of the schools and students who leave school before completing all grades, among other aspects which hinder the access students who come from rural areas have to teaching units. This paper seeks to critically analyze the support infra-structure provided for students from primary and secondary school and the rural school transportation system. It will focus on the districts in the municipality of Trairi, CE. The work methodology adopted in this study is an exploratory-investigative approach, based on bibliographical research and field work. The analyses done about the access students have to the teaching network in the rural zone show that difficulties persist, even when a school vehicle is available. It is perceived in this study that the challenge is not simply transporting students, but rather the need to manage interaction between infra-structure sectors and the rural school transportation in order for information to be shared, even though they are not satisfactory at first. Support given by CAPES and UFC.

Key words: Infra-structure, Decision making and Rural School Transportation.
[...].

CAPÍTULO 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA........................................................... 12

[...].

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

1.1  Considerações Iniciais

Diversas foram as transformações que a humanidade atravessou ao longo de sua história, mesclando acontecimentos marcantes da identidade de cada povo e de toda uma civilização. A evolução dos transportes está associada a essa história, em suas alterações socioeconômicas e processadas em amplo espaço geográfico. Esse é o resultado da inteligência, do esforço e da capacidade do homem, orientado no sentido de um aperfeiçoamento constante. Não se pode, no entanto, deixar de destacar o fato de ainda haver muitas dificuldades do passado com relação ao sistema de transporte público, nesse caso, o transporte escolar é um deles.

O problema do transporte escolar público não pode ser tratado como um evento isolado, pois ele não é apenas um meio de transporte, ou uma questão de existência de infraestrutura e de uma logística de operação, uma vez que agrega também os valores sociais e humanos. Assim, alterações que ocorrem nesse sistema de transporte influenciam direta e indiretamente a vida de milhares de pessoas, tanto no presente quanto no futuro.

Os transportes constituem um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social de um país; assumem um importante papel logístico para o funcionamento de todos os setores circundantes, porque funcionam como um elo entre um setor a montante e outro a jusante, podendo estes ainda ser o mesmo.

A integração entre todos os setores de uma economia é fundamental, seja no plano local, regional, nacional ou internacional. Nesse sentido, o setor de transportes fornece os meios de circulação de bens (materiais e humanos) e serviços, permitindo, além da integração de setores também a de regiões dispostas a se desenvolverem mutuamente.

Outro aspecto importante do setor de transportes é que ele não deve ser considerado como um fim em si mesmo, mas um meio.

Os meios de transporte não se resumem apenas ao escoamento de mercadorias. O transporte de pessoas é um dos principais meios de acessibilidade, não apenas na dimensão espacial, mas também social, cultural e econômica, estando assim intrinsecamente relacionada à área específica.

Nesse aspecto, o transporte desempenha um importante papel de estruturador do espaço.
Dessa forma, pode ser usado para minimizar a segregação espacial na cidade, nos meios urbanos e no meio rural.

De acordo com IBGE (2005), o transporte escolar é o serviço prestado à pessoa ou a grupo de pessoas, assim como às instituições de ensino ou agremiações estudantis e prefeituras, para o transporte de estudantes e professores, entre as respectivas residências e o local da escola ou treinamento, com prazo de duração e quantidade de viagens estabelecidas entre a transportadora e o cliente. Neste panorama, está incluso o transporte de alunos que vivem em áreas rurais, como forma de suporte à educação.

Por outro lado, a Constituição Federal (BRASIL, 1988) menciona o Direito à Educação como um fundamento da República, para que assim haja o exercício da cidadania. Esse direito é referido na Carta Magna no seu artigo 6º, que diz: “são direitos sociais a educação, (...) na forma desta Constituição”. Para Raposo (1988), esse direito social é o fundamento que encontra validade na preservação da condição humana e faz especificações nos artigo 22, inciso XXIV e artigo 24, inciso IX sobre competência legislativa.

Pela importância do tema, o constituinte apresentou uma seção à educação (artigos 205 a 214), dispondo sobre a responsabilidade da União, Distrito Federal, estados, municípios e da família, do acesso e da qualidade, da organização do sistema educacional, do financiamento e da distribuição de encargos e competências dos entes federativos.

