quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Termo de posse de secretário municipal e agentes assemelhados. Modelo

TERMO DE POSSE DE AGENTE POLÍTICO


Fulano(a) de Tal, identificado(a) sob o RG n° ......................- SSP/BA, inscrito(a) no CPF sob o n° ..........................-......, com domicílio residencial nesta cidade de .........., Quadra ......, Rua ....., n° ......, Bairro ............., profissão ................., nomeada para o Cargo de Secretário(a) da pasta da Secretaria ..............., através do Decreto n° ...../2017, de .... de janeiro de 2017, compareceu nesta data, às 09:00 horas, no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr(a). FULANO(A) DE TAL, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° ........./xxxx com as alterações dadas pela Lei ......../xxxx e, de acordo com as disposições regimentais.

No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado da(o) ......... e, do Município, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.

A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de ............ atendendo as exigências das normas vigentes.

Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o(a) nomeado(a) .......Fulano(a) de Tal...... e o(a) nomeante, Prefeito(a) Municipal de ...............

Em ....................., Estado de(a) ..........., em 00 de .................. de 2017.


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Assinatura do (a) Empossado(a) Fulano(a) de Tal


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Assinatura do (a) Prefeito(a) Municipal                                                    
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