Estado Livre

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Bacharel em Administração Pública pela Universidade Católica de Brasília e FACAPE/PE, consultor em administração pública e, em desenvolvimento organizacional, com 46 anos de experiência na área pública iniciada no Exército e, que continuo em toda extensão da vida civil. Responsável por relevantes trabalhos em importância e quantidade, na área de formação e relacionadas ao desenvolvimento da administração pública e das organizações civis; dentre os quais: implantação de entes públicos, reformas administrativas e institucionais, incluindo implantação de município recém-emancipado, planos de carreira, regime jurídico dos servidores, concursos públicos, códigos tributários municipais, defesas de contas públicas, audiências públicas, controle interno, normas de posturas e ambientais, etc. Com a atuação ativa na área da filantropia e das organizações sociais. Com passagens e atuação no Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e Pernambuco, onde, inclusive, fixou residência.      

terça-feira, 23 de maio de 2017

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Proposta apresentada pelo consultor Nildo Lima Santos.


PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

I – APRESENTAÇÃO

Pelos estudos elaborados pelo consultor Nildo Lima Santos, contratado pela HS para elaborar proposta de regulamentação e implantação do ente regulador do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Sertão do São Francisco, ficou constatado que existem dificuldades imensas para o entendimento da figura jurídica do referido Consórcio, que, é imprescindível que este seja implantado na forma regulamentar e da Lei e, que seja efetivo, porque só assim será possível a existência do ente-regulador e, a própria sustentabilidade do sistema que de grande complexidade. Destarte, o referido Consultor, que é também Diretor do Instituto ALFA BRASIL, com larga experiência em desenvolvimento organizacional, está propondo, resumidamente, o que segue neste documento preliminar que está sendo apresentado de forma provocativa com a intenção da sensibilização da Assembléia Geral do referido Consórcio para a apreciação de tais proposições.

II – PROPOSIÇÕES

As proposições são feitas por etapas a serem seguidas pelo Consórcio, na forma disposta neste documento, de forma que seja possibilitado o caminho seguro para a execução dos trabalhos etapa por etapa, assim, hierarquizadas:

II.1. Primeira Etapa:

A primeira etapa compreenderá a definição de bases (parâmetros) para a celebração de Termo de Parceria com o Instituto ALFA BRASIL, pelo Consórcio, para a execução de serviços de consultoria especializada na implantação do Consórcio, incluindo o ente regulador (Câmara de Regulação).

II.2. Segunda Etapa:

Definição do perfil do Secretário Executivo que deverá assumir, mediante remuneração a ser aprovada pela Assembléia Geral, com proposição do Instituto ALFA BRASIL, as funções administrativas e de planejamento do Consórcio, o qual deverá constar da lista de indicação do Instituto ALFA BRASIL, considerando o perfil necessário para seja possível seguir as suas orientações, sem contudo, caracterizar interferência e perda de autonomia do Consórcio, vez que, deverá ser considerado sobretudo o perfil  técnico exigível para os executivos.

A priori, o Instituto apresenta os seguintes nomes a serem apreciados pelo Presidente do Consórcio que, após deverá submetê-los à apreciação da Assembléia Geral do referido Consórcio:

- Professor Rivas – Ex-Prefeito de Juazeiro e, Administrador de Empresas, com ligações políticas bastante amplas, além do estreito relacionamento que tem com os dirigentes do Instituto ALFA BRASIL;

- Ivan Lívio Borba de Carvalho – Ex-Prefeito de Sobradinho, reconhecido como um dos melhores administradores públicos da época em que foi Prefeito, com grande formação técnica, principalmente na elaboração e execução de projetos, com características fortes no processo decisório, além do estreito relacionamento que tem com os dirigentes do Instituto ALFA BRASIL;

- Nivaldo Carvalho – Ex-Secretário de Obras do Município de Petrolina, governo Fernando Bezerra, com boa articulação política com o atual ministro da Integração Nacional, o que possibilitará a captação de recursos para o Consórcio, além de ter um perfil técnico privilegiado e, gozar das boas relações com os técnicos do Instituto ALFA BRASIL;

- Carlito Nunes – Ex-Secretário de Obras do Município de Sobradinho, Engenheiro Civil com bom trânsito nos órgãos federais em Brasília, inclusive, Ministério das Cidades e, Ministério da Integração Nacional, com bom perfil técnico, além do estreito relacionamento que tem com os dirigentes do Instituto ALFA BRASIL.

II.3. Terceira Etapa:

Definição da estrutura básica e, mínima necessária para a implantação e funcionamento do Consórcio, incluindo a estrutura do Ente Regulador (Câmara de Regulação), observando as indicações do Instituto ALFA BRASIL, principalmente, as que foram detalhadas em seus estudos apresentados para o Consórcio e para a SEDUR – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a seguir demonstradas:

II.3.1. Estrutura Básica do Consórcio:                                  




 




  


           





II.3.2. Estrutura Básica do Ente Regulador:









               




II.3.3. Estrutura Básica do Consórcio com o Ente-Regulador:




 

II.4. Quarta Etapa:

Regularização do Consórcio quanto aos registros dos atos de sua constituição em Cartório e nas respectivas receitas (Federal e Municipal), como figura jurídica de direito público autárquica e, promover o encaminhamento dos seus registrados, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. 