Segundo Whitaker e Antuniassi (1992), o transporte escolar rural surgiu em virtude da agregação de escolas substituta do antigo sistema de escolas isoladas. Esse tipo de transporte rural enfrenta sérios problemas, principalmente com relação ao espaço geográfico, condições econômicas e infraestruturas e, em conjunto, limitam ainda mais os serviços de transportes.

Holanda (2006) enfatiza a potencialidade que os usuários de transporte escolar representam e, também, a vulnerabilidade no que diz respeito às características físicas e psicológicas.

O transporte escolar rural é um tema ainda pouco explorado pelos governos e também pouco estudado, porém afeta significativamente a vida de milhares de estudantes da zona agropastoril.

Este ensaio visa a examinar sob o ponto de vista crítico a infraestrutura de suporte aos alunos do ensino fundamental e médio e do transporte escolar rural, tendo como área de estudo o Município do Trairi/CE. Será considerado o percurso de deslocamento realizado pelos estudantes, que por meio motorizado, ocorre, na maioria das vezes, do ponto de embarque até a escola.

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo Geral

Fazer uma análise crítica da infraestrutura de suporte a alunos do ensino fundamental e médio e do sistema de transporte escolar rural: O caso dos Distritos Trairi (Sede), Canaã, Flecheiras e Gualdrapas, no Município do Trairi/Ceará.

1.2.2 Objetivos Específicos

analisar a legislação e programas referentes ao transporte escolar nas quatro esferas de governo;
verificar as infraestruturas utilizadas para o deslocamento e recebimento dos estudantes;
avaliar a viabilidade atual do transporte escolar rural no Município de Trairi;
identificar os possíveis gargalos das infraestruturas de suporte aos alunos e do sistema de transporte escolar rural no Município;
fazer uma análise crítica do transporte escolar rural nos Distritos: Trairi (Sede), Canaã, Flecheiras e Gualdrapas;
estabelecer diretrizes para melhorar as condições atuais.

1.2  Justificativa do Trabalho

Em um ambiente de desigualdades sociais, o Brasil apresenta segmentos em sua população de grupos sociais abaixo da linha de pobreza. Em decorrência do rápido crescimento das cidades, não acompanhado de um planejamento de expansão, este fato provoca transtornos às comunidades, principalmente no que se refere ao deslocamento de alunos na zona rural.

Existe um interesse do Governo Federal voltado à área da educação, e pela melhoria da qualidade do ensino, incluindo o transporte dos estudantes e as condições das escolas.

Nesse caso, o transporte escolar rural é amparado pela legislação brasileira, com o propósito de melhorar a qualidade de vida e oferecer maior produtividade para o homem do campo, possibilitando maior dinamismo na economia dos municípios e diminuição no êxodo rural.

Em 2007, o Ministério da Educação lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) cujo propósito é aumentar a qualidade da educação básica pública, enfrentando os problemas de rendimento, de frequência e de permanência do estudante na escola, com a mobilização em torno do lema “Compromisso Todos pela Educação”.

Algumas ações de apoio ao aluno da zona rural e à escola estão sendo tomadas, dentre as quais a ampliação do apoio ao transporte escolar, mediante o Programa Caminho da Escola, com a renovação e ampliação da frota, com veículos padronizados para maior segurança do estudante e a redução dos custos de aquisição. Outra ação é a ampliação do atendimento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), com a ampliação do atendimento para todos os alunos da educação infantil e ensino médio residentes na zona rural, com o objetivo de oferecer transporte escolar rural, garantindo o acesso e a permanência dos alunos na escola.

Transporte rural não é algo de entendimento e aplicabilidade difíceis, mas é raramente assunto encontrado no âmbito técnico e também legal sobre o transporte público no Brasil. A área rural não é um simples perímetro não urbano, mas uma área possuidora de especificidades a considerar. Nesse aspecto, a Resolução CNE/CEB nº 01/2002, define sobre a política de educação específica para os que vivem no campo, e defende a ideia de uma educação rural realizada e voltada para a população residente no campo, haja vista suas peculiaridades e particularidades.

GEIPOT (1995, p. 4) define transporte rural como o “transporte de passageiros, públicos ou de interesse social, entre a área rural e a área urbana ou no interior da área rural do município”. Nesse sentido, algumas definições se relacionam ao transporte rural, já outras devem ser mencionadas, ou seja, área urbana e área rural. Para a parte urbana é estar circunscrita pelo perímetro urbano, definido por lei municipal, enquanto a área rural é a do município, externa a esse perímetro (BRASIL, 1938).

