Estado Livre

Minha foto

Bacharel em Administração Pública pela Universidade Católica de Brasília e FACAPE/PE, consultor em administração pública e, em desenvolvimento organizacional, com 46 anos de experiência na área pública iniciada no Exército e, que continuo em toda extensão da vida civil. Responsável por relevantes trabalhos em importância e quantidade, na área de formação e relacionadas ao desenvolvimento da administração pública e das organizações civis; dentre os quais: implantação de entes públicos, reformas administrativas e institucionais, incluindo implantação de município recém-emancipado, planos de carreira, regime jurídico dos servidores, concursos públicos, códigos tributários municipais, defesas de contas públicas, audiências públicas, controle interno, normas de posturas e ambientais, etc. Com a atuação ativa na área da filantropia e das organizações sociais. Com passagens e atuação no Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e Pernambuco, onde, inclusive, fixou residência.      

segunda-feira, 18 de julho de 2016

FAMÍLIA E RELIGIOSIDADE: Ingredientes para o estado efetivo e desenvolvido



Nildo Lima Santos

A estrutura do estado deverá observar rigorosamente a ordem sistemológica (lógica sistêmica) das funções de governo que seguem a padrões universais e que se relacionam às atividades humanas a ela relacionadas como grupamentos sociais organizados e que dão a lógica da sustentação do estado. As quais foram evoluindo, no mundo, desde a época da sociedade tribal. A lógica da organização do estado se enlaça rigorosamente na organização familiar, propriedade e organização da sociedade que passa a dar os elementos essenciais para a origem do estado – sempre se relacionando aos poderes políticos. Há de se ter clareza, em primeira mão, que: o núcleo familiar e sua organização tem estreita relação com a religiosidade a partir da percepção individual da existência de algo que transcende a materialidade e, portanto, sob o comando de um ser superior que admite-se ser Deus. E essa percepção se coletiva nos ritos de adoração com as características culturais de acordo com a evolução de cada povo que passa de uma família à família nas relações naturais de convivência em sociedade. Destarte, propiciando o reforço dos laços sociais, sempre em obediência a um ser supremo que representa o bem para toda a coletividade e induz a sociedade a viver em harmonia e solidariedade perene. Portanto, através deste processo se origina o efetivo embrião do estado que hoje conhecemos como estado moderno. Portanto, há de ser reconhecido que não existe estado sem a organização familiar e estado sem a noção de religiosidade, a qual é indutora do conjunto da sociedade servindo de principal ingrediente para o fortalecimento da agregação de grupos sociais na formação e engrandecimento do Estado.

Reconhece-se, portanto, que o Estado é formado por Poderes distintos e universalmente reconhecidos desde os primeiros milênios das sociedades, mesmo nos seus primórdios, quando em fase inicial das fases primárias do desenvolvimento para o reconhecimento da existência do Estado. São os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E, se existem Poderes é obvio que existirá quem o representa e, portanto, essa é a razão de indivíduos – necessariamente, os homens de bem – sempre se lançarem como candidatos a tais Poderes. Poderes que, certamente, são fortes atrativos, também, para os oportunistas e os de má fé, dentre os quais os sem religiosidade, materialistas e os de visão distorcida sobre a tolerância religiosa e sectários fanáticos cujo deus que adotam é a verdadeira negação dos atributos do poder divino que algumas religiões e o Cristianismo reconhecem no Deus único do bem, para o bem, da tolerância, do perdão e da solidariedade humana. A história dos Poderes do Estado é bíblica e as encontramos em várias passagens, tanto no Velho, quanto no Novo Testamento.

Tal lógica sistêmica do ente Estatal (Municípios, Estados, Distrito Federal e União), universalmente segue princípios que se ancoram em conceitos gerais dos ramos do conjunto de atividades do conhecimento e ações da humanidade, reconhecidas como funções públicas. E, no Estado Brasileiro, que copia os Estados Modernos do mundo ocidental, segue a estrutura básica conforme dispõe a Estrutura Funcional Programática inerente ao planejamento governamental e aos orçamentos públicos e que são definidoras das necessidades de arquitetura do Estado no cumprimento de suas funções e competências, tanto a cargo dos órgãos competentes e delineados dentro do princípio da autonomia dos entes federados – mas, seguindo as diretrizes constitucionais e a esta lógica citada – e do limite das competências, funções e atribuições dos agentes públicos.


Postar um comentário