II.5. Quinta Etapa:

A quinta etapa consiste:
     
     a)      em definir o quadro mínimo e básico de pessoal necessário para o funcionamento da administração do Consórcio, incluindo os setores de Gestão de Pessoal e de Serviços Gerais e, de Licitações e Contratos;
     
     b)    em definir o quadro mínimo e básico de pessoal necessário para o funcionamento do Ente Regulador (Câmara de Regulação).

II.6. Sexta Etapa:
A sexta etapa consiste na escolha do local ideal para funcionamento do Consórcio e do Ente Regulador, que deverá ser na sede legal do Consórcio (Juazeiro – Bahia).

II.7. Sétima Etapa:
Consiste, esta etapa, na definição do mobiliário e equipamentos necessários ao funcionamento do Consórcio e do Ente Regulador (Câmara de Regulação).

II.8. Oitava Etapa:
Elaboração do orçamento básico para o período mínimo de um ano (doze meses), considerando todas as despesas e investimentos necessários, inclusive a remuneração do Secretário Executivo e remuneração dos membros do Conselho de Regulação, por reuniões realizadas e freqüentadas.

II.9. Nona Etapa:
Elaboração do contrato de Rateio para as despesas e investimentos necessários ao funcionamento do Consórcio e do ente Regulador e, sua apreciação e aprovação pela Assembléia Geral do Consórcio.     

III – ESTRATÉGIAS A SEREM OBSERVADAS A FIM DE DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS A SEREM APROPRIADOS NO CONTRATO DE RATEIO     

Recrutar pessoal de apoio administrativo e operacional junto aos Municípios Utentes do Consórcio e que, de alguma forma esteja ocioso ou em disponibilidade, contanto que tenha o perfil necessário e indicado pela equipe de Consultoria do Instituto ALFA BRASIL, desta forma promovendo a dedução das despesas e, favor do Município cedente, tendo o cuidado para que o pessoal cedido por cada Município não ultrapasse o percentual de 10% (dez por cento) do quadro total de pessoal.

Instalar-se em espaços ociosos nas edificações públicas, caso existam, ou em instalações locadas para efeitos de acomodação da equipe do Consórcio. 
 
IV – MODELO DE PROGRAMA DE TRABALHO PARA EFEITOS DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO PARA CONTRATO DE RATEIO

Item
Despesa
Discriminação
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Quant.
Desembolso
Imediato
Desembolso
Mensal
Desembolso
Anual e/ou Total
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Pessoal
- Secretário Executivo
- Chefe Setor Administrativo Financeiro
- Chefe do Setor de Licitações e Contratos
- Consultor Jurídico
- Contador
- Assistente Administrativo
- Auxiliar de Serviços Administrativos

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Um

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Serviços de Consultoria Específica
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Serviços de Consultoria Geral e Continuada

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Locação de Imóvel
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05
Reforma e adaptação de imóvel
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Aquisição de bens móveis:
- Bureau p/chefia
- Bureau p/auxiliares
- Mesa p/reuniões
- Cadeiras p/chefia
- Cadeira p/auxiliares
- Cadeira para mesas de reunião
- Banco estofado para sala de espera
- Arquivo de aço p/pasta suspensa
- Bebedouro elétrico ligado à rede de água
- Cestas para papéis usados


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Aquisição de Equipamentos de
Refrigeração:
- Aparelho de ar refrigerado de 18.000 BTU
- Aparelho de ar refrigerado de 21.000 BTU




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02



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Aquisição de equipamentos de informática:
- Note book p/chefia
- Computador tradicional com CPU, visor, teclado e acessórios.
- Impressora a laser, preto e branco
- Impressora colorida a jato de tinta
- Impressora colorida a laser
- Rede de internet sem fio


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09
Serviços diversos:
- Locação de software de contabilidade
- de manutenção de equipamentos de informática
- de telefonia e linha internet
- de manutenção de equipamentos de refrigeração
- locação de veículo tipo utilitário



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Material de consumo:
- suprimento de informática
- suprimento de material de expediente
- suprimento de material de limpeza
- suprimento de material de copa

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Promoção de cursos e eventos:
- Aquisição de data show
- Aquisição de flip chart
- Aquisição de caixa de som
- Aquisição de telefone com fio
- Aquisição de telefone s/fio
- Promoção de cursos
- Promoção de seminários
- Promoção de palestras

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12
Diárias, passagens e hospedagens
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Despesas diversas:
- combustível e lubrificantes
- alimentação
- água
- energia
- gás
- outras despesas gerais

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Juazeiro, Bahia, em 11 de abril de 2011.

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NILDO LIMA SANTOS
Diretor de Planejamento e Operações do Instituto ALFA BRASIL
Consultor em Administração Pública
Analista de Desenvolvimento Organizacional





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