[...].
                                                                                                                                         46
Considerando que a gestão de transporte escolar propicia melhor aproveitamento dos estudantes, além de estar atrelada ao planejamento público, não se deve desprezar os fatores relacionados ao deslocamento do aluno de sua casa para a escola. No entendimento de Santos (2008), alguns desses fatores podem ser destacados.
1 Deslocamento
a Distância da casa para a escola
b Trajeto (caminho)
2 Segurança do aluno
3 Segurança social do transportador
4 Rigidez da execução das despesas públicas

A contratação de transporte escolar pelo município busca indicar a necessidade em atender ao requisito da confiança da comunidade e um direito que os estudantes possuem na sua locomoção.
Nobre Jr (2000) aponta em documentos, que auxiliam o Termo de Referência para o Governo do Estado do Ceará, alguns fatores para a realização do diagnóstico do transporte escolar rural, dentre eles a organização dos dados e que se refiram ao município, ausência de recursos humanos especializados que venham orientar o gerenciamento do sistema de transportes e as condições das estradas locais que servem como vias de acesso à escola e de outras necessidades da população.

Portanto, o planejamento operacional do transporte escolar rural exige um número de informações relacionadas com as questões socioeconômicas e as relativas ao próprio sistema de transporte rural. Ao passo que os transportes vão se intensificando, sua atividade vai ficando cada vez mais complexa, pois nesse caso tem que se gerenciar: os meios físicos, isto é, infraestrutura viária, veículos, pontos de embarque e desembarque, estrutura, transporte e ordem de circulação (GEIPOT, 2001).

[...].
3.2 O Planejamento Operacional Atual do Transporte Escolar Rural do Município de Trairi

O transporte escolar se alinha como um dos serviços básicos brasileiro como a saúde, educação e energia. Dessa forma, não se pode imaginar, atualmente, um município sem esse tipo de serviço.

Percebe-se, ainda, que o crescimento dos municípios brasileiros não é acompanhado de um planejamento prévio de expansão, proporcionando problemas à comunidade, principalmente no que se refere aos deslocamentos.

O transporte escolar rural, porém, representa um sistema de transporte que beneficia as necessidades e atende a demanda dos estudantes de ir e vir à escola, ou seja, sua locomoção.

É essencial que se tenha uma gestão operacional planejada, visto que o transporte escolar rural é um serviço imprescindível para o sistema educacional, principalmente para as comunidades rurais. Nesse caso, devem ser estabelecidos meios que possibilitem ao estudante da zona rural um lugar adequado para o seu estudo.

                                                                                                                                                                     56

Segundo Santos (2008), a administração do transporte escolar não é eficiente na maioria dos municípios brasileiros, no que tange à gestão na contratação do serviço de transporte de alunos.

Sob esse prisma, a preocupação está apenas na forma da execução e do pagamento dos serviços contratados, deixando de lado informações e registros que podem reunir valor ao transporte escolar no Brasil.

Na maioria dos municípios brasileiros, o transporte escolar é feito de modo rudimentar, sendo utilizados modais impróprios ao transporte de passageiros, principalmente crianças e adolescentes da zona rural.

Na zona rural, vivem em média 7,7 milhões de crianças e adolescentes na idade escolar. De acordo com o Censo de 2005, do INEP, cerca de 23% das crianças e adolescentes têm o transporte escolar, os demais têm sua aprendizagem prejudicada, na maioria das vezes, por causa do meio de transporte usado: pau-de-arara, longas caminhadas, bicicletas e carroças.

O que impede o país de montar um sistema de transporte escolar eficiente são estradas mal conservadas, relevo irregular em algumas localidades, construção de escolas longe das comunidades, mapas viários imprecisos e desatualizados e variação do preço da condução escolar – tudo isto dificultando a elaboração de uma política de financiamento público.

No Município de Trairi há elevada dispersão de escolas públicas, em virtude da falta de planejamentos anteriores que não apresentaram como propósito um criterioso processo de nucleação das escolas. Em razão disso, o transporte escolar também é bastante disperso, mas, desde 2006, aos estudantes ocorrem utilizarem veículos totalmente fechados (ônibus, vans, kombis, dentre outros).

[...].


